Preconiza o bem-estar nos países industrializados;
O setor de saúde deverá sofrer reorientação (promoção da saúde);
União e envolvimento de todos no cumprimento das ações.
México:
Colocar a promoção da saúde como prioridade fundamental das políticas e programas locais, regionais, nacionais e internacionais;
Assumir um papel de liderança para assegurar a participação ativa de todos os setores e da sociedade civil;
Apoiar a preparação de planos de ação nacionais para promoção da saúde;
Estabelecer ou fortalecer redes nacionais e internacionais que promovam a saúde.
Alma-Ata (1978):
Preconiza combater a desigualdade em regiões desfavorecidas;
A saúde é um direito fundamental;
Implementação de cuidados de saúde primários (prevenção).
Adelaide (1988):
Reafirma as 5 linhas da Carta de Ottawa:
Construção de políticas públicas saudáveis;
Criação de ambientes favoráveis à saúde;
Desenvolvimento de habilidades;
Reforço da ação comunitária;
Reorientação dos serviços de saúde.
Sundsvall (1991):
Aponta a situação de pessoas que vivem na pobreza;
Todos devem se esforçar para a criação de um ambiente saudável;
Dirigida a políticos e responsáveis por tomadas de decisões.
Santafé de Bogotá (1992):
Promoção da saúde na América Latina;
Incentivar políticas públicas que garantam a equidade;
Incentivar uma ação que se comprometa a reduzir gastos improdutivos.
Jacarta (1997):
Inclui o setor privado no apoio à promoção da saúde;
Preconiza abordagem humanística;
Consolidar e expandir parcerias em prol da saúde.
Megapaíses (1998):
Causar maior impacto na saúde mundial por meio da formação de uma aliança entre os países populosos;
Facilitar a disseminação de informações;
Divulgar de uma forma ampliada a promoção da saúde;
Direcionar questões comuns aos megapaíses.
Alma-Ata x Ottawa: Comparativo
Declaração de Alma-Ata
Conferência Internacional sobre Cuidados de Saúde Primários;
Visa as desigualdades entre países desenvolvidos e em desenvolvimento, e entre regiões desfavorecidas;
Procura responder às necessidades e problemas de saúde mais prevalentes: doenças infectocontagiosas (endêmicas), desnutrição/fome, mortalidade materno-infantil;
Ao setor da saúde compete, principalmente, a prestação de cuidados primários (prevenção, cura, reabilitação), intervenção na comunidade e educação para a saúde;
O elemento-chave são os Cuidados Primários de Saúde (CPS): assistência continuada, acesso universal, proteção das comunidades, proximidade aos locais de vida/trabalho e reflexo das condições do país.
Carta de Ottawa
1ª Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde;
Visa principalmente os países industrializados;
Procura corresponder às expectativas de pleno bem-estar – global e holístico – mediante o controle de fatores determinantes;
O setor da saúde deverá sofrer reorientação: além da prestação de cuidados, salienta-se a promoção da saúde;
O elemento-chave são as políticas saudáveis, que permitem a capacitação (empowerment) de indivíduos/grupos, emancipação e responsabilidade dos cidadãos em todos os contextos da vida.
Semelhanças
Assumem a saúde como um direito humano fundamental;
Partilham princípios como justiça social, equidade, igualdade, solidariedade e transparência;
Declaram como pré-requisitos essenciais: paz, habitação, educação, alimentação, recursos econômicos e ambiente;
Defendem a abordagem multidisciplinar e interdisciplinar;
Apelam à intervenção e ao apoio da comunidade e organizações internacionais;
Partem da convicção de que, pela vontade e esforço conjunto, se poderia atingir a meta de “Saúde para Todos”.
