A Segunda República Espanhola: História e Reformas (1931-1936)

Segunda República Espanhola

Introdução

O resultado das eleições de 12 de abril de 1931 deu a vitória aos republicanos, demonstrando um apoio popular superior ao da monarquia. Dada a situação, Alfonso XIII deixou a Espanha e a República foi proclamada dois dias depois.

Esta mudança política trouxe a esperança de estabelecer a democracia definitivamente, realizar reformas e modernizar o Estado.

A República surgiu em um momento conturbado. A Europa enfrentava uma grave crise econômica, marcada por conflitos ideológicos e pelo impacto da Revolução Soviética. Simultaneamente, na Espanha, a República enfrentava forte oposição tanto da esquerda quanto da direita radical.

Desenvolvimento

1. O Governo Provisório e a Constituição de 1931

a) O Governo Provisório
Os membros do comitê revolucionário haviam concordado em criar um governo provisório no Pacto de San Sebastián. Neste governo interino, ficaram de fora: a direita monárquica, os nacionalistas bascos, comunistas e anarquistas.

O novo governo convocou eleições para as Cortes Constituintes e implementou reformas urgentes, como:

• Reforma agrária;
• Reforma do Exército;
• Negociações com catalães e bascos.

Além disso, o governo enfrentou a resistência de empresários, latifundiários e da Igreja.

b) A Constituição de 1931
As eleições de junho de 1931 deram maioria aos partidos Republicano-Socialistas. Em dezembro de 1931, foi aprovada a Constituição, caracterizada por ser democrática e progressista. Seus princípios incluíam:

• Espanha como um Estado integral, permitindo a criação de comunidades autônomas;
• Poder legislativo exercido por cortes unicamerais;
• Poder executivo exercido pelo Conselho de Ministros e pelo Presidente da República;
• Reconhecimento do sufrágio universal (homens e mulheres);
• Separação entre Igreja e Estado, com a legalização do casamento civil e do divórcio.

2. O Biênio Reformista (1931-1933)

Sob a liderança de Manuel Azaña, a coligação republicano-socialista implementou diversas reformas:

• Reforma do Exército: Focada na criação de um exército profissional e operacional, exigindo juramento de adesão ao novo regime.
• Reforma Religiosa: O Estado foi declarado não confessional, abolindo o orçamento para ordens religiosas e excluindo a religião da educação.
• Reforma Agrária: Instituída em 1932 através do Instituto de Reforma Agrária para desapropriação e melhor aproveitamento de grandes latifúndios.
• Reforma do Estado: Permitiu a criação de comunidades autônomas, como a Generalitat da Catalunha (1932).
• Reformas Educacionais e Sociais: Estabeleceu a jornada de trabalho de 40 horas semanais, promoveu a segurança social e criou mais de 10.000 escolas públicas, laicas e gratuitas.

Devido à radicalização e tensões sociais, a coligação sofreu uma fratura, levando à renúncia de Azaña e à convocação de novas eleições em 1933.

3. O Biênio Conservador (1933-1936)

As eleições de 1933 foram vencidas por partidos de centro-direita. O objetivo era desmontar as reformas do biênio anterior. Os governos foram liderados pelo Partido Radical de Lerroux e pela CEDA (direita católica). As medidas conservadoras provocaram a radicalização do PSOE e da UGT.

4. A Revolução de Outubro de 1934

A entrada da CEDA no governo foi vista pela esquerda como um caminho para o fascismo, gerando revoltas:

• Astúrias: Mineiros realizaram uma revolução social, sendo duramente reprimidos pela Legião da África.
• Catalunha: O governo local proclamou a República Catalã dentro da República Federal, resultando na prisão de seus líderes.

O clima de instabilidade levou à dissolução do Parlamento e à convocação de eleições em fevereiro de 1936.

5. A Frente Popular

O novo governo, formado por republicanos e apoiado por socialistas e comunistas, retomou as reformas. A tensão política escalou com a violência de grupos falangistas e a resistência de proprietários, criando o cenário que culminaria no golpe de Estado.