O Regime de Franco na Espanha (1939-1959)

Após a conclusão da Guerra Civil Espanhola em 1939 e a vitória do bando nacional, foi inaugurada a mais longa ditadura na Espanha. O novo Estado caracterizou-se pela centralização do poder no General Franco, sendo impossível separar a figura do líder do seu próprio regime.

As Bases do Regime de Franco

O Apoio Social e Ideológico

As características do regime identificam-se com o seu líder. Seguiu-se uma série de princípios rigorosos, tais como: ordem e autoridade, o catolicismo e a visão de pátria compartilhada por aqueles que pensavam como ele.

As características ideológicas mais importantes do regime foram:

• Antiliberalismo: Rejeição do parlamentarismo, da separação de poderes e da participação de partidos políticos. Após a Segunda Guerra Mundial, tentou-se encobrir o caráter ditatorial criando uma democracia orgânica. O anticomunismo foi um pilar fundamental.
• Nacional-catolicismo: O regime identificava-se totalmente com a Igreja Católica e vice-versa. A Igreja chamou a Guerra Civil de "Cruzada" e Franco era o seu líder. A Igreja apoiou a ditadura e esta, em troca, entregou o sistema educativo ao controle eclesiástico.
• Militarismo: No esquema do regime, enfatizavam-se os valores militares, como honra, coragem e obediência cega.
• Nacionalismo Espanhol: O separatismo e o comunismo eram as bêtes noires do regime. O nacionalismo era extremado, pois Franco estava obcecado por uma Espanha "unida e livre", não aceitando qualquer desunião.
• Falta de Liberdade: O regime realizou uma política de repressão, aumentou a aplicação da lei, restabeleceu a pena de morte e demitiu funcionários opositores. Após a Segunda Guerra Mundial, criou-se uma carta de direitos para manter as aparências.
• Partido Único: A única organização política permitida era a FET y de las JONS, liderada pelo próprio Franco.
• Concentração de Poderes: Os militares rebeldes concederam-lhe o título de Chefe de Governo e Generalíssimo dos Exércitos. Embora inicialmente não se pensasse que seria permanente, o ditador tornou o cargo vitalício, controlando todos os ramos do governo.

Apoio Social

A longevidade do regime de Franco deveu-se ao apoio substancial do exército e da igreja, além da oligarquia financeira, industrial, latifundiários e classes médias rurais e urbanas.

Oposição ao Regime

A Lei de Responsabilidades Políticas forçou milhares de republicanos ao exílio; os que ficaram enfrentaram julgamentos militares e sentenças de morte. A oposição incluía guerrilheiros rurais (maquis), as primeiras greves operárias e a oposição monárquica de D. Juan de Borbón, que, após confrontos com o ditador, enviou seu filho Juan Carlos para estudar na Espanha e preparar a futura monarquia.

Aspectos Políticos

Período 1: A Segunda Guerra Mundial (1939-1945)

No início da Segunda Guerra Mundial, a Espanha declarou-se neutra. Contudo, após as vitórias da Alemanha e Itália, passou da neutralidade para a não-beligerância, apoiando o Eixo sem entrar diretamente no conflito. Ao prever a derrota fascista, retornou à neutralidade. O principal expoente da ideologia fascista foi Ramón Serrano Suñer, cunhado de Franco. Foram anos de repressão contra a maçonaria e o comunismo, com milhares de presos em campos de concentração.

Período 2: O Isolamento Internacional (1945-1950)

O governo promoveu leis como o Fuero de los Españoles (1945), a Lei do Referendo (1945) e a Lei de Sucessão (1947), que confirmou Franco como chefe vitalício e definiu a Espanha como um reino, embora sem sucessor imediato.

Período 3: Redução do Isolamento (1950-1959)

Com a Guerra Fria, a Espanha rompeu o isolamento através de acordos com os EUA (cessão de bases militares em troca de créditos) e a readmissão na ONU em 1955. Internamente, os tecnocratas do Opus Dei assumiram a liderança. Surgiu a Lei dos Princípios do Movimento Nacional, obrigando funcionários a jurar lealdade ao regime.

Economia: Autarquia e Intervencionismo

Nos anos 40, a economia entrou em recessão devido à política de autarquia (autossuficiência). Medidas incluíram restrição de exportações, subsídios industriais e o racionamento de alimentos. Criou-se o INI (Instituto Nacional de Indústria) e a RENFE. As consequências foram a queda do nível de vida, mercados negros e déficit comercial.

A Recuperação Econômica e o Plano de Estabilização

A ajuda dos EUA impulsionou a indústria, mas a Espanha continuava agrícola e endividada. Em 1957, à beira da falência, Franco nomeou tecnocratas do Opus Dei que implementaram o Plano de Estabilização, com medidas como incentivo ao investimento estrangeiro, aumento de impostos e congelamento de salários.