Sexênio Democrático (1868-1874): Revolução e Primeira República

O Sexênio Democrático (1868-1874)

O Sexênio Revolucionário é uma fase de grande instabilidade política na Espanha do século XIX, marcada por uma série de eventos importantes. Em setembro de 1868, eclodiu a chamada "Revolução Gloriosa". Este golpe militar foi impulsionado pela exaustão e impopularidade dos moderados e da monarquia de Isabel II, pela crise econômica e industrial, e pela aliança de Isabel II com os moderados, um compromisso que estava presente no Pacto de Ostende.

O apoio popular manifestou-se através da organização de juntas provinciais e locais e de voluntários da liberdade. A "Revolução Gloriosa" começou com um levante militar em Cádis, com Prim subindo por Málaga, Almeria e Cartagena. Em muitas cidades, foram estabelecidas Juntas. Os slogans eram: sufrágio universal, a abolição da quinta (serviço militar obrigatório) e eleições para as Cortes Constituintes.

Quando as poucas tropas leais ao governo foram derrotadas na Ponte de Alcolea, o governo teve de renunciar. Isabel II partiu para o exílio na França em 29 de setembro de 1868.

O Governo Provisório e a Constituição de 1869

Durante as primeiras semanas, o poder permaneceu com as Juntas. No entanto, após a assinatura do Pacto de Ostende, formou-se um Governo Provisório, liderado por Prim e Serrano, que lançou um programa de reformas (dissolução das diretorias, nomeação de novos deputados, etc.).

Isso desencadeou uma controvérsia entre os partidários da monarquia e da república. Os resultados eleitorais favoreceram maioritariamente os apoiantes da monarquia democrática. Os simpatizantes da República compunham o Partido Republicano Federal.

As Cortes elaboraram a Constituição de 1869, que incluía:

• Regulamentação dos direitos fundamentais e das liberdades civis.
• Reconhecimento da soberania nacional.
• A monarquia como forma de Estado, estabelecendo uma divisão radical de poderes.
• Aprovação da liberdade de culto.
• O centro do poder no Parlamento, formado pelo Congresso dos Deputados (eleito por sufrágio universal) e pelo Senado (eleito por voto popular).

A Constituição também incluiu o compromisso de regularizar a situação das colônias ultramarinas, bem como a organização dos governos provinciais e municipais, do Tesouro e do Exército.

A Monarquia Democrática: O Reinado de Amadeo I

Aprovada a Constituição, Serrano foi eleito regente, e Prim assumiu a chefia do governo. O seu propósito era estabilizar o sistema, desenvolver a legislação constitucional e encontrar um candidato para o trono da Espanha.

Os dois principais candidatos foram o prussiano Leopoldo (cuja candidatura levou à Guerra Franco-Prussiana) e Amadeo de Saboia. O reinado de Amadeo I representou o fracasso da monarquia democrática em Espanha, pois nunca conseguiu tornar-se popular, e também devido à ausência de Prim (assassinado), que o havia trazido para a Espanha.

O seu reinado foi interrompido por crises políticas, sociais e até mesmo por uma insurreição carlista. Por fim, a desintegração do governo de coligação levou à abdicação do Rei e ao seu regresso à Itália.

A Primeira República Espanhola (1873-1874)

No dia da abdicação de Amadeo I, o Senado e o Congresso reuniram-se em Assembleia Nacional e proclamaram a República como forma de governo.

Presidentes e Crises

O primeiro presidente da Primeira República foi Figueras, um dos líderes mais moderados do republicanismo. A sua presidência foi marcada pela eclosão de revoltas federais por todo o lado, pelo facto de o Estado estar falido e pela precária situação do setor agrário.

Os republicanos estavam divididos entre unionistas e federalistas, por um lado, e entre radicais e conservadores, por outro. Figueras deixou o cargo e foi substituído por Francisco Pi y Margall, defensor do federalismo. Pi assumiu o comando e a república federal foi proclamada.

A estes problemas juntou-se a Terceira Guerra Carlista, com o reconhecimento de D. Carlos VII como rei.

O terceiro presidente, Nicolás Salmerón Alonso, também adepto do federalismo, não conseguiu lidar com a situação interna, agora agravada por uma revolta em Cuba que ameaçava a independência da Espanha.

A República afundou-se quando Castelar chegou ao poder. Ele reforçou o poder do Estado, convocou o Exército e aplicou a pena de morte. Durante a curta vida da República, foi redigida a Constituição de 1873, que, embora concluída, nunca chegou a entrar em vigor. Ela confirmava a separação de poderes e iniciava uma longa declaração de direitos.

A República deu uma guinada à direita e Castelar governou de forma autoritária, apoiado pelos mais conservadores.

O Golpe de Pavía e a Restauração Bourbon

Figueras, Pi e Salmerón desejavam regressar ao controlo do governo e entregá-lo à esquerda. Assim, em 3 de janeiro de 1874, as Cortes foram abertas e o Governo Castelar foi derrotado por 120 votos a favor e 100 contra.

Para evitar a formação de um governo de centro-esquerda, o General Pavía dissolveu à força a Assembleia. O poder passou para uma coligação de unionistas e progressistas sob o comando de Serrano, que suspendeu a Constituição de 1869, dissolveu as Cortes e tentou estabilizar um regime republicano conservador.

A Restauração Bourbon foi realizada em 1874, quando Martínez Campos proclamou o Rei Afonso XII de Espanha em Sagunto. Anteriormente, Isabel II tinha abdicado em favor do seu filho. Em 1 de dezembro de 1874, o Príncipe Afonso tinha assinado o Manifesto de Sandhurst, elaborado por Cánovas del Castillo, que defendia a ordem social, mas garantia o funcionamento do sistema político liberal.