A Queda da Monarquia e a Implantação da República
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Motivos da Queda da Monarquia e a Revolução Republicana
- Portugal mantinha uma economia essencialmente agrícola;
- O Estado aumentava impostos e contraía empréstimos para pagar dívidas externas;
- O impacto negativo do Ultimato Inglês;
- Grave crise económica e financeira, levando bancos e empresas à falência;
- Dificuldades económicas severas vividas pela população.
Principais Dificuldades Económicas da População
- Classe média: Sofria com o aumento de impostos, inflação e a ameaça do desemprego devido à falência de empresas.
- Operariado: Enfrentava salários baixos e jornadas de trabalho exaustivas (14 horas diárias).
Novos Partidos Políticos
- Partido Socialista (1875): Focado na classe operária, entrou em decadência a partir de 1880 devido à fraca industrialização, ao analfabetismo e à ascensão do Partido Republicano.
- Partido Republicano Português (1876): Tinha como objetivo principal derrubar a monarquia.
Meios de Difusão das Ideias Republicanas
- Utilização da imprensa, comícios e comemorações para criticar as instituições monárquicas e influenciar a opinião pública.
Apoios aos Partidos
- Classe média e operariado.
A Revolução Republicana
- Os republicanos visavam reerguer o orgulho nacional e incutir esperança num futuro melhor.
- Aproveitando o descontentamento popular, tentaram a implantação da República com apoio operário, mas a revolta no Porto foi travada pela Guarda Municipal.
- O governo de João Franco, apoiado pelo Rei D. Carlos, gerou forte oposição.
- 1908: Regicídio de D. Carlos e do príncipe herdeiro no Terreiro do Paço, em Lisboa.
- D. Manuel II subiu ao trono, demitiu João Franco e formou um governo de coligação monárquica.
- 4 de outubro de 1910: Início da revolução planeada por Machado Santos, com apoio da classe média, pequena burguesia, operariado, Partido Republicano, Maçonaria e Carbonária.
- 5 de outubro de 1910: Implantação da República. D. Manuel II e a rainha D. Amélia partiram para o exílio.
Contexto Espaço-Temporal
- A revolução ocorreu a 5 de outubro de 1910, na Câmara Municipal de Lisboa.
- Figura decisiva: Machado Santos.
A Constituição Republicana
- Governo provisório chefiado por Teófilo Braga.
- Constituição de 1911: Adotou o sistema liberal de separação de poderes e estabeleceu um regime democrático parlamentar.
Medidas do Governo Provisório
- Novos símbolos nacionais: Bandeira, Hino (A Portuguesa) e moeda (Escudo).
Reformas do Governo Republicano
- Laicização do Estado: Separação entre Igreja e Estado, expulsão de ordens religiosas, nacionalização de bens, proibição do ensino religioso, legalização do divórcio e criação do registo civil.
- Financeiras: Afonso da Costa equilibrou as contas públicas através da restrição de despesas.
- Sociais: Igualdade de direitos entre cônjuges e filhos, direito à greve, proteção na velhice/doença e fixação do horário de trabalho em 48 horas semanais.
- Educativas: Escolaridade obrigatória, criação de jardins-escola, aumento de escolas primárias e fundação das universidades de Lisboa e do Porto (redução do analfabetismo).
Instabilidade Política
- Causada pelo regime parlamentar e rivalidades partidárias.
- O Partido Republicano fragmentou-se, gerando novos partidos rivais.
- A falta de maiorias absolutas obrigou a governos de coligação ineficazes, que frequentemente caíam por desconfiança ou incapacidade de cumprir programas.