A proposta de emenda a constituição sera discutida e votada em cada casa do

Classificado em Ciências Sociais

Escrito em em português com um tamanho de 2,59 KB.

 

ETAP.PROC.LEG.1INICIATIVA2DISCUSSÃO3DELIBERAÇÃO4SANÇÃO/VETO

5.PUBLICAÇÃO6PROMULGAÇÃO.
MAIORABSOLUT.Lei complementar e veto presidencial.
MAIORSIMP.Lei ordinária,lei delegada,medida provisória,decretos legislativos e resoluções
QUALIFICADA.Normas especiais, emenda constitucional.
SIST.ELEIT.Votação.Majoritário.Candidatos independentes dos partidos sendo eleito os mais votdos.
ABSOLUTA.Presidente,governadores e prefeitos com mais de 200mil eleitores.
RELATIVA.Senadores e prefeitos com menos de 200mil eleitores.
GERAÇÕES1liberdade:representavam uma resposta do estado liberal ao estado absolutista, exigiam inércia do estado em favor da liberdade do indivíduo.
2igualdade:exigiam uma atuação do estado em favor do bem estar social,Taís como direitos sociais, econômicos e culturais através de politicas e serviços públicos.
3.Fraternidade: destinados à coletividade,ligados à fraternidade, direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado,à paz e ao progresso,autodeterminação dos povos e proteção ao patrimônio comum.
4. Relaionados à democracia,à informação e ao pluralismo político.
CARACTERISTICA DOS DIR.FUND:IMPRESCRITIBILIDADE2INALIENABILIDAE3IRRENUNCIABILIDADE
4INVIOLAVILIDAE5UNIVERSALIDADE6EFETIVIDADE7INTERDEPENDENCIA
8COMPLEMENTARIEDADE.
VOTO OU Moção DE SENSURA:é um instrumento do Parlamento; em particular dos membros do parlamento que pertencem à oposição.Moção DE SENSURA/DESCONF,é uma proposta parlamentar apresentada pela oposição com o propósito de derrotar o governo.VOTO/Moção DE Confiança. Instrumento de iniciativa do próprio governo pára legitimar-se, se não aprovada o governo deverá ser demitido ou o parlamento dissolvido,caso isso ocorra será escolhido outro governo de acordo com a maioria partidária ou coligação.
A IRRESPONSABILIDADE POLÍTICA: volta-se à constatação da liberdade no governo,dando a Constituição meios pára que ele e sua equipe possam administrar o país, conforme seu plano e seu partido, naturalmente

Entradas relacionadas: