A Segunda República Espanhola (1931-1936): História e Crise

A Segunda República Espanhola (1931-1936)

A Segunda República (1931-1936) foi uma fase muito importante na história da Espanha do século XX. Foi constituída em 14 de abril de 1931, poucos meses após a entrada em vigor de uma Constituição progressista e democrática, com a qual se tentou criar uma sociedade democrática, secular e descentralizada. Mas a oposição dos setores mais conservadores e radicais impediu o que pretendia ser uma transformação profunda da Espanha, marcada pelo atraso e pela injustiça social. Esse clima de confronto agravaria-se até culminar na eclosão da Guerra Civil.

I. O Fim da Monarquia e a Crise de 1930

Em janeiro de 1930, após a queda da monarquia de Primo de Rivera, Alfonso XIII colocou à frente do Governo o General Dámaso Berenguer, com instruções para retornar ao caminho constitucional. O Governo Berenguer, conhecido como a “ditadura mole”, enfrentou as reformas necessárias muito lentamente, enquanto o clima social e político exigia a partida do rei para tornar possível o cumprimento das aspirações de mudança.

Em 1930, reuniram-se em San Sebastián forças antimonárquicas (republicanos, anarquistas e nacionalistas), que assinaram o Pacto de San Sebastián. Deste pacto nasceria um Comitê Revolucionário, presidido por Niceto Alcalá Zamora, que teria como objetivo derrubar a monarquia e substituí-la por uma república. Em dezembro de 1930, houve uma revolta militar que tentou acabar com a monarquia e proclamar a Segunda República, estrelada pelo Capitão Fermín Galán em Jaca, mas que falhou e, finalmente, o Capitão Fermín foi fuzilado.

Quando as eleições gerais foram convocadas, os partidos políticos recusaram-se a participar e o General Berenguer renunciou. O novo governo, liderado pelo Almirante José María Aznar, convocou eleições. O resultado surpreendeu a todos: nas capitais provinciais e principais cidades, os republicanos venceram (onde o poder dos chefes locais não era tão forte); nos demais municípios (a maioria), venceram os monárquicos. Ao relatar os resultados, Aznar disse: “A Espanha é um país que se deita monárquico e se levanta republicano.”

II. Proclamação da Segunda República (14 de Abril)

Em 14 de abril, a República foi proclamada em Eibar e a bandeira republicana foi hasteada. Em Barcelona, Macià e Companys proclamaram o Estado Catalão dentro da República Federal Espanhola. O Conde de Romanones informou o Conselho de Ministros que havia chegado a um acordo com o Comitê Revolucionário para a transferência pacífica do poder. Em 14 de abril, Alcalá Zamora, Presidente do Governo Provisório, proclamou oficialmente a Segunda República Espanhola em Madrid. Alfonso XIII, após renunciar à coroa, fugiu de Espanha. (*)

III. O Governo Provisório e a Fase Constituinte

O Governo Provisório anunciou a transformação do Estado para torná-lo mais moderno, laico e democrático. A República teve de enfrentar os seguintes problemas iniciais:

• Questão Catalã: A proclamação da república catalã dentro de uma estrutura federal implicou uma rejeição do novo Governo Provisório e poderia provocar uma reação militar, em oposição ao separatismo. Assim, Macià encerrou a sua República em troca da promessa de um Estatuto de Autonomia.
• Questão da Igreja: O Cardeal Segura, através de uma carta aos católicos, advertiu contra a República e exaltou a figura de Alfonso XIII. O governo finalmente ordenou a sua expulsão do país.
• Realistas: Em Madrid, um grupo de monarquistas, em um ato de provocação, entoou um hino real e aplaudiu o rei. Isto provocou uma cadeia de eventos fora de controle: assalto ao jornal monárquico ABC, ataques contra edifícios religiosos e a queima de conventos. Estes incidentes, que começaram com a passividade do Governo, estenderam-se de Madrid para outras cidades. As consequências foram: a demissão de Maura, a declaração da lei marcial e a prisão de centenas de pessoas.

Reformas Iniciais do Governo Provisório

O Governo Provisório iniciou uma série de reformas que foram desenvolvidas sob o primeiro governo da República:

• Reforma Agrária: Destinada a melhorar a situação laboral dos camponeses. Foi criada a Lei do Termo Municipal (obrigava os empregadores a dar preferência aos trabalhadores locais) e a Lei de Cultivo Forçado (exigia que os proprietários cultivassem adequadamente sob a ameaça de confisco).
• Reforma Educacional: Visava criar uma educação pública, laica, gratuita e obrigatória, que superasse o analfabetismo.
• Reforma Militar: Liderada pelo Ministro da Guerra, Azaña (a “Lei Azaña”), tinha como objetivos: modernizar o exército, ganhar a lealdade dos oficiais e reorganizar as academias militares (fechou várias delas, incluindo a de Saragoça, que era dirigida por Franco).

A Assembleia Constituinte

O Governo Provisório declarou eleições de deputados, deixando a Assembleia Constituinte encarregada de elaborar uma nova Constituição. A coalizão Republicano-Socialista (Partido Socialista e Republicano Radical) venceu. Os Tribunais Constituintes confirmaram Alcalá Zamora como Presidente das Cortes. Nos debates parlamentares, começou a redação da Constituição. Os temas mais discutidos foram: a autonomia, o direito de voto das mulheres e as questões religiosas. Estas questões causaram um rebuliço no país, o que levou o Primeiro-Ministro, Alcalá Zamora, e Maura, Ministro do Governo, a demitirem-se. As Cortes apontaram Manuel Azaña como o novo Primeiro-Ministro. Azaña fez aprovar a Lei de Defesa da República para colocar nas mãos do governo garantias e a suspensão da censura de imprensa. Sob essa lei, foram considerados atos de agressão contra a República: o aumento injustificado de preços, greves não autorizadas, etc. Durante este mandato, o primeiro governo Azaña terminou a elaboração da Constituição e a submeteu à aprovação do Parlamento.

A Constituição de 1931

A Constituição foi aprovada em 9 de dezembro de 1931. A Espanha foi definida como uma “República Democrática de Trabalhadores” e tornou-se um estado republicano, democrático, secular, descentralizado, com uma câmara única (Câmara dos Deputados), eleita por voto popular universal. Recolhia o princípio da soberania popular. Estabeleceu o sufrágio universal para homens e mulheres e um extenso projeto de direitos e liberdades. Assim, aos direitos individuais, incorporaram-se também os de associação política e sindical, liberdade de expressão, liberdade de religião, etc. Estabeleceu a maioridade aos 23 anos.

• O Poder Legislativo estava nas mãos de um Tribunal formado em uma única câmara (Câmara dos Deputados).
• O Poder Executivo ficou nas mãos do Presidente da República, que era o Chefe de Estado, eleito pelo Parlamento. O Presidente podia nomear ou demitir o Chefe de Governo, mediante proposta aos ministros. O Governo era responsável pela sua gestão perante os Tribunais.
• O Poder Judiciário foi deixado aos tribunais. Instituiu-se o Tribunal de Garantias Constitucionais.

Pela primeira vez, introduziu-se o modelo de autonomia, reconhecendo o direito das regiões de terem Estatutos de Autonomia. Na “questão religiosa”, instituiu-se um Estado secular, estabelecendo-se a separação entre Estado e Igreja e a liberdade de consciência e de cultos. A apropriação privada dos meios de produção foi subordinada aos interesses da economia nacional, de modo que se tornou possível a nacionalização de empresas ou setores econômicos. A Cultura apareceu como principal função do Estado, cujo direito foi estendido a todas as pessoas, sem discriminação de tipo econômico. Outras entradas da Constituição foram a mudança do hino e das cores da bandeira como um símbolo do desejo de transformação solicitado pela República.

IV. O Bienio Reformista (Dez. 1931 - Nov. 1933)

Após a aprovação da Constituição, as Cortes nomearam Alcalá Zamora como primeiro Presidente da Segunda República, que nomeou Manuel Azaña como Presidente do novo governo. O novo governo estabeleceu como tarefa fazer uma profunda transformação da realidade espanhola. Prosseguiram as reformas já iniciadas durante o Governo Provisório:

a. Reformas Sociais

O socialista Largo Caballero (Trabalho) promoveu medidas como:

• Aumento de salários e o estabelecimento de um salário mínimo.
• Jornada de 8 horas.
• Seguro Obrigatório de saúde para os trabalhadores.

b. Reformas Militares

Azaña continuou a reforma militar, já iniciada durante a administração Provisória. Procedeu-se agora à:

• Abolição do corpo eclesiástico da Cruz Vermelha (sic).
• O Exército tornou-se independente dos Carabineiros, que passaram para o Ministério das Finanças.
• Criação da Guarda de Assalto.

c. A Questão da Religião

A Igreja resistiu à separação efetiva entre ela e o Estado, e opôs-se ao estabelecimento de um Estado secular. Através da Constituição, o Governo tentou impor diretrizes para a secularização jurídica do Estado:

• Em 1932, foi feita a dissolução da Companhia de Jesus, suas comunidades foram dissolvidas e seus bens nacionalizados, sobretudo escolas e casas.
• Secularização dos cemitérios: o cemitério passou a ser propriedade municipal. Os cemitérios deveriam ser comuns a todos os credos, e consolidou-se o enterro civil e religioso.
• A Lei do Divórcio foi aprovada em 1932.
• Em 1933, aprovou-se a Lei de Confissões e Congregações Religiosas, que previa a eliminação de subsídios do governo e a nacionalização do patrimônio eclesiástico e lugares de culto religioso, embora a Igreja pudesse continuar a utilizá-los para esse fim.
• Secularização das escolas: encerramento de escolas da Igreja, com exceção dos seminários.

A execução dessas medidas e outras, como a remoção dos crucifixos ou o cancelamento de honras militares, procurou reforçar o caráter laico do Estado e definir o poder político e social da Igreja.

d. Reforma da Educação

O objetivo do Governo era criar uma educação pública, laica, gratuita e obrigatória, que acabasse com o analfabetismo. A proibição de fornecer educação às ordens religiosas recusou a oferta de vagas nas escolas, de modo que a República fez um grande esforço na formação de professores, construção de escolas e concessão de bolsas de estudo para os necessitados. Nas escolas, estabeleceu-se a liberdade religiosa e as aulas de religião já não eram obrigatórias. Impulsionaram-se as Missões Pedagógicas, a fim de levar cultura e educação ao desenvolvimento rural.

Tensões Políticas e Sociais

A UGT e a CNT, após a euforia dos primeiros momentos, estavam se separando e cada vez mais contra o governo republicano. Os socialistas consideravam a República um passo necessário para alcançar um estado socialista, sem violência. No entanto, a CNT declarou guerra à República. Os anarquistas, liderados pela FAI, eram apoiantes da revolta para acabar com o Estado republicano burguês e impor o comunismo libertário. O clima político foi ainda mais prejudicado pela expulsão dos jesuítas e pela discussão nas Cortes da reforma agrária e do estatuto de autonomia da Catalunha.

e. Processos Autônomos e a Sanjurjada

Em 1932, a direita monárquica tentou um levante militar liderado pelo General Sanjurjo. Este golpe de Estado, conhecido como a Sanjurjada, falhou. Sanjurjo foi condenado à morte, mas a pena foi mais tarde comutada para prisão perpétua. Viria a ser perdoado por Alcalá Zamora e deixaria o exílio. Esta vitória do governo contra o golpe serviu a Azaña para impulsionar dois projetos: o estatuto de autonomia da Catalunha e a reforma agrária.

Com a adoção do Estatuto de Núria, a Catalunha terá um governo autônomo (Generalitat), constituído por um parlamento, um presidente e um Conselho Executivo. O catalão foi considerado oficial. As primeiras eleições catalãs foram ganhas pela Esquerra Republicana. Macià foi nomeado presidente da Generalitat. No País Basco, foi feito um primeiro projeto de estatuto (Estatuto de Estella), que incluía uma seção em que o País Basco poderia regular diretamente as relações entre Igreja e Estado, mas não foi aprovado. Uma segunda proposta foi rejeitada em Navarra. Um terceiro projeto seria aprovado em 1936, após o início da Guerra Civil. Na Galiza, propôs-se um estatuto, mas a guerra impediu a sua aprovação pelas Cortes. Na Andaluzia, começou-se a preparar um projeto de estatuto que nunca foi cumprido.

f. Reforma Agrária

A reforma agrária foi o projeto econômico e social de maior magnitude e urgência que a República deveria realizar, pois a Espanha continuava a ser um país predominantemente agrícola e os agricultores, que representavam quase 50% da população, eram em sua maioria trabalhadores sem terra, que viviam em extrema pobreza, desemprego e analfabetismo. Para evitar essa situação, o Governo Provisório já havia tomado algumas medidas, mas não suficientes. A Lei de Reforma Agrária foi aprovada com o objetivo de eliminar o latifúndio, aumentar o número de pequenos produtores e aumentar a renda dos agricultores, aumentando assim o consumo e, consequentemente, estimulando o desenvolvimento da indústria e do comércio.

A lei permitiu a expropriação sem indenização das terras da nobreza, enquanto as terras mal cultivadas, alugadas de forma sistemática e que poderiam ser irrigadas e não o eram, só poderiam ser desapropriadas com a aplicação de compensação prévia. A aplicação foi confiada ao Instituto de Reforma Agrária (IRA), enquanto a compensação foi de responsabilidade do Banco Nacional de Crédito Agrícola (BNA). As terras desapropriadas, cujo novo proprietário seria o Estado, iriam para o assentamento dos agricultores que explorariam as fazendas coletivas e cultivariam lotes individuais, conforme decidido por eles mesmos. A reforma agrária desejada foi um fracasso devido à falta de recursos (pessoas e dinheiro), à burocracia e aos atrasos nos pagamentos (lentidão), à oposição dos proprietários e à dificuldade de um reparto. Isso causou uma revolta camponesa, que chegou à conclusão de que a única solução que restava era a revolução. Impulsionados pelo movimento anarquista em muitos casos, recorreram à ocupação ilegal de terras.

Fim do Biênio Reformista

Enquanto o governo republicano-socialista se desgastava, a ascensão da direita parecia imparável. Surgiu a Confederação Espanhola das Direitas Autônomas (CEDA), liderada por Gil Robles. Também apareceram cedo movimentos fascistas, a Falange Española de las JONS, liderada por José Antonio Primo de Rivera, que, ao contrário do liberalismo e do marxismo, declarou-se antirrepublicana e defensora do nacionalismo espanholista. As associações patronais aderiram à União Nacional de Economia, que era contra a ação do governo, a reforma agrária e a legislação laboral. No contexto de agitação anarquista, a revolta que terá maior impacto político foi a de Casas Viejas, que terminou com uma repressão sangrenta pela aplicação da lei. Partidos da ala direita usaram o incidente para atacar o governo, que estava sob pressão dos anarquistas e sem a participação dos socialistas, além da retirada do apoio do Partido Radical Republicano, liderado por Lerroux. Azaña teve que renunciar e Alcalá Zamora dissolveu as Cortes e convocou eleições gerais, com a participação das mulheres pela primeira vez. A CEDA obteve a maioria parlamentar, seguida de perto pelo Partido Radical.

V. O Bienio Conservador ou Negro (1933-1936)

A eleição foi vencida pelo centro-direita (CEDA de Gil Robles e Partido Radical de Lerroux), que alcançou a maioria parlamentar. Alcalá Zamora chamou Lerroux para formar um governo, mas o governo Lerroux necessitava do apoio da CEDA para governar. Assim, começou uma era de governos de coalizão Radical-CEDA. A CEDA instituiu um programa para modificar a Constituição e eliminar as medidas de reforma anterior. Entre as principais medidas acordadas durante o biênio conservador, incluem-se:

• Anistia para os agentes civis e militares envolvidos na Sanjurjada.
• Medidas para limitar a aplicação da reforma agrária.
• Suspensão do processo de entrega da terra e revogação da Lei do Termo Municipal.
• Restabelecimento da liberdade de contrato e salário no campo.
• Paralisação do Estatuto de Autonomia do País Basco.
• Introdução de um projeto de reforma constitucional, em especial no que diz respeito a questões como religião, educação, casamento civil, autonomia e propriedade privada.

A Revolução de Outubro de 1934

A chegada de membros da CEDA ao governo foi interpretada pelas forças de esquerda como uma tentativa de destruir a República por meios legais. A reação foi imediata. Socialistas e UGT agiram através da organização de uma greve geral em outubro de 1934. A Revolução de Outubro foi um fracasso, sendo reprimida pelo exército enviado pelo governo, que declarou estado de guerra. O destaque ocorreu apenas na Catalunha e nas Astúrias:

• Catalunha: O presidente da Generalitat, Companys, rompeu com o governo central e proclamou um Estado Catalão dentro da República Federal Espanhola. Mas as tropas do General Batet sufocaram a rebelião e suspenderam o governo regional, acusado de rebelião.
• Astúrias: A rebelião liderada por trabalhadores conseguiu tomar as minas, ocupar fábricas de armas e assumir Oviedo, proclamando a Revolução Socialista dos Conselhos Operários. Durante duas semanas, controlaram a maior parte da região através da organização de comitês para liderar a luta e as atividades econômicas, transportes, abastecimento de água e saneamento. O General Franco, com a Legião, conduziu operações militares para acabar com a insurreição, que terminou com uma ocupação militar e represálias sangrentas.

Frenado o movimento revolucionário em todo o país, os líderes trabalhistas fugiram de Espanha ou foram presos. Os empregadores exploraram a situação para cancelar os contratos de trabalho, impor a censura e limitar a atividade dos partidos dos trabalhadores. A imprensa de direita apoiou a CEDA. A Falange Española de José Antonio Primo de Rivera fundiu-se com as JONS e recebeu apoio financeiro dos fascistas italianos.

O Fim do Bienio Negro

Nesse clima sociopolítico de crescente tensão, o governo conservador entrou em uma grave crise. A radicalização das posições e os escândalos de corrupção (*Straperlo* e *Nombela*) levariam à sua queda, à dissolução do Parlamento e à convocação de eleições para fevereiro de 1936.

VI. O Governo da Frente Popular (Fev. - Jul. 1936)

Após o biênio conservador, a esquerda tinha entendido a necessidade de unir forças contra a reação da ala direita. Consequentemente, definiram a Frente Popular, que reuniu socialistas, comunistas, republicanos de esquerda e representações anarquistas. A Frente Popular, com um programa que incluía anistia aos presos políticos de Outubro, o retorno à legislação do primeiro biênio e a promoção da reforma agrária, ganhou a maioria nas eleições, deixando o mapa político dividido em dois grandes blocos (esquerda e direita).

O novo governo, liderado por Azaña, lançou o programa da Frente Popular imediatamente. Decretou anistia política, a reintegração dos trabalhadores expulsos por seu envolvimento nos acontecimentos de Outubro, redefiniu o estatuto da Catalunha e do Governo e intensificou a reforma agrária e o ensino. Azaña decidiu enviar os generais suspeitos de conspiração para posições distantes de Madrid (Franco para as Canárias, Mola para Pamplona...). O Governo foi dominado pelos protestos dos agricultores, a ocupação de terras e distúrbios civis. A radicalização política estava se tornando mais clara. As organizações de juventude dos partidos militarizaram-se. A Juventude Socialista fundiu-se com os comunistas, enquanto os falangistas cresciam. A direita estava entre o fogo cruzado: a ala que conspirava e provocava confrontos, e uma esquerda que, em vez de apoiar o governo, era levada pela radicalização e respondia às provocações. Gradativamente, o governo perdeu o controle das ruas. As batalhas de rua foram acontecendo, com provocações e assassinatos entre os grupos militantes. A Falange recorreu à violência de rua, à qual os grupos de esquerda responderam. As milícias falangistas foram banidas e seus líderes, com José Antonio Primo de Rivera à cabeça, foram presos. A primavera de 1936 (a “Primavera Trágica”) foi marcada por um confronto aberto entre os grupos radicais: assassinatos, atentados, incêndios de igrejas, greves, etc.

Diante da desordem e da falta de autoridade, Alcalá Zamora foi deposto e Manuel Azaña foi nomeado Presidente da República, sendo Casares Quiroga o novo Presidente do Governo. A conspiração militar já estava em curso. O golpe militar foi desencadeado após o assassinato, em 12 de julho, de um oficial do Corpo de Guardas de Assalto, o Tenente Castillo, um socialista, que foi respondido por seus colegas radicais com o sequestro e assassinato de José Calvo Sotelo. Em 17 de julho de 1936, a guarnição de Melilla revoltou-se e declarou a lei marcial no Marrocos, acionando o mecanismo do Levante Nacional que levaria a Espanha à Guerra Civil.

Conclusões

A Segunda República Espanhola terminou tragicamente com a Guerra Civil (1936-1939). Durante a Segunda República, as forças democráticas, apoiadas por sindicatos e trabalhadores, tentaram modernizar as arcaicas estruturas sociais e políticas na Espanha. A fraqueza da burguesia republicana, a oposição conservadora e das forças da direita, e a radicalização revolucionária de um segmento da esquerda tornaram este projeto impossível.