Promoção da Saúde: Cartas, Conferências e Diretrizes

Organizações Sociais e Saúde

Cartas de Promoção e Prevenção à Saúde

• Ottawa (1986):
  • Preconiza o bem-estar nos países industrializados;
  • O setor de saúde deverá sofrer reorientação (promoção da saúde);
  • União e envolvimento de todos no cumprimento das ações.
• México:
  • Colocar a promoção da saúde como prioridade fundamental das políticas e programas locais, regionais, nacionais e internacionais;
  • Assumir um papel de liderança para assegurar a participação ativa de todos os setores e da sociedade civil;
  • Apoiar a preparação de planos de ação nacionais para promoção da saúde;
  • Estabelecer ou fortalecer redes nacionais e internacionais que promovam a saúde.
• Alma-Ata (1978):
  • Preconiza combater a desigualdade em regiões desfavorecidas;
  • A saúde é um direito fundamental;
  • Implementação de cuidados de saúde primários (prevenção).
• Adelaide (1988):
  • Reafirma as 5 linhas da Carta de Ottawa:
  • Construção de políticas públicas saudáveis;
  • Criação de ambientes favoráveis à saúde;
  • Desenvolvimento de habilidades;
  • Reforço da ação comunitária;
  • Reorientação dos serviços de saúde.
• Sundsvall (1991):
  • Aponta a situação de pessoas que vivem na pobreza;
  • Todos devem se esforçar para a criação de um ambiente saudável;
  • Dirigida a políticos e responsáveis por tomadas de decisões.
• Santafé de Bogotá (1992):
  • Promoção da saúde na América Latina;
  • Incentivar políticas públicas que garantam a equidade;
  • Incentivar uma ação que se comprometa a reduzir gastos improdutivos.
• Jacarta (1997):
  • Inclui o setor privado no apoio à promoção da saúde;
  • Preconiza abordagem humanística;
  • Consolidar e expandir parcerias em prol da saúde.
• Megapaíses (1998):
  • Causar maior impacto na saúde mundial por meio da formação de uma aliança entre os países populosos;
  • Facilitar a disseminação de informações;
  • Divulgar de uma forma ampliada a promoção da saúde;
  • Direcionar questões comuns aos megapaíses.

Alma-Ata x Ottawa: Comparativo

Declaração de Alma-Ata

• Conferência Internacional sobre Cuidados de Saúde Primários;
• Visa as desigualdades entre países desenvolvidos e em desenvolvimento, e entre regiões desfavorecidas;
• Procura responder às necessidades e problemas de saúde mais prevalentes: doenças infectocontagiosas (endêmicas), desnutrição/fome, mortalidade materno-infantil;
• Ao setor da saúde compete, principalmente, a prestação de cuidados primários (prevenção, cura, reabilitação), intervenção na comunidade e educação para a saúde;
• O elemento-chave são os Cuidados Primários de Saúde (CPS): assistência continuada, acesso universal, proteção das comunidades, proximidade aos locais de vida/trabalho e reflexo das condições do país.

Carta de Ottawa

• 1ª Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde;
• Visa principalmente os países industrializados;
• Procura corresponder às expectativas de pleno bem-estar – global e holístico – mediante o controle de fatores determinantes;
• O setor da saúde deverá sofrer reorientação: além da prestação de cuidados, salienta-se a promoção da saúde;
• O elemento-chave são as políticas saudáveis, que permitem a capacitação (empowerment) de indivíduos/grupos, emancipação e responsabilidade dos cidadãos em todos os contextos da vida.

Semelhanças

• Assumem a saúde como um direito humano fundamental;
• Partilham princípios como justiça social, equidade, igualdade, solidariedade e transparência;
• Declaram como pré-requisitos essenciais: paz, habitação, educação, alimentação, recursos econômicos e ambiente;
• Defendem a abordagem multidisciplinar e interdisciplinar;
• Apelam à intervenção e ao apoio da comunidade e organizações internacionais;
• Partem da convicção de que, pela vontade e esforço conjunto, se poderia atingir a meta de “Saúde para Todos”.