O Século XVIII em Espanha: Política, Reformas e Iluminismo

1. O Reinado de Filipe V (1700–1746)

Os Tratados de Utrecht e Rastatt (que puseram fim à Guerra da Sucessão Espanhola, 1713–1714) implicaram o reconhecimento de Filipe V como Rei de Espanha e o desmembramento territorial. A Áustria assumiu os Países Baixos, Milão, Sardenha e Nápoles; o Duque de Saboia ficou com a Sicília; e a Inglaterra obteve Gibraltar e Menorca. Estes tratados ratificaram a ideia de equilíbrio continental (já implementada em Vestfália), que beneficiou principalmente a Inglaterra.

Espanha foi territorialmente discriminada, mas o Tratado de Utrecht foi utilizado para transformar a antiga ideia de Estado, definindo limites nacionais e centrando o seu eixo no Atlântico.

Nesta nova situação, surgiram dois problemas principais:

1. Aceitar ou Lutar contra o Status Quo de Utrecht: Filipe V escolheu lutar, motivado pelos interesses dinásticos da sua segunda esposa, Isabel Farnésio (italiana). Empreendeu uma política de guerra, cujo principal diretor foi o Cardeal Giulio Alberoni. Esta política fracassou perante a oposição da Quádrupla Aliança (Áustria, Holanda, Inglaterra e França). Contudo, em 1738, conseguiu o reconhecimento do seu filho Carlos (futuro Carlos III) como Rei de Nápoles e Sicília (territórios que a Coroa Espanhola teve de resignar).
2. Alinhar-se com a França ou com a Inglaterra: Após anos de hesitação, Filipe V escolheu a opção mais prática: a aliança com a França contra a Inglaterra. Isto resultou no “Pacto de Família” (entre as dinastias reinantes na Europa). O primeiro passo levou a Espanha à Guerra da Sucessão da Polónia (1733) e o segundo à Guerra da Sucessão da Áustria (1743).

2. Os Reinados de Fernando VI e Carlos III

Luís I, o rei mais efémero da história espanhola, precedeu Fernando VI (1746–1759). Com Fernando VI, a orientação política visou a neutralidade com um propósito claro: a recuperação económica de Espanha. Os frutos desta política interna não se fizeram esperar, especialmente através da obra do Marquês de Ensenada. No entanto, no exterior, o crescente poder inglês tornava-se uma ameaça real aos interesses espanhóis no Atlântico. Em 1748, o rei conseguiu para o seu irmão Filipe os ducados de Parma, Placência e Guastalla (todos na Itália).

Carlos III (1759–1788) mudou o rumo e assinou o “Terceiro Pacto de Família” (1761), entrando na Guerra dos Sete Anos para travar a influência britânica na América. A consequência desta guerra foi a perda da Flórida por Espanha e do Canadá pela França. Contudo, ao intervir a favor dos EUA na Guerra da Independência (1776–1783), Espanha recuperou Menorca e a Flórida.

Espanha parecia ter encontrado o seu lugar na política internacional, aliada à França e jogando com o peso que o seu império colonial mantinha (novamente rico em prata). No entanto, a Revolução Francesa introduziu uma nova variável: a ideologia, que, no reinado de Carlos IV, obrigou a repensar a política externa.

3. O Reinado de Carlos IV (1788–1808)

O reinado de Carlos IV começou com a convocação das Cortes Gerais (1789) para jurar o herdeiro e abolir a Lei Sálica (que excluía as mulheres da sucessão, dando preferência ao herdeiro masculino, mesmo que não fosse direto). Contudo, a revogação da Pragmática Sanção não foi tornada pública, o que complicaria o problema da sucessão após a morte de Fernando VII.

A Revolução Francesa teve uma influência decisiva na política espanhola. O medo do contágio ideológico levou Floridablanca a proibir a entrada de livros, a saída de estudantes e a estabelecer a censura da imprensa. O seu sucessor, o Conde de Aranda, estava consciente dos inconvenientes de uma guerra contra a França, motivada mais por ideologia e dinastia do que por interesses económicos e políticos espanhóis, e preferiu, portanto, uma política de neutralidade.

Mas as intrigas da Rainha e de Manuel Godoy (seu amante) levaram à sua queda em 1792. Os novos governantes escolheram a aliança com a Inglaterra quando Luís XVI foi guilhotinado, e em 1793 Espanha entrou em guerra com a França. A derrota espanhola (Paz de Basileia, 1795) resultou na perda da parte restante da ilha de São Domingos.

