A Revolução de Setembro de 1836: Setembrismo vs. Cabralismo

Os Projetos Setembrista e Cabralista: A Revolução de Setembro de 1836

A vitória definitiva do liberalismo, em 1834, não significou a estabilidade por que o país há tanto ansiava. A Revolução de Setembro, em 1836, viria a alterar, mais uma vez, a agitada cena política. Esta revolução reagiu tanto aos excessos de miséria em que a guerra civil mergulhara o país como à atuação do governo cartista, acusado de corrupção e de defender apenas os interesses da alta burguesia, enriquecida com os bens nacionais vendidos em hasta pública e acumulada de títulos de nobreza.

Em lugar da Carta Constitucional, os organizadores do movimento propunham o regresso da Constituição de 1822. Sentindo faltar-lhe o apoio do povo e perante o alinhamento da Guarda Nacional e do Exército com os revoltosos, a rainha D. Maria II acabou por entregar o poder aos radicais.

A Atuação do Governo Setembrista

O novo governo, onde sobressaíram as figuras do Visconde de Sá da Bandeira e de Passos Manuel, declarou-se mais democrático, empenhando-se em valorizar a soberania da nação e reduzir a intervenção régia. Para o efeito, preparou-se um novo diploma constitucional, a Constituição de 1838, que funcionou como um compromisso entre o espírito monárquico da Carta de 1826 e o radicalismo democrático de 1822.

Entre outros princípios fundamentais da nova Constituição, destacam-se:

• O rei perde o poder moderador, mas mantém a possibilidade de vetar definitivamente as leis;
• O voto é censitário;
• Dá relevo aos direitos individuais;
• Existem duas câmaras: Deputados e Senadores.

Por sua vez, a orientação económica do setembrismo procurou corresponder aos propósitos de desenvolvimento nacional da burguesia, decidida a libertar o país da tutela da Inglaterra. A pauta protecionista marcou o verdadeiro arranque da industrialização portuguesa, obrigando ao pagamento de direitos todos os produtos que entrassem nas alfândegas da metrópole e ilhas.

O setembrismo promoveu ainda uma ampla reforma do ensino. Os liceus, nos quais Passos Manuel se empenhou, correspondiam à necessidade de um ensino moderno e europeu. Contudo, para o fracasso económico do setembrismo, aponta-se a falha de capitais, a falta de vias de comunicação e a permanente instabilidade política.