Sistemas de Governo, Estados e Regimes Políticos

Sistemas de Governo

Como podem ser classificados os sistemas representativos?

Podem ser classificados em Poder Legislativo (quem faz as leis) e Poder Executivo (representante político).

O que o sistema de governo determina?

Determina a relação entre as instituições políticas e o modo como se relacionam os poderes (Legislativo e Executivo).

Como podem ser classificados os sistemas de governo?

Podem se classificar da seguinte forma:

• Legislativo: individualista (todos os integrantes da sociedade sem distinção, ex: eleições diretas);
• Corporativo: divisão em grupos políticos, econômicos, espirituais e culturais (associações de classe, sindicatos);
• Totalitário: não há representação (ex: escolha de integrantes para a Câmara dos Lordes).

Quais as principais características do sistema parlamentarista?

A principal característica é a presença do chefe de governo (premier), responsável pelo Executivo e subordinado ao Parlamento, e do chefe de estado (monarca). O premier é escolhido pela maioria parlamentar e seu mandato é por prazo indeterminado, podendo perder o cargo por perda de maioria ou voto de desconfiança. O Parlamento pode ser dissolvido pelo chefe de estado para novas eleições.

Quais as principais características do sistema presidencialista?

O Presidente da República acumula as funções de chefe de estado e chefe de governo. É eleito por voto direto com mandato por tempo determinado. A chefia do Executivo é unipessoal, com poder de veto e iniciativa de leis. A sanção presidencial pode ser revogada por maioria absoluta (50% + 1).

Decadência do Estado Liberal, Revoluções e Totalitarismos

Por que o Estado Liberal não deu certo como previsto?

O Estado Liberal falhou na prática. Enquanto a teoria pregava igualdade e liberdade, a realidade era marcada por profunda desigualdade social entre ricos e pobres, gerando revoltas das classes desfavorecidas.

O que ocorreu com a Revolução Industrial?

Nasceu o homem operário, sob a lei da oferta e da procura. O trabalho humano tornou-se mercadoria a preços ínfimos, forçando o trabalho de mulheres e crianças. A desigualdade latente impulsionou a luta de classes.

Quais fatores contribuíram para a Revolução Russa?

O Manifesto Comunista inspirou o socialismo revolucionário em um país mergulhado em crise. Os bolcheviques suprimiram os czares, aboliram a propriedade privada e nacionalizaram a economia, instaurando a ditadura do proletariado e o sovietismo.

Quais as principais características do Estado Soviético?

Partido único, ditadura classista, governo coletivista, concentração de poderes no Executivo, estatização da economia e imperialismo internacional.

O que pretendia o Fascismo?

Reformar o Estado moderno contra o liberalismo e o comunismo. Buscava o fim da luta de classes via organização sindical corporativista, onde o partido único era o intérprete exclusivo da vontade popular.

O que o Fascismo sustentava em sua teoria?

O Estado como criador exclusivo do direito e da moral. O cidadão e seus bens pertenciam ao Estado, e opositores eram considerados traidores.

O que pretendia o Nazismo?

Combater o liberalismo e o comunismo, desvencilhar a Alemanha do Tratado de Versalhes e impor a supremacia da raça ariana.

Quais as providências tomadas pelo Partido Nazista ao assumir o poder?

Extinguiu a federação, unificou os cargos de presidente e chanceler em Hitler, dissolveu partidos e grupos considerados perigosos e estabeleceu poderes ditatoriais.

O que deflagrou a Segunda Guerra Mundial?

A política internacional agressiva e o descumprimento dos tratados pós-Primeira Guerra.

Quais as principais atitudes do Estado Novo no Brasil?

Concentração das funções legislativas no Executivo, perda da autonomia dos estados e municípios, censura à imprensa e criação de tribunais de exceção.

Guerras Mundiais, Guerra Fria e ONU

Como era caracterizado o período anterior às guerras?

Disputa política, corrida armamentista e conflitos por matérias-primas e mercados mundiais.

Quais os principais movimentos nacionalistas antes da Primeira Guerra?

Pan-eslavismo (Rússia), Pangermanismo (Alemanha) e Revanchismo Francês.

O que foi imposto à Alemanha após a Primeira Guerra?

O Tratado de Versalhes, com pesadas cláusulas territoriais, militares e financeiras.

Qual foi o confronto ideológico da Guerra Fria?

Uma disputa ideológica entre EUA (capitalismo) e URSS (socialismo) sem confronto militar direto, marcada pela tentativa de expansão de influência global.

O que determinou o fim da Guerra Fria?

A reunificação da Alemanha, o esfacelamento da URSS e tratados de cooperação internacional.

Formas de Estado

Como se classificam as formas de Estado?

• Unitário: poder centralizado.
• Federal: descentralização do poder político com autonomia das unidades federadas.

Por que a federação dos EUA (1787) é considerada a primeira?

Diferente da união Helvética, que era apenas uma aliança, a federação americana surgiu da independência de províncias que se uniram sob uma Constituição para garantir força e estabilidade.

Quais as características de um Estado Federal?

Constituição como base jurídica, soberania do Estado Federal, competências fixadas constitucionalmente, renda própria para entes federativos e poder político compartilhado.

Organizações Internacionais e Direitos Humanos

Por que surgiu a ONU?

Para garantir a paz, a segurança internacional e os direitos humanos após as barbáries das guerras mundiais.

O que é a OEA?

Organização que promove a paz, a democracia representativa e o desenvolvimento social nas Américas, combatendo a pobreza e defendendo a não-intervenção.

Qual a importância da Declaração Universal dos Direitos Humanos?

Fixou diretrizes para a reorganização dos Estados. Para ter eficácia plena, esses direitos devem ser incorporados às constituições nacionais.

Regimes Políticos e Democracia

Quais os tipos de regimes políticos?

• Autocráticos: soberania do governante, recusa de direitos fundamentais.
• Democráticos: soberania popular, garantia de direitos fundamentais.

Quais os tipos de democracia?

• Direta: o povo exerce o poder diretamente.
• Indireta (Representativa): o povo elege representantes.
• Semidireta: representativa com institutos de participação direta (plebiscito, referendo).

O que é o Estado Laico?

Estado neutro que não possui religião oficial e mantém imparcialidade em temas religiosos, tratando todos os cidadãos de forma igualitária.