Prognóstico Criminológico: Tipos e Fatores de Reincidência

Resumo

O texto explica o prognóstico criminológico, entendido como a probabilidade de reincidência de um criminoso, e distingue os prognósticos clínicos (interdisciplinares) dos estatísticos (baseados em tabelas de predição). Também apresenta os fatores psicoevolutivos, jurídico-penais e ressocializantes considerados nessa avaliação, com exemplos como início precoce da criminalidade, reincidência rápida e inadaptação à disciplina prisional.

Pontos-chave

O prognóstico criminológico estima a probabilidade de reincidência, mas nunca oferece certeza, pois não é possível conhecer por completo o consciente do autor.
Prognósticos clínicos são feitos de forma interdisciplinar, com médicos, psicólogos e assistentes sociais, detalhando o criminoso.
Prognósticos estatísticos baseiam-se em tabelas de predição e servem para orientar o estudo de tipos específicos de crime e de seus autores condenados.
Fatores psicoevolutivos consideram a evolução da personalidade, como desagregação familiar, interrupção escolar e distúrbios precoces de conduta.
Fatores jurídico-penais analisam a vida delitiva, como início da criminalidade antes dos 18 anos, antecedentes penais e reincidência rápida.
Fatores ressocializantes avaliam o aproveitamento das medidas repressivas, como a adaptação à disciplina carcerária e ao trabalho interno.

Teste-se

O prognóstico criminológico é a probabilidade de o criminoso reincidir, em razão de certos dados estatísticos coletados. Nunca haverá certeza, porque não se conhece por completo o consciente do autor.

Os prognósticos criminais podem ser clínicos e estatísticos.

Prognósticos clínicos são aqueles em que se faz um detalhamento do criminoso por meio da interdisciplinaridade: médicos, psicólogos, assistentes sociais, etc.

Prognósticos estatísticos são aqueles baseados em tabelas de predição, que não levam em conta certos fatores internos e só servem para orientar o estudo de um tipo específico de crime e de seus autores (condenados). Nesse contexto, é importante considerar o índice de criminalidade (vários fatores), pois devem ser levados em conta os fatores psicoevolutivos, jurídico-penais e ressocializantes (penitenciários).

Os fatores psicoevolutivos levam em conta a evolução da personalidade do agente, compreendendo:

a) doenças graves infantojuvenis com repercussão somático-psíquica;
b) desagregação familiar;
c) interrupção escolar ou do trabalho;
d) automanutenção precoce;
e) instabilidade profissional;
f) internação em instituição de tratamento para menores;
g) fugas de casa, da escola, etc.;
h) integração com grupos improdutivos;
i) distúrbios precoces de conduta;
j) perturbações psíquicas.

Os fatores jurídico-penais desenham a vida delitiva do indivíduo, compreendendo:

a) início da criminalidade antes dos 18 anos;
b) muitos antecedentes penais e policiais (“folha corrida”);
c) reincidência rápida;
d) criminalidade interlocal;
e) quadrilhas (facções criminosas), qualificadoras ou agravantes;
f) tipo de crime (contra o patrimônio, os costumes, a pessoa).

Os fatores ressocializantes dizem respeito ao aproveitamento das medidas repressivas, embora no Brasil as instituições penitenciárias sejam, em regra, verdadeiras pocilgas, que funcionam como “universidade criminosa”, tamanho o desrespeito aos direitos mínimos do homem. Registrem-se:

a) inadaptação à disciplina carcerária e às regras prisionais;
b) precário ou nulo ajuste ao trabalho interno;
c) péssimo aproveitamento escolar e profissional na cadeia;
d) permanência nos regimes iniciais de pena.

Perguntas frequentes

O que é prognóstico criminológico?

É a probabilidade de o criminoso reincidir, estimada a partir de dados estatísticos coletados. Não oferece certeza, porque não se conhece por completo o consciente do autor.

Quais são os tipos de prognóstico criminal?

Os prognósticos podem ser clínicos, feitos de forma interdisciplinar com médicos, psicólogos e assistentes sociais, ou estatísticos, baseados em tabelas de predição.

Quais fatores são considerados no prognóstico?

São considerados os fatores psicoevolutivos, jurídico-penais e ressocializantes. Cada grupo reúne aspectos como a evolução da personalidade, a vida delitiva e o aproveitamento das medidas repressivas.