Políticas Culturais e Saúde Mental na Reforma Psiquiátrica

Políticas Culturais e Saúde Mental

A Reforma Psiquiátrica possibilitou uma nova abordagem no campo da saúde mental que, através de projetos artístico-culturais desenvolvidos no Brasil, permite uma nova linha de cuidado voltada a esses indivíduos.

As mudanças propostas visam a participação ativa de todos os atores sociais envolvidos, buscando a cidadania da pessoa com transtorno mental grave e persistente, superando o estigma da doença mental através do convívio entre a pessoa com transtorno mental e a sociedade.

O Surgimento do Campo Artístico-Cultural na Reforma Psiquiátrica

Na prática, essas ações e dispositivos substitutivos foram formas de atingir a sociedade e chamar a atenção para o modo de tratamento dado à loucura. Dentre essas formas, destacam-se o Projeto Tam Tam, a Rádio Tam Tam e a TV Tam Tam.

• Até 1996, o Projeto Tam Tam tinha total ligação com o poder público municipal, integrando políticas de Saúde, Educação, Assistência e Cultura, potencializando um novo olhar sobre o "diferente" e o trabalho em rede.
• Ao focar na experiência do sujeito e não apenas na doença, revelou-se que, para além dos sintomas, existiam pessoas com projetos de vida, desejos e temores.
• A partir do Projeto Tam Tam, surgiram diversas iniciativas como as TVs Pinel e Parabolinólicas, bandas como Sistema Nervoso Alterado, Harmonia Enlouquece e Trem Tam Tam, além de blocos de carnaval como Tá Pirando, Pirado, Pirou! e Loucura Suburbana.

Transformações na Cultura e Atenção Psicossocial

Os elementos que contribuem para o surgimento deste novo cenário incluem:

1. Novos movimentos sociais e suas concepções de cultura;
2. Novas visões sobre arte, diversidade cultural e suas relações com atores sociais;
3. Novas concepções de direitos humanos;
4. Novas visões sobre o trabalho, como a economia solidária e a relação trabalho/cultura/direitos humanos.

Lei Paulo Delgado (Lei nº 10.216)

Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.

Projetos Artísticos e Culturais

A Cultura vai muito além das concepções acadêmicas restritas, expandindo-se para as esferas política e econômica. Esses projetos são componentes fundamentais da reforma psiquiátrica e integram a diversidade cultural, incluindo iniciativas como:

• Pontos de Cultura (Programa Cultura Viva);
• Editais de Diversidade Cultural;
• Políticas públicas para populações indígenas, ciganos, comunidade LGBT, quilombolas, religiões afro-brasileiras, pessoas com deficiência e pessoas em sofrimento mental.