A Revolução Liberal e a Constituição de 1812

A Revolução Liberal: Cortes de Cádiz e a Constituição de 1812

Simultaneamente à Guerra da Independência, ocorreu uma revolução liberal que buscou destruir as bases do Antigo Regime na Espanha. Tudo começou com a criação das Cortes de Cádiz.

1. Cortes de Cádiz (1808-1814)

As juntas provinciais patrióticas decidiram coordenar suas ações contra os franceses através da Suprema Junta Central. Esta convocou um parlamento nacional para assumir a representação do governo espanhol na ausência de Fernando VII. As Cortes reuniram-se em Cádiz, com deputados eleitos por homens maiores de 25 anos. O parlamento dividiu-se em dois grupos: os liberais, que queriam modernizar a Espanha, e os absolutistas, que defendiam a preservação do Antigo Regime. Ambos compartilhavam a luta contra Napoleão. As Cortes optaram pelo liberalismo, afirmando a soberania nacional, a divisão de poderes e a criação de uma constituição.

2. Mudanças Sócio-Econômicas

As Cortes iniciaram o desmantelamento do sistema feudal:

• Abolição dos privilégios da aristocracia e do clero.
• Legalização da sociedade de classes baseada na riqueza, não no nascimento.
• Abolição dos direitos senhoriais e da Inquisição.
• Proclamação da propriedade privada e do capitalismo.
• Legalização da liberdade de trabalho, comércio e indústria.

3. Constituição de 1812

A primeira Constituição espanhola foi um exemplo do liberalismo revolucionário, inspirada nas revoluções Francesa e Americana. Seus princípios incluem:

• Soberania Nacional: O poder reside na nação, não no Rei.
• Monarquia Parlamentar Liberal: O rei governa com as Cortes.
• Divisão de Poderes: Legislativo (Cortes), Executivo (Rei e governo) e Judiciário (tribunais).
• Cortes Unicamerais: Câmara única.
• Estado Confessional: O catolicismo é a religião oficial.
• Milícia Nacional: Corpo de voluntários civis para defender o Estado.

II. Reinado de Fernando VII (1814-1833)

a) Sexênio Absolutista (1814-1820)

Com o retorno de Fernando VII em 1814, absolutistas publicaram o Manifesto dos Persas, exigindo a revogação das reformas liberais. O rei restaurou a monarquia absoluta, agravando a crise social, a miséria econômica e a falência do Tesouro. O governo foi formado por amigos do rei, ineficazes para a Administração Pública. Houve repressão aos liberais, que passaram a conspirar através de sociedades secretas e pronunciamentos militares.

b) Triênio Liberal (1820-1823)

O pronunciamento de Rafael de Riego em 1820 forçou Fernando VII a restaurar a Constituição de 1812. A Inquisição foi banida e direitos feudais abolidos. Contudo, o liberalismo dividiu-se:

• Moderados: Defendiam mudanças lentas e acordo com setores privilegiados.
• Exaltados: Defendiam uma revolução radical e a limitação do poder real.

A oposição absolutista, composta por nobres, clero e camponeses, protagonizou revoltas contra o governo liberal.

c) Independência da América Latina (1808-1824)

As causas da independência incluíram:

• Insatisfação dos Criollos: Possuíam poder econômico, mas eram excluídos dos cargos políticos, reservados aos nascidos na Espanha.
• Liberdade Comercial: Desejo de romper o monopólio espanhol.
• Vácuo de Poder: A guerra na Península Ibérica permitiu a criação de juntas patrióticas americanas.
• Ideologia: Influência do Iluminismo e das revoluções Francesa e Americana.