A República Romana: Patrícios, Plebeus e Magistraturas

A Luta entre Patrícios e Plebeus

A primeira fase da República (períodos dos séculos VI, V e IV a.C.) foi marcada pelas lutas entre patrícios e plebeus. Os patrícios, descendentes dos fundadores da cidade, detinham todo o poder político e civil. A plebe, por sua vez, era composta por grupos de origens diversas, incluindo clientes, comerciantes e artesãos.

Os plebeus lutaram em três frentes:

• Política: Acesso às magistraturas e sacerdócios.
• Econômica: Distribuição de terras conquistadas e alívio das dívidas.
• Social: Abolição da proibição do casamento entre patrícios e plebeus (conubium).

As secessões funcionavam como greves, onde os plebeus se retiravam da cidade e das forças armadas. Em 494 a.C., surgiu a Tribuna do Povo. Em 450 a.C., foi publicada a Lei das Doze Tábuas, estabelecendo a igualdade jurídica. Posteriormente, leis como a Licinia (367 a.C.), Canuleya (445 a.C.), Poetelia Papiria (326 a.C.), Ovinia (312 a.C.), Ogulnia (300 a.C.) e Hortensia (286 a.C.) consolidaram a integração política e social.

Magistraturas Romanas

Os magistrados eram cargos políticos eleitos. Para aspirar a um cargo, era necessário ter servido 10 anos no exército e ser cidadão livre (não liberto). As magistraturas classificavam-se por:

• Origem: Patrícia ou plebeia.
• Duração: Ordinárias ou extraordinárias.
• Poder: Com imperium (poder militar e de governo) ou sine imperium.

Características das Magistraturas

• Colegialidade: Cargos exercidos por dois ou mais colegas, permitindo o veto (intercessão).
• Anuidade: Cargos temporários (geralmente um ano), exceto o censor e o ditador.
• Eletividade: Definida pela Lex Villia, que estabeleceu a carreira política (cursus honorum).
• Gratuidade: Não eram remunerados, o que limitava o acesso às famílias ricas (nobilitas).

Principais Cargos e Instituições

O Consulado

O cargo mais alto da República, com imperium ilimitado, limitado apenas pelo veto do colega.

O Ditador

Cargo extraordinário, único e nomeado em situações de crise, com duração máxima de seis meses.

O Censor

Responsável pelo censo e pela moralidade pública. Eleito a cada cinco anos, com mandato de 18 meses.

O Pretor

Magistrado supremo da justiça. O pretor urbano resolvia litígios entre cidadãos, enquanto o pretor peregrino lidava com estrangeiros.

O Senado

Composto pelos cidadãos de maior prestígio. Suas funções incluíam a gestão financeira, política externa, religiosa e a autorização de leis (auctoritas patrum).

Assembleias do Povo

• Comícios Curiatos: De origem monárquica, com funções simbólicas na República.
• Comícios Centuriatos: Baseados na riqueza e no exército. Elegiam magistrados com imperium e votavam leis.
• Comícios por Tribos: Baseados na residência territorial, eram mais democráticos e elegiam magistrados menores.
• Concílio da Plebe: Reunião exclusiva dos plebeus, onde eram votados os plebiscitos.