A nova reviravolta foi a aliança com a França contra a Inglaterra. Espanha defendeu totalmente a política de Napoleão (Tratado de Santo Ildefonso) com resultados negativos: derrotas navais em São Vicente (1797) e Trafalgar (1805), e a perda da ilha de Trindade.

A dependência tornou-se mais evidente a partir do Tratado de Fontainebleau (1807), que visava bloquear o comércio da Grã-Bretanha. Para aplicá-lo, Napoleão planeou invadir Portugal através de Espanha, o que levou a uma conspiração contra Godoy (a Conspiração de El Escorial). Godoy, alarmado com as evidências da invasão napoleónica, decidiu enviar a família real para Sevilha, mas a ansiedade causada na população, e incentivada pelos conspiradores, levou ao Motim de Aranjuez, que resultou na queda de Godoy e na abdicação de Carlos IV.

Isto não impediu os planos de Napoleão. A 5 de maio de 1808, Carlos IV e Fernando VII, numa cena vergonhosa, abdicaram em favor de Napoleão, que nomeou José I Rei de Espanha. Três dias antes, a sublevação do povo de Madrid tinha dado início à Guerra da Independência.

4. A Gestão e as Reformas do Estado Bourbon

A. A Centralização do Estado

O Estado do Antigo Regime (essencialmente absoluto e não participativo) baseava-se na natureza absoluta da monarquia. Em Espanha, esta coerência institucional só foi alcançada no século XVIII. A dinastia Bourbon, influenciada pelo modelo centralizado francês, aproveitou a conjuntura da Guerra da Sucessão para apresentar as mudanças como um castigo para os reinos rebeldes.

A necessidade de fazer face às despesas da guerra exigiu, em paralelo, um controlo total dos recursos. Isto contribuiu para uma autoridade forte que impusesse a mesma lei a todo o país. A progressiva perda de importância das Cortes foi reduzindo a sua iniciativa legislativa. Estas iniciativas ficaram nas mãos das instituições centrais para legislar de forma uniforme e geral. Em resumo, o Estado Bourbon trouxe mudanças importantes ao modelo dos Áustrias, mas, sendo uma reestruturação em muitos aspetos, não se pode falar de rutura entre os dois modelos.

B. A Reforma das Finanças

A Fazenda baseava-se num sistema fiscal desigual (não aplicável a todo o país ou a todos os súbditos), injusto (pois eram impostos de consumo, indiretos, iguais para todos) e insuficiente para fazer face à estrutura e às necessidades do novo Estado (as Cortes eram responsáveis por decidir e cobrar impostos para o rei, que acabavam por chegar em menos de 50%).

Os objetivos principais da reforma foram a criação de um sistema de cobrança eficaz, e a unificação e generalização dos impostos. O primeiro objetivo foi alcançado através da gestão direta por funcionários da Fazenda (supervisionados por uma hierarquia administrativa). O segundo foi realizado determinando o montante total da cobrança e repartindo-o depois pelas pessoas em proporção à riqueza pessoal e ao rendimento da terra, o que teve o seu precedente no sistema de Campillo.

O sistema foi iniciado na Coroa de Aragão e Ensenada aplicou-o a Castela em 1749. Para distribuir o imposto, Ensenada ordenou a criação de um Cadastro (mapeamento em grande escala, com informações sobre propriedades rurais), mas as tentativas fracassaram perante a oposição da nobreza e do clero.

Embora o equilíbrio orçamental fosse uma preocupação constante, o Estado teve de recorrer ao crédito. Carlos III fundou o Banco de San Carlos (embrião do atual Banco de Espanha) que emitiu dívida pública, os vales reais, em cinco ocasiões, levando à falência do Estado no reinado seguinte.

C. Administração Central

Filipe V introduziu a primeira reforma da gestão central em 1705, dividindo a antiga Secretaria do Despacho Universal em duas, criando uma Secretaria de Guerra e Fazenda, e outra para as restantes competências (por necessidade, devido à Guerra Civil em curso). Em 1714, houve outro ajuste com quatro Secretarias (Guerra, Marinha e Índias, Estado e Justiça). As Secretarias ou Ministérios subiram para sete com Carlos III e organizaram o Conselho Supremo de Estado.

Triunfou o critério de eficiência técnica sobre os privilégios, sendo a nobreza tradicional relegada. Surgiu uma nova nobreza, composta por pessoas altamente qualificadas, dependentes dos Reis, provenientes da classe superior e dos círculos intelectuais de elevada posição social, que ganhou importância em detrimento da nobreza tradicional.

Foi dada uma nova estrutura aos Conselhos. O Conselho de Castela prosseguiu o seu papel através de uma multiplicidade de funções consultivas, legislativas, executivas e judiciais. Outros importantes foram os da Fazenda, Guerra, Inquisição, Índias e, com Filipe V, o de Estado.

Em 1713, Filipe V alterou o sistema de sucessão à Coroa para estabelecer a Lei Sálica, que dava preferência à linha direta e, na ausência de homens nesta, à colateral, excluindo assim as mulheres.

D. Administração Territorial e Local

Os Decretos de Nova Planta instituíram uma administração centralizada. Em 1707, aboliram os privilégios de Aragão e Valência, que foram submetidos ao uso, prática e forma de governo de Castela. A reforma foi estendida a Maiorca (1715) e à Catalunha (1716), que ficaram, portanto, também sujeitas às leis de Castela.

Ao eliminar os privilégios, o governo destes territórios passou para as mãos do Capitão-General, que presidia à Audiência. As Cortes foram abolidas e os seus representantes foram integrados num único tribunal convertido em Parlamento do Reino.

Navarra, Álava, Biscaia e Guipúscoa preservaram os seus foros (uma vez que foram as únicas comunidades que apoiaram Filipe V e os franceses, e não o Arquiduque da Áustria, como o resto).

A criação dos Intendentes foi o principal elemento de intervenção Bourbon na administração territorial. Em tempos de guerra, era-lhes cometido o controlo e o aprovisionamento de recursos (armas, munições, alimentos, vestuário), bem como a gestão da Fazenda Real. Eram também encarregados de promover a riqueza em geral, propondo todo o tipo de iniciativas, tornando-se os pilares da política de fomento, tão característica do Iluminismo.

O sistema administrativo local perdeu importância, adquirindo protagonismo os Corregedores Reais. No tempo de Carlos III, foi reavivada a participação popular através da criação dos Deputados do Comum e do Síndico Personero (fiscalização da gestão municipal).

5. O Iluminismo em Espanha

Os letrados espanhóis aproximaram-se das posições da Coroa, a partir das quais impulsionaram o reformismo político. Não questionaram o despotismo Bourbon, mas entenderam-no como a alavanca a ser usada para remover as estruturas caducas e tirar o país da decadência (Despotismo Esclarecido). Em geral, a sua atitude foi moderada, sendo o estatuto de cristãos esclarecidos a sua característica mais distintiva.

Desde a evolução ideológica, podem-se estabelecer quatro fases:

• A primeira, no início do século, quando entram as novas ideias e avanços no contexto moderno e nos métodos científicos e filosóficos.
• Uma segunda, a partir de 1725, com um ambiente mais aberto, refletido na publicação do Teatro Crítico Universal do Padre Feijoo (1726).
• A fase de plenitude, em torno de Carlos III e dos seus ministros (Aranda, Campomanes e Floridablanca).
• E, finalmente, uma reação contrária, por volta de 1790, impulsionada pelas influências revolucionárias francesas.

As universidades tornaram-se um baluarte contra o reformismo e a Coroa iniciou a luta pelo seu controlo para as submeter à sua política e eliminar a influência eclesiástica.

O Regalismo (a defesa dos direitos inalienáveis que a monarquia tem, garantidos por certos monopólios, como o sal, e impostos) atingiu o seu auge no século XVIII na defesa dos direitos da realeza, incluindo a intervenção nos assuntos eclesiásticos. Como expoente, temos a expulsão dos Jesuítas (uma ordem altamente culta que defendia a obediência direta ao Papa), em 1767, que representou um conflito religioso e político, uma vez que os jesuítas influenciavam o governo através dos seus ex-alunos.

Campomanes utilizou como pano de fundo outras expulsões (Portugal, França) e o ambiente de renovação religiosa em Espanha, que desejava o empoderamento dos sacerdotes e bispos contra o excessivo poder de Roma. Carlos III agiu numa situação favorável, onde, após o Motim de Esquilache, os jesuítas foram acusados de participar nele.

A ciência e a tecnologia alcançaram um apreço especial pela sua utilidade. Desenvolveram-se as ciências naturais, a matemática e a física. Os estudos jurídicos progrediram em consonância com o direito natural, e a nova filosofia (racionalismo e empirismo) enfrentou as universidades que defendiam a filosofia aristotélica. A Coroa incentivou o novo espírito através das Faculdades (Faculdades de Medicina, Escola de Engenharia e Veterinária, etc.) e do estabelecimento formal das Academias (em 1714 a da Língua e em 1738 a da História).

A imprensa também se tornou importante. Entre 1661, ano de início da publicação da Gazeta de Madrid, e o final do século XVIII, foram publicados cerca de uma centena de jornais, muito diversificados no seu conteúdo, o que contribuiu para a disseminação do espírito de reforma entre as classes dirigentes.