O Reinado de Fernando VII: Absolutismo e Liberalismo

O Reinado de Fernando VII

Durante o reinado de Fernando VII, "O Desejado" (1814-1833), ocorreu um grande conflito entre o absolutismo e o liberalismo. O seu reinado é dividido em três fases.

1ª Fase: Sexênio Absolutista (1814-1820)

Entusiasticamente recebido, especialmente pelo setor absolutista (nobreza e clero), o documento conhecido como o "Manifesto dos Persas" expressou o desejo de trazer de volta o Antigo Regime e a crença no poder ilimitado do rei e na aliança entre o trono e o altar, rejeitando as intenções liberais e pró-francesas de controlar a monarquia.

Como no resto da Europa, após a derrota de Napoleão, os poderes reunidos no Congresso de Viena decidiram restabelecer os princípios do Antigo Regime, criando a Santa Aliança com a missão de proteger o governo europeu contra o progresso liberal.

As intenções de Fernando VII tornaram-se claras:

• Decreto Real que anulou as Cortes e a Constituição, restaurando os direitos da nobreza.
• Restauração da Inquisição e do Mesta.

Os passos seguintes visaram reprimir o movimento liberal através de prisões, julgamentos, exílio e confisco de bens, forçando os liberais à clandestinidade e à formação de sociedades secretas.

O resultado foi um governo caótico, agravado por uma perspectiva econômica desfavorável, com queda nos preços agrícolas, colapso industrial e paralisação das medidas sociais, aumentando a tensão. A agitação militar cresceu, somada a uma crise de financiamento com um déficit de 12.000 milhões de reais, agravada pelos custos de guerra e gastos nas colônias.

Durante o sexênio absolutista, a maioria dos territórios da América espanhola tornou-se independente. O processo (1810-1824) culminou na Batalha de Ayacucho. O impacto foi a perda de influência internacional e de receitas fiscais, restando apenas Cuba, Porto Rico e as Filipinas.

Enquanto os liberais se organizavam em círculos maçônicos, ocorreram revoltas como as de Espoz y Mina e o golpe militar do general Riego, que restaurou a Constituição de 1812 em 1820.

2ª Fase: Triênio Liberal (1820-1823)

Em janeiro de 1820, o tenente-coronel Riego pronunciou-se em Cabezas de San Juan. Em março, Fernando VII foi forçado a jurar a Constituição de 1812, tornando-se um monarca constitucional. A instabilidade governamental caracterizou este período devido a:

• Divisão entre os liberais: Os moderados (ou doceañistas), representantes da burguesia urbana, contra os exaltados (ou veinteañistas), que defendiam o controle parlamentar e o sufrágio universal.
• Hostilidade do rei e de seus apoiadores.
• Oposição da Igreja, agravada por medidas como o confisco de bens e a Lei Monástica.

A legislação liberal aboliu privilégios, a Inquisição e os morgados. Contudo, a reação absolutista formou o grupo dos "realistas", culminando na criação da Regência de Urgel. A Santa Aliança interveio através do exército francês, os "Cem Mil Filhos de São Luís", que restauraram o poder absoluto do rei em 1823.

3ª Fase: A Década Ominosa (1823-1833)

Nesta etapa, houve o regresso ao absolutismo. Universidades foram fechadas e a legislação liberal revogada. A repressão foi dura, afetando cerca de 800.000 pessoas, incluindo a execução de Riego.

No final dos anos 20, o regime aproximou-se de uma postura mais moderada, gerando o descontentamento dos ultra-absolutistas, que publicaram o "Manifesto dos Realistas Puros" em 1826. Surgiram revoltas como a Guerra dos Agraviados, germe do carlismo. A crise econômica tornou-se insustentável.

Crise de Sucessão

Em 1830, Fernando VII publicou a Pragmática Sanção, que anulou a Lei Sálica para garantir o trono à sua filha, provocando a ira dos carlistas. Em 1832, durante os Eventos da Granja, o rei chegou a suprimir a medida, mas a restaurou logo depois. Em 1833, Fernando VII morre.