A Revolução Liberal Portuguesa: História e Evolução

Localizar no espaço e no tempo a Revolução Liberal Portuguesa

A Revolução Liberal Portuguesa deu-se no século XIX, em Portugal.

Identificar as causas que estão na origem da Revolução Liberal Portuguesa

As causas que estão na origem da Revolução Liberal Portuguesa são:

• As três invasões dos exércitos franceses, que tiveram como consequência a fuga da família real e da corte para o Brasil, ficando a governação entregue a um governo de regência;
• O marechal Beresford sobrepôs-se ao poder da regência, controlando a administração e a economia;
• O facto de os cargos mais importantes serem exercidos pelos ingleses, provocando um grande descontentamento dos portugueses;
• O agravamento da situação económica (em que a agricultura, a indústria e o comércio estavam em ruína) e política (devido ao facto de a família real permanecer ainda no Brasil e haver uma forte presença britânica em Portugal);
• A associação secreta “Sinédrio”, que preparou uma revolta que eclodiu no Porto e rapidamente se alastrou a todo o país, dando origem à Revolução Liberal Portuguesa.

Relacionar as Invasões Francesas com a Revolução Liberal Portuguesa

As invasões francesas obrigaram à saída da família real e da corte para o Brasil, associada à vinda do marechal inglês para governar. Em consequência, houve uma desorganização económica devido à destruição provocada pelas invasões francesas e houve uma grande influência das ideias da Revolução Francesa, espalhadas e difundidas pelos soldados franceses.

Comparar a Constituição de 1822 com a Carta Constitucional de 1826

A Constituição de 1822 foi elaborada pelos representantes eleitos da população e instaurou uma monarquia constitucional, assente na divisão tripartida de poderes:

• O Rei e o Governo exercem o poder executivo;
• As Cortes exercem o poder legislativo;
• Os Tribunais exercem o poder judicial.

As Cortes eram eleitas por sufrágio universal e eram compostas por uma única câmara. A Constituição de 1822 defendia a soberania da nação, os direitos e deveres dos cidadãos, a igualdade perante a lei e a separação dos poderes.

A Carta Constitucional de 1826 foi elaborada por D. Pedro, mantendo a monarquia constitucional, mas assente na divisão quadripartida dos poderes:

• O Rei exerce o poder executivo e moderador (tendo o direito de veto absoluto sobre as decisões das cortes, podendo suspender ou anular as decisões tomadas pelas mesmas);
• As Cortes exercem o poder legislativo;
• Os Tribunais exercem o poder judicial.

As Cortes eram eleitas por sufrágio censitário e eram divididas em duas câmaras.

Demonstrar a dificuldade da implantação do Liberalismo em Portugal

Apesar dos esforços feitos por parte dos liberais para impor este sistema num Portugal abalado pelas invasões francesas e numa sociedade em que ainda se viam vivos os princípios do Antigo Regime, abateram-se grandes dificuldades de consolidação:

• O Brasil tornou-se independente (era uma importante fonte de rendimentos, matérias-primas e um mercado de escoamento, sendo a sua perda um golpe económico e financeiro);
• Desencadearam-se as primeiras reações absolutistas (a nobreza e o clero, descontentes com o radicalismo da Constituição e a abolição de privilégios senhoriais, iniciaram a contra-revolução);
• D. João VI morreu e D. Pedro outorgou a Carta Constitucional;
• D. Miguel assinou a dita carta, mas voltou com a palavra atrás, convocando as cortes e retomando a política absolutista;
• Por fim, a Guerra Civil entre liberais e absolutistas.

Identificar as modificações introduzidas pelo Liberalismo que conduziram à desagregação do Antigo Regime

As modificações introduzidas por Mouzinho da Silveira foram:

• A abolição da grande parte dos morgadios;
• A extinção da dízima e de outros impostos senhoriais;
• A reorganização administrativa do país;
• A reforma da Justiça, da Administração Pública e da Fazenda;
• A facilitação à livre circulação de mercadoria e a extinção de monopólios.

As modificações introduzidas por Joaquim António de Aguiar foram:

• A extinção de ordens religiosas e a nacionalização e venda dos seus bens.

Estas modificações levaram à abolição da maior parte dos privilégios do clero e da nobreza, permitindo a ascensão da burguesia e o fim do Antigo Regime em Portugal.