A Segunda República Espanhola: Reformas e Conflitos (1931)

O Período Constitucional

O Governo Provisório decidiu convocar as Cortes Constituintes. Naqueles meses, o governo, com a participação de figuras como Marcelino Domingo, elaborou os primeiros decretos nos âmbitos militar e cultural. O primeiro conflito surgiu cedo: nos dias 11 e 12 de maio de 1931, ocorreu a queima de conventos em Madri e outras cidades, o que impressionou setores católicos. Somado ao corte dos privilégios da Igreja, criaram-se as condições para que os bispos adotassem uma oposição legal (expulsão do Cardeal Segura e apoio da Igreja à direita CEDA/Ação Nacional a partir de 1933).

Em junho de 1931, foram realizadas eleições com grande civilidade e 70% de participação. A coalizão republicano-socialista obteve uma vitória clara (250 deputados) sobre os radicais de Lerroux (90 lugares) e a direita (80 lugares). A Assembleia Constituinte promulgou uma nova constituição à frente de seu tempo. Os debates mais controversos foram os relacionados à religião e à autonomia.

Aprovada em 9 de dezembro de 1931, a Constituição estabeleceu:

• Câmara única: Sistema unicameral.
• Sufrágio universal: Estendido a mulheres e homens.
• Estado integral: Não federal, mas com possibilidade de autonomia para as "regiões".
• Direitos individuais: Pleno reconhecimento.
• Expropriação: O governo poderia expropriar bens em prol do interesse público.

Alcalá-Zamora (direita liberal republicana) foi eleito presidente da República e presidiu o governo de Azaña, formado por republicanos, socialistas e nacionalistas.

O Biênio Reformista

O novo governo enfrentou uma série de reformas radicais que buscavam a separação entre Igreja e Estado, a modernização das forças armadas, a descentralização do Estado para satisfazer os nacionalistas e a reforma agrária, o que acabou dividindo o país em dois setores opostos.

a) A Questão Religiosa

A separação entre Igreja e Estado e a secularização de uma sociedade de maioria católica eram prioridades absolutas para o governo republicano, embora fossem fontes inesgotáveis de conflitos. Na raiz deste embate estavam, por um lado, o tradicional anticlericalismo da pequena burguesia e, por outro, a resistência do episcopado em perder suas prerrogativas.

A Igreja detinha grande influência na educação e recebia cerca de 2% das despesas públicas. Para alterar este cenário, decretos sucessivos dissolveram os jesuítas, confiscaram propriedades, estabeleceram o casamento civil, o divórcio e a secularização dos cemitérios. A Lei das Congregações de 1933 proibiu a Igreja e as ordens religiosas de exercerem atividades de ensino, comércio e indústria, provocando uma pastoral coletiva de resistência pacífica.