Os Processos de Desamortização de Mendizábal e Madoz

A Desamortização de Mendizábal (1835-1837)

Em 1935, Mendizábal retornou à Espanha. Dada a situação de déficit do Tesouro, foi necessário buscar alternativas de financiamento através de diversas leis aprovadas entre 1835 e 1837, que visavam o confisco de propriedades da Igreja. Em fevereiro e março de 1836, dois decretos reais foram aprovados: um sobre a dissolução e encerramento dos conventos (secularização) e outro sobre a apreensão de bens das ordens religiosas, iniciando a nacionalização e a venda em hasta pública de imóveis rurais e urbanos, além de bens móveis (bibliotecas e obras de arte) expropriados da Igreja.

Primeiro, atingiu-se o clero regular e, no ano seguinte (1837), outra lei (Ley de Bienes Nacionales) determinou a venda de bens do clero secular, um processo que não foi concluído até 1841, durante a regência de Espartero. Estas medidas excluíram prédios destinados à caridade e à educação. Os bens foram leiloados na presença de um juiz e atribuídos ao maior lance. Os compradores podiam realizar pagamentos ao longo de oito anos, utilizando dinheiro ou títulos do governo.

Este mecanismo foi questionado por economistas, especialmente por Flórez Estrada, que propôs que o Estado mantivesse a posse das terras, cedendo-as em enfiteuse aos camponeses. O pagamento de rendas anuais teria satisfeito as necessidades do Tesouro, mantendo a posse estatal e melhorando a situação dos agricultores. No entanto, a complexidade e a morosidade do plano impediram a adoção das propostas de Mendizábal.

Objetivos de Mendizábal:

• Aumentar o número e a capacidade dos militares para vencer a Guerra Carlista.
• Melhorar as finanças públicas, dedicando a receita das vendas para amortizar a dívida.
• Aumentar o número de adeptos do liberalismo.
• Criar uma classe média de fazendeiros proprietários de terras para aumentar a produção e a riqueza nacional.

O processo desenvolveu-se até 1844, quando os moderados chegaram ao poder, suspenderam a maioria das vendas e devolveram propriedades não vendidas aos donos originais. Até então, 3/4 do patrimônio eclesiástico havia sido vendido. Com a Concordata de 1851, a Igreja reconheceu as vendas feitas, e o Estado comprometeu-se com a manutenção do culto e do clero.

A Desamortização "Civil" de Madoz

Os progressistas, liderados novamente por Espartero, governaram entre 1854 e 1856. Durante o "Biênio Progressista", um novo processo de expropriação foi iniciado. Em 1º de maio de 1855, o ministro da Fazenda, Pascual Madoz, promulgou a Lei Geral de Desamortização, que colocou à venda o restante dos bens da Igreja e todos os bens comuns (propriedade municipal e comunidade). Foi chamada de "desamortização civil" por afetar principalmente terras dos municípios. Este processo, que durou até 1924 (Estatuto Municipal de Calvo Sotelo), significou o desaparecimento virtual dos "bens de mão morta" na Espanha.

A Lei Madoz, apesar de contestada pela Igreja e pela própria rainha, foi colocada em prática imediatamente. O procedimento foi semelhante ao de Mendizábal, com diferenças importantes:

• O volume de vendas foi maior (atingindo 20% do solo espanhol).
• As fazendas foram vendidas em pequenos lotes.
• O pagamento era feito em dinheiro (10% à vista e o restante em 14 parcelas).
• O lucro foi destinado, em grande parte, para financiar a expansão da ferrovia.

A venda de terrenos municipais não conseguiu liquidar a dívida pública e arruinou muitos municípios pobres que dependiam das terras comunais. A burguesia foi a maior beneficiária, embora a participação de pequenos agricultores tenha sido mais expressiva do que no confisco de Mendizábal. O Biênio Progressista terminou quando o governo de O'Donnell decretou a abolição da Lei Madoz.