O Sexênio Democrático na Espanha (1868-1874)

O termo Sexênio Democrático na Espanha refere-se ao período desde o início da Revolução "Gloriosa" em setembro de 1868, que encerrou o reinado de Isabel II, até o pronunciamento de Martínez Campos em dezembro de 1874, que pôs fim à ditadura do general Serrano e marcou o início de uma nova etapa conhecida como Restauração Bourbon. No curto período de tempo, envolveram-se quatro blocos políticos: unionistas, progressistas, democratas e republicanos, além da ação decorrente do movimento operário espanhol e a questão de Cuba. A principal dificuldade deste período histórico está ligada à rápida sucessão de fases: o destronamento de Isabel II, o Governo Provisório, a monarquia democrática de Amadeu I de Saboia, a Primeira República e a breve ditadura do general Serrano. Além disso, fatores econômicos, políticos e sociais gerados pela Guerra de Cuba, a Guerra Carlista e o levante cantonal deram nuances a este período revolucionário. No entanto, vivemos no Sexênio a primeira constituição democrática na Espanha: a Constituição de 1869.

A fim de derrubar o modelo político isabelino, ocorreu a revolução "Gloriosa" sob o slogan "Viva a Espanha com honra", que triunfou com pouco derramamento de sangue, formando comitês revolucionários em muitas partes do país. Militares de prestígio (Prim, Serrano, Topete) lideraram a insurreição. O exército leal à rainha foi derrotado em Alcolea, e Isabel II, sem apoio, exilou-se na França. A formação de comitês revolucionários e o governo provisório levaram, quase ao mesmo tempo, à existência de uma dualidade de poder; o governo decidiu ordenar a dissolução das juntas. Seu objetivo básico era desenvolver uma nova Constituição. Assim, a Constituição foi promulgada em 1869. Ela consagra os princípios fundamentais do sistema democrático: liberdades básicas garantidas (associação, reunião, expressão, imprensa, educação), estabelecendo o sufrágio universal (masculino) e, pela primeira vez, reconhecendo a liberdade religiosa. Sobre a forma de governo, optou-se por um novo conceito de monarquia, a da monarquia democrática, embora tenha havido uma significativa presença de deputados a favor da opção republicana. O Parlamento elegeu o general Prim e Serrano como regente e presidente do conselho de ministros, respectivamente.

A nova classe média de negócios e o setor bancário, ligados ao poder político, buscaram uma repartição eficaz dos poderes com o fortalecimento dos tribunais e a independência do poder judicial. O executivo — o rei — estava limitado a um papel de equilíbrio e moderação entre as forças políticas. Durante 1869, houve vários problemas que ameaçavam a estabilidade do novo regime: tinha começado, um ano antes, a guerra em Cuba após o Grito de Yara em La Demajagua, exigindo autonomia política e iniciando uma guerra de 10 anos; por outro lado, reorganizaram-se os carlistas, que promoviam seu pretendente, Dom Carlos VII, como o rei legítimo; e, finalmente, ocorreram levantes e instabilidade republicana em grande parte do país.

No final de outubro de 1870, resolveu-se a questão do rei na pessoa de Dom Amadeu, mas seu reinado durou pouco devido a vários fatores:

• A perda de seu principal defensor, o General Prim, que foi morto coincidindo com a chegada do novo rei à Espanha (27 de dezembro de 1870).
• A hostilidade da nobreza e da burguesia espanhola, que o consideravam um estrangeiro e membro de uma família real hostil à Igreja.
• O conflito militar em Cuba. O governo prometeu realizar uma série de reformas, mas interesses econômicos impediram-nas. Os cubanos tinham o apoio dos EUA, que possuíam interesses econômicos na ilha. Este problema impediu a eliminação das "quintas" (serviço militar obrigatório) e do imposto sobre vendas, tão odiado pelas massas.

• A oposição das forças monárquicas mais reacionárias, alinhadas com o carlismo.
• Trabalhadores e mobilizações populares que reivindicavam o estabelecimento de uma república federal.
• O assédio constante de diversos setores do republicanismo.
• A oposição dos monárquicos afonsinos ou pró-Bourbon, que o viam como um rei usurpador.
• A inimizade do exército, que não o reconhecia como sua autoridade suprema.

Depois de várias eleições gerais e crises de governo, farto da rejeição generalizada, Amadeu abdicou em fevereiro de 1873. Imediatamente, a Câmara e o Senado, reunidos como uma assembleia constituinte única, organizaram de forma ordenada e pacífica a proclamação da República.

A Primeira República durou menos de um ano, de 11 de fevereiro de 1873 a 3 de janeiro de 1874, quando o golpe do general Pavía derrubou o governo republicano. Naquele tempo, muitos eventos ocorreram: quatro presidentes (Figueras, Pi i Margall, Salmerón e Castelar), seis governos, agitação social intensa, e as guerras cubana, carlista e a revolução cantonal. Questionou-se a legitimidade de origem e a diversidade das atuais políticas e projetos. O primeiro presidente do executivo foi Estanislao Figueras, cujo governo durou cerca de quatro meses. Após convocar eleições com o triunfo do republicanismo federal, as Cortes Constituintes proclamaram a nova República Federal Democrática. Francesc Pi i Margall substituiu Figueras. Ele enfrentou problemas como a Guerra Carlista, a Guerra de Cuba e várias mudanças de governos. Houve uma greve em Alcoy e logo surgiram os cantões, que proclamaram a República Federal. Pi i Margall apresentou ao Parlamento um projeto de Constituição: a Constituição de 1873, elaborada às pressas por Emilio Castelar, que não foi promulgada. O fenômeno cantonalista frustrou Pi i Margall e o governo entrou em crise. Nicolás Salmerón o substituiu como presidente. O cantonalismo surgiu por dois motivos: como uma reação defensiva à possível guinada à direita da república e como alavanca para acelerar a implementação da república federal. Este movimento iniciou-se em Cartagena e dividiu os republicanos entre apoiadores do compromisso e da repressão, iniciada pelo governo Salmerón, que conseguiu controlar o cantonalismo, exceto em Málaga e Cartagena. Emilio Castelar substituiu Salmerón porque este se recusou a assinar duas sentenças de morte de militares e renunciou. Castelar defendeu uma república centralizada; governou de forma autoritária e suspendeu as garantias constitucionais. O General Pavía preparou um golpe do qual Castelar tinha conhecimento. Ao ter a confiança negada pela câmara, Castelar renunciou. Em 2 de janeiro de 1874, Pavía entrou no Congresso com a Guarda Civil e dissolveu o parlamento, terminando o experimento republicano. Nesta fase, o poder foi exercido pela União e Progresso, liderada por Serrano, na tentativa de estabilizar uma República conservadora. Na sequência do pronunciamento de 29 de dezembro de 1874 do General Martínez Campos, Afonso XII, filho de Isabel II, foi proclamado o novo rei da Espanha. Isso forçou Serrano a ir para a França, enquanto Cánovas (líder do setor afonsino) assumiu o "ministério-regência", inaugurando uma nova fase: a Restauração Bourbon.

Em suma, a curta experiência democrática vivida durante o Sexênio serviu para que republicanos, carlistas e, especialmente, as classes populares vissem nas reformas a possibilidade de uma mudança em sua situação. Assim, houve uma luta entre os burgueses mais ricos, monarquistas e republicanos, contra os setores revolucionários que foram finalmente derrotados. Foi uma tentativa frustrada de democratização.