A Regência de Isabel II e as Guerras Carlistas na Espanha
A Regência e as Guerras Carlistas (1833-1843)
As primeiras medidas do regime liberal na Espanha, durante a menoridade de Isabel II, coincidiram com a Guerra Civil, especificamente a Primeira Guerra Carlista (1833-1840). A guerra carlista eclodiu novamente por mais duas vezes durante o século XIX.
1.1 Causas do Conflito
- Questão sucessória: Dúvidas acerca da legitimidade de Isabel para o trono, enquanto sua mãe, Maria Cristina, exercia a regência (bando isabelino). Do outro lado, o bando carlista afirmava que Carlos deveria tornar-se rei de Espanha. Após a morte de Carlos, seus descendentes continuaram liderando esta facção.
- Confronto ideológico: O carlismo era inimigo do liberalismo, formando-se na extrema-direita do século XIX. Sob o lema "Deus, Pátria e Rei", defendiam o tradicionalismo, o Antigo Regime e a monarquia de origem divina. Mantinham os privilégios tradicionais (foros) das regiões, segundo os quais deveriam manter suas próprias instituições de governo autônomo, sistema jurídico e impostos.
Apoio ao Liberalismo: Grandes cidades e a burguesia. Os trabalhadores, a alta hierarquia eclesiástica, a nobreza e a maior parte do exército continuaram fiéis à rainha Isabel II. No plano internacional, Portugal assinou a Quádrupla Aliança em apoio ao regime isabelino.
Apoio ao Bando Carlista: Camponeses, pequena nobreza, setores mais conservadores da Igreja (clero regular) contrários às medidas de Desamortização, grupos de artesãos do norte (que temiam o desaparecimento das guildas), alguns oficiais do exército e a população rural de certas regiões.
1.2 A Primeira Guerra Carlista (1833-1840)
Desenvolveu-se em quatro fases:
- Formação do foco de insurreição basco-navarro: Os carlistas tentaram provocar uma insurreição geral; incapazes de fazê-lo, iniciaram a guerra civil. O general Zumalacárregui criou um verdadeiro exército carlista no País Basco e Navarra. A morte de Zumalacárregui privou o bando de sua melhor liderança militar.
- Expedições nacionais: Durante este período, os carlistas organizaram incursões fora do País Basco e do Maestrazgo: a Expedição Gómez e a Expedição Real. Houve a incapacidade de tomar Bilbau. Graças à vitória em Luchana, o general Espartero tornou-se um ídolo popular.
- Iniciativa isabelina e o Convênio de Vergara (1837-1839): A assinatura da Convenção de Vergara (agosto de 1839) foi simbolicamente selada com o abraço entre Maroto e Espartero. Este acordo encerrou a guerra em Navarra e no País Basco.
- O final da guerra no Maestrazgo (1839-1840): O General Cabrera e suas tropas recusaram-se a aceitar o acordo de Vergara e continuaram a luta até que Espartero tomou Morella.
1.3 A Segunda Guerra Carlista (1846-1849): Chamada de Guerra dels Matiners, ocorreu na Catalunha. Posteriormente, houve outros levantes carlistas. O carlismo foi revitalizado após a derrubada de Isabel II na Revolução de 1868.
1.4 A Terceira Guerra Carlista (1872-1876): Desenvolveu-se na Catalunha, País Basco e Navarra. Ocorreram expedições e saques, como o de Cuenca em 1874. A restauração dos Bourbon no trono (1875) assinalou a queda definitiva dos carlistas.
2. A Organização do Regime Liberal
O reinado de Isabel II (1833-1868) adotou medidas legislativas definitivas para estabelecer o Estado liberal na Espanha. Divide-se em duas fases: a menoridade (1833-1843) e a maioridade (1843-1868).
2.1 A Menoridade de Isabel II: As Regências (1833-1843)
Transição (1833-1835): Protagonizada por absolutistas moderados e liberais moderados (como Martínez de la Rosa), que eram a favor da combinação do Antigo Regime com princípios liberais. O texto jurídico da época foi o Estatuto Real (1834), uma Carta Outorgada que regulamentava a convocação das Cortes. As Cortes tinham caráter consultivo e eram compostas pelos Próceres (nomeados pela Rainha) e pelos Procuradores (eleitos por voto censitário). Realizaram-se reformas como a divisão territorial em províncias (por Javier de Burgos) e o renascimento das milícias nacionais. Rebeliões populares em 1835 ocorreram em Madrid, com assassinatos de monges e o incêndio da fábrica têxtil Bonaplata em Barcelona. O sistema de transição falhou ao tentar conciliar absolutismo e liberalismo.
Ruptura (1835-1840): Promovida por governos progressistas para romper com o Antigo Regime. A figura mais representativa foi Juan Álvarez Mendizábal, um liberal convicto. Sua saída do governo provocou um pronunciamento militar (Sargentos de La Granja) e uma revolução. A insurreição progressista forçou a rainha a estabelecer a Constituição de 1837 (mais curta que a de Cádis), que tentava acomodar diferentes tendências liberais, admitindo a soberania nacional e a separação de poderes. As Cortes eram bicamerais (Senado e Congresso dos Deputados). As medidas de Desamortização foram retomadas, sendo a principal a de Mendizábal sobre as propriedades do clero regular (1836-1837), visando financiar a dívida da Primeira Guerra Carlista e angariar apoio social.
A Regência de Espartero (1840-1843): Herói popular após seus sucessos militares, Espartero deslocou Maria Cristina da regência. Impôs um liberalismo autoritário apoiado pelos militares. Seu governo retomou as leis de Mendizábal e o confisco de bens do clero secular (1841), provocando forte oposição da Igreja. Espartero tentou assinar um acordo de Livre Comércio com o Reino Unido, o que gerou novos inimigos: a França e a indústria têxtil catalã. Em 1842, enfrentou uma revolta em Barcelona, que esmagou com o bombardeio da cidade, perdendo sua popularidade e partindo para o exílio ao iniciar-se o reinado efetivo de Isabel II.
Ao terminar o período das regências, consolidou-se o triunfo final do liberalismo e o princípio de um Estado moderno na Espanha, cujo estabelecimento pleno ocorreu no período seguinte (1844-1868).
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