A Revolução de 1868 e a Constituição de 1869 na Espanha

A Revolução de 1868 e a Constituição de 1869

Causas da Revolução

La Gloriosa assumiu uma nova revolta militar, liderada principalmente por liberais e progressistas populares contra Isabel II e o governo moderado de Narváez.

• Crise Financeira (1866): Devido à baixa rentabilidade dos investimentos em ferrovias, tanto públicos quanto privados. Isso bloqueou auxílios a outros setores econômicos.
• Crise da Indústria Têxtil: Causada pela dificuldade de obter algodão cru, principalmente dos EUA, que estava na Guerra de Secessão. Levou ao fechamento de empresas e demissões, gerando conflitos sociais.
• Crise Agrária: Safras ruins nestes anos. A falta de grãos resultou em preços elevados, agitação social e protestos contra o governo.

Este sistema foi usado por progressistas, que se uniram a sindicalistas de Serrano e republicanos no exílio para realizar uma reunião em Ostende em 1866: decidiram pela deposição do Governo e da Rainha, visando aprovar uma constituição que incluísse o sufrágio universal masculino e que as futuras Cortes discutissem a forma de governo na Espanha: uma monarquia parlamentar ou uma república.

Os Acontecimentos Revolucionários

As ações começam em setembro de 1868 na Baía de Cádiz com a revolta da frota comandada pelo brigadeiro Topete, que rapidamente se espalhou para outros destacamentos militares da Andaluzia (liderada pelo general Prim) e até Barcelona e Ferrol. Houve apoio das Forças Armadas Nacionais e das Juntas Revolucionárias populares nas cidades. O exército leal ao governo, em minoria, acabou perdendo a Batalha de Alcolea (1868) em Córdoba.

As Consequências

Ocorreu a demissão de Narváez e a deposição de Isabel II, que partiu com sua família para a França. Seu lugar foi tomado pelo general Serrano e pelo general Prim como presidente do governo (1869-70).

A Constituição de 1869

Foi estabelecido um governo provisório formado pelos principais líderes da revolução: Prim, Serrano e Topete entre os militares, e Ruiz Zorrilla e Sagasta entre os civis. Suas primeiras ações focaram no estabelecimento de liberdades fundamentais, como a liberdade de associação, liberdade acadêmica e liberdade de expressão.

As leis econômicas reduziram restrições ao livre comércio e optou-se por um regime monárquico. O passo mais importante foi a convocação de eleições para as Cortes Constituintes por sufrágio universal masculino. A Constituição de 1869 foi a primeira democrática da história da Espanha, afirmando o princípio da soberania nacional e instituindo a monarquia como forma de governo.

A Constituição garantiu direitos e liberdades como expressão, associação e reunião, além da inviolabilidade da correspondência. Estabeleceu uma clara divisão de poderes:

• Legislativo: Cortes bicamerais (Congresso e Senado) eleitas por sufrágio universal masculino.
• Executivo: O Rei reina, mas não governa; o ministério responde perante o Parlamento.
• Judiciário: Independência e democratização da justiça com sistema de júri.

Os debates mais acalorados ocorreram em torno de três questões:

1. A forma de governo: O grupo republicano defendia a república, enquanto a coalizão de progressistas e democratas defendia a monarquia democrática.
2. A propriedade: Republicano discutiam o conceito de propriedade e defendiam o direito ao trabalho.
3. Liberdade de religião: Gerou oposição dos carlistas e do clero, que defendiam a unidade católica, enquanto republicanos defendiam a separação entre Igreja e Estado.

Governo de Prim e a Busca de um Rei

Com a nova Constituição declarando a monarquia, mas sem um rei, estabeleceu-se uma regência chefiada pelo general Serrano, enquanto Juan Prim atuava como chefe de governo.

Reformas do Governo Prim:

• Lei Municipal de 1870: Restaurou a democracia nos municípios com cargos eletivos.
• Unificação de Privilégios: Limitação de juizados especiais e elaboração de um novo Código Penal (1870).
• Reformas Econômicas: Lideradas por Laureano Figuerola, incluíram a reforma fiscal (substituindo o imposto de consumo pela capitação), a criação da Peseta em 1868 e a Tarifa Figuerola (1869) para reduzir tarifas alfandegárias. A Lei de Minas de 1871 permitiu a venda do subsolo para atrair investimentos estrangeiros.

A Escolha de um Novo Rei

As Cortes descartaram o retorno de Isabel II. Havia oposição de republicanos, carlistas (apoiando Carlos VII) e afonsinos (apoiando o futuro Afonso XII). Era difícil encontrar um monarca que aceitasse a Constituição e fosse aceito pelas potências europeias.

Candidatos como o general Espartero e Leopoldo de Hohenzollern foram rejeitados (este último causou a guerra entre França e Prússia). O Duque de Montpensier também foi considerado, mas Prim se opôs. Os candidatos mais fortes foram Fernando de Coburgo e o Duque de Aosta (Casa de Saboia). Este último foi aceito pelo Parlamento em novembro de 1870 e reinou como Amadeu I, embora com uma votação dividida nas Cortes.