A Segunda República Espanhola: Reformas e Conflitos (1931-1935)

Eleições de 1931 e o Período Constituinte

As eleições de abril de 1931 foram vencidas por forças republicanas, levando à abdicação do rei Afonso XIII e à proclamação da República em 14 de abril de 1931. O novo sistema foi recebido com entusiasmo pelas classes populares e médias, enquanto as elites temiam prejuízos financeiros.

Nas primeiras eleições municipais, realizadas com sufrágio universal masculino, o vencedor foi o bloco republicano-socialista do Pacto de San Sebastián. O governo provisório convocou eleições para a Assembleia Constituinte, que confirmaram a vitória republicano-socialista.

A Constituição de 1931

A Constituição de 1931, redigida durante o mandato de Niceto Alcalá-Zamora, era ideologicamente avançada:

• Estado: Definido como integral, mas admitindo a autonomia regional.
• Poderes: Legislativo unicameral (Cortes), Executivo (Conselho de Ministros e Presidente) e Judiciário independente.
• Direitos: Igualdade perante a lei, sufrágio feminino, Estado laico, casamento civil e divórcio.

Essas medidas geraram fortes discrepâncias entre esquerda e direita, especialmente sobre questões religiosas e autonômicas. Manuel Azaña tornou-se primeiro-ministro e Alcalá-Zamora, presidente da República.

Forças Políticas

As forças políticas dividiam-se entre:

• Esquerda: Defensora do Estado laico, reforma agrária e autonomia (ex: Esquerda Republicana de Azaña, PSOE, UGT, CNT, FAI e Partido Comunista).
• Direita: Defensora da tradição, propriedade privada e Estado unitário (ex: CEDA, Partido Radical, Renovação Espanhola, JONS e Falange Espanhola).

O Biênio Reformista (1931-1933)

O governo de Manuel Azaña promoveu reformas para modernizar a Espanha:

• Religião: Secularização, proibição de ordens religiosas no ensino e dissolução da Companhia de Jesus.
• Militar: Redução do efetivo, aposentadoria de oficiais e criação da Guarda de Assalto.
• Agrária: Lei de Reforma Agrária para modernizar o campo e reduzir o latifúndio, gerando resistência dos proprietários.
• Autonomia: Criação de estatutos para regiões como Catalunha e País Basco.
• Educação e Trabalho: Expansão do ensino público e melhorias laborais (semana de 40 horas e seguros sociais).

O período enfrentou a depressão econômica global, desemprego e agitação social, culminando em revoltas como a de Casas Viejas e o golpe fracassado do general Sanjurjo em 1932.

Biênio Conservador (1933-1935)

Devido ao desgaste da coalizão socialista-republicana, Azaña renunciou e novas eleições foram convocadas em novembro de 1933. A direita, mais organizada, venceu o pleito, dando início ao chamado "Biênio Negro". Alcalá-Zamora encarregou o Partido Radical de formar o governo, inicialmente excluindo a CEDA, apesar de sua vitória expressiva nas urnas.