Principais Processos da Reforma Psiquiátrica

Semelhantes aos campos de concentração nazistas que chocaram o mundo nos anos 40, a situação vigente nos hospícios no final da II Guerra causou enorme indignação. Segundo o psiquiatra espanhol Manuel Desviat, essa situação era incompatível com os projetos democráticos de reconstrução nacional da Europa; além disso, a guerra causou sérios danos psíquicos a um enorme contingente de homens jovens, cuja força de trabalho era preciso recuperar. Datam de então os movimentos de Reforma Psiquiátrica. Para abordá-los, seguiremos a ordenação proposta pelos psicanalistas brasileiros Joel Birman e Jurandir Costa, a saber:

• As reformas restritas ao âmbito dos hospitais psiquiátricos: a psicoterapia institucional e as comunidades terapêuticas.
• As reformas que buscam acoplar serviços extra-hospitalares ao hospital: a psiquiatria de setor e a psiquiatria preventiva.
• As reformas que instauram uma ruptura com as anteriores, questionando o conjunto de saberes e de práticas da psiquiatria vigente: a antipsiquiatria e a psiquiatria democrática.

Esses três diferentes grupos serão descritos a seguir.

A Psicoterapia Institucional e as Comunidades Terapêuticas

A psicoterapia institucional iniciou-se na França, no final da II Guerra. Considerava que os hospitais psiquiátricos estavam doentes e necessitavam de tratamento: deveriam ser reformados para se tornarem realmente terapêuticos e, assim, capazes de devolver os doentes à sociedade. Fortemente influenciada pela psicanálise, a psicoterapia institucional enfatizava a importância da relação terapeuta-paciente no tratamento. Buscava criar dentro do hospital um campo coletivo, ajudando o paciente a refazer seus laços com as pessoas e as coisas: estimulava práticas como ateliês, atividades de animação, festas, reuniões, etc.

As comunidades terapêuticas surgiram na Inglaterra, na mesma época. Também pretendiam fazer do hospital psiquiátrico um espaço terapêutico: incentivavam os internos a participar ativamente da administração do hospital, do próprio tratamento e do tratamento uns dos outros. Davam ênfase especial à prática de reuniões, de assembleias e de outros espaços em que os pacientes pudessem ter voz ativa na instituição.

Esses dois movimentos tiveram suas especificidades, mas vejamos o que possuíam em comum:

• Combatendo a hierarquia autoritária das relações entre funcionários e pacientes, sublinharam a importância das relações igualitárias e de respeito mútuo no tratamento dos portadores de sofrimento mental. Contudo, esbarravam num limite: como democratizar o funcionamento interno de uma instituição sem questionar também os autoritarismos e as injustiças da sociedade de que derivam?
• Ofereceram inegavelmente um tratamento digno e humano aos pacientes, mas restrito ao período da internação; depois da alta, não tinham apoio ou suporte para o retorno ao convívio social.