Sociologia e Antropologia do Direito: Teorias e Pensadores

Sociologia e Antropologia do Direito

Origens históricas e conceituais da sociologia

Com o fim da estrutura feudal e o surgimento da burguesia, surgiu a necessidade de investigar a sociedade de um modo diferenciado. O desenvolvimento industrial propiciou a interação entre pesquisas científicas e tecnologia, consolidando o conhecimento iniciado na revolução científica do século XVII. A Sociologia surge como uma imposição para explicar, compreender e sistematizar teoricamente as novas demandas da sociedade do século XIX, abordando a inter-relação indivíduo-sociedade.

Instituições jurídicas

As instituições sociais representam a organização que a sociedade entende como necessária para a sua manutenção, enquanto as instituições jurídicas vinculam-se ao ordenamento jurídico. Quanto mais próximo o ordenamento jurídico estiver da organização social, maior é a possibilidade de controle social por parte do Estado e do Direito.

Montesquieu

Suas considerações sobre as causas materiais e sociais que permeiam a Sociologia baseiam-se no contexto histórico e nas reflexões filosóficas. Para Montesquieu, não há Sociologia sem o saber da história de uma sociedade.

• Estudo do Estado: Foco nos regimes políticos.
• Causas materiais: Fatores geográficos como referência para a condição de vida.
• Costumes e Hábitos: Influência direta na conduta e integrantes do controle social.
• Tripartição dos poderes: Legislativo, Judiciário e Executivo.

Augusto Comte

Utilizou o termo física social para designar o estudo da sociedade. Definiu a história da humanidade em três estados:

• Teológico: Fetichismo, politeísmo e monoteísmo.
• Metafísico: Abstração.
• Positivo: Conduta científica.

Gottfried Leibniz

• Verdades de fato: Estabelecidas pela experiência.
• Verdades de razão: Aquelas inerentes à natureza.

Karl Marx

O estudo da organização social vincula-se à presença de classes antagônicas.

• Trabalho: O valor é gerado pela força de trabalho (trabalho social).
• Divisão do trabalho: Estruturada pelