A Regência de Maria Cristina e o Liberalismo (1833-1840)

A Regência de Maria Cristina (1833-1840)

A Primeira Guerra Carlista (1833-1840)

Fase 1 (1833-1835)

Os carlistas obtiveram êxitos militares iniciais, mas sofreram um revés com a morte de seu general mais proeminente, o General Zumalacárregui.

Fase 2 (1835-1837)

Esta fase é caracterizada pelas expedições militares carlistas ao sul do Ebro. A mais importante foi a chamada Expedição Real, liderada pelo próprio Carlos María Isidro, que esteve prestes a conquistar Madrid.

Fase 3 (1837-1840)

Caracteriza-se pelo sucesso militar dos liberais, liderados pelo General Espartero. Durante esta fase, assinou-se a Convenção de Vergara (29 de agosto de 1839) entre o General Maroto e o General Espartero. Neste acordo, estabeleceu-se o fim da guerra com duas cláusulas principais:

• Admissão dos oficiais carlistas no exército nacional.
• Respeito dos liberais pelos fueros (privilégios) do País Basco e de Navarra.

Causas da derrota dos carlistas:

• Pouco apoio carlista ao sul do rio Ebro.
• Superioridade material do exército liberal.
• Apoio da França e da Grã-Bretanha aos liberais.

O Estatuto Real (10 de abril de 1834)

Foi aprovado durante o governo de Martínez de la Rosa. O Estatuto Real segue o modelo de uma carta outorgada, ou seja, não é uma Constituição propriamente dita. É constituído por 50 artigos que regulam a criação, composição, funcionamento e competências das Cortes. Estabeleceu na Espanha, pela primeira vez, o modelo bicameral, constituído por:

• Estamento de Próceres do Reino: os membros desta câmara eram hereditários (exigindo renda de 200.000 reais anuais) ou nomeados pelo Rei (exigindo renda de 60.000 reais anuais). Eram cargos vitalícios.
• Estamento de Procuradores do Reino: uma câmara eletiva, escolhida por sufrágio indireto censitário. Para ser procurador, era necessário ser do sexo masculino, ter mais de 30 anos e renda anual superior a 12.000 reais.

O Estatuto Real concedia os seguintes poderes à Coroa:

• Convocação, suspensão e dissolução do Parlamento.
• Promulgação de leis.
• Direito de iniciativa legislativa.

As câmaras tinham o direito de petição: se ambos os estamentos estivessem de acordo, poderiam solicitar à Coroa a discussão de leis no Parlamento, caso a Coroa assim desejasse.

A Desamortização de Mendizábal (19 de fevereiro de 1836)

Este processo consistiu em transformar bens da Igreja ou do Estado em propriedade pública regulada. Esses bens foram leiloados e tornaram-se propriedade privada. Este processo é conhecido como confisco eclesiástico e tinha três objetivos:

• Objetivo Financeiro: obter recursos para financiar a Guerra Carlista e reduzir a dívida pública.
• Objetivo Político: criar uma classe de proprietários vinculada ao regime liberal para apoiar o liberalismo.
• Objetivo Social: formação de uma classe de camponeses proprietários.

Estes objetivos falharam porque:

• A dívida pública não foi reduzida sensivelmente.
• Os grandes vencedores foram a nobreza e a burguesia.
• Parte dos católicos espanhóis opôs-se ao regime liberal devido à expropriação dos bens da Igreja.
• A maioria dos agricultores não beneficiou da medida, sendo, em muitos casos, prejudicada.

Como resultado da desamortização, a Igreja perdeu grande parte do seu poder econômico. Por essa razão, o Estado comprometeu-se a manter os seus custos. Assim, em 1841, foi aprovada a Lei do Culto e Clero.