Segurança do Trabalho na Impermeabilização Civil

A indústria da construção civil, mesmo com avanços significativos, ainda possui elevados índices relativos de acidentes, que se refletem na produtividade do setor e comprometem a imagem do segmento junto à sociedade.

Têm sido realizados esforços pelo setor produtivo, pela sociedade civil e pelo poder público no sentido de diminuir os índices de acidentes de trabalho. Destaca-se entre essas iniciativas a elaboração da NR-18 (Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção), por meio de uma comissão tripartite e paritária, composta por representantes de trabalhadores, empregadores e governo; seu texto final foi aprovado por consenso, cumprindo o preconizado pela Convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre o assunto. A implementação da NR-18 pelas empresas, a partir de 1996, contribuiu sobremaneira para o estabelecimento de um novo patamar em relação às condições de segurança no canteiro de obras, refletindo positivamente para o desenvolvimento da indústria da construção civil.

No entanto, o setor da construção civil caracteriza-se pela segmentação de seu processo produtivo, demandando a utilização de empresas especializadas na concepção, no fornecimento de serviços e de produtos (materiais, componentes e sistemas), entre outros itens. A especialização das etapas de produção exige que os agentes envolvidos respondam pelas condições de segurança e meio ambiente dessas etapas.

Em particular, as atividades do segmento de impermeabilização da construção civil concentram, na sua realização, alto risco de acidente, pois, além de o profissional estar normalmente trabalhando em ambientes confinados ou em alturas, necessita manusear produtos químicos, tóxicos e inflamáveis, assim como utilizar recorrentemente fontes térmicas para a execução do serviço.

Pelo caráter especializado, com o emprego de diferentes produtos químicos e recursos auxiliares próprios, o segmento de impermeabilização necessita estabelecer procedimentos padrão quanto às condições de segurança para o desenvolvimento de suas atividades no canteiro de obras que sirvam como instrumento orientativo, tanto para as empresas capacitarem sua mão de obra e cumprirem as exigências legais como também para subsidiar tecnicamente os órgãos fiscalizadores.

Dessa forma, face à lacuna existente na bibliografia técnica sobre o assunto e à especificidade dos serviços de impermeabilização na construção civil, este Manual tem o propósito e a ambição de colaborar para:

• Reduzir os acidentes no canteiro de obras;
• Reduzir as não conformidades quanto aos requisitos gerais e legais de segurança no trabalho;
• Propiciar uma relação mais harmoniosa entre as empresas e os órgãos de fiscalização do trabalho, com base em entendimentos técnicos comuns;
• Melhorar a qualidade e elevar a produtividade da indústria da construção civil.

Foi com essa motivação que este Manual foi elaborado pelo SESI-RJ, SENAI-RJ e pela AEI (Associação de Empresas de Engenharia de Impermeabilização do Estado do Rio de Janeiro), com auxílio de consultoria especializada e apoio técnico das empresas fabricantes Denver, Sika Brasil, Luwart, Vedacit e Viapol.

Este Manual teve como referência inicial, para sua elaboração, o Manual de Orientação de Segurança em Serviços de Impermeabilização na Construção Civil, desenvolvido pela Gerência de Segurança do Trabalho do SESI-RJ em conjunto com a equipe da AEI e as empresas fabricantes de produtos de impermeabilização citadas. Com base nesse material, pesquisas junto às empresas de impermeabilização e apoio de consultoria especializada, concebeu-se o atual Manual, estruturado por meio de procedimentos e fichas de verificação, de modo a facilitar sua aplicação no cotidiano da obra e introdução no sistema de gestão das empresas de execução de serviços de impermeabilização para a construção civil.

Por fim, cabe ressaltar a valiosa contribuição, para realização deste trabalho, do engenheiro José Felipe de Oliveira Filho, empresário do segmento, fundador e dirigente da Associação das Empresas de Impermeabilização do Estado do Rio de Janeiro, que, com sua competência técnica, liderança, capacidade de mobilização e agregação, disponibilidade, generosidade e persistência, é um dos principais responsáveis pela concretização deste projeto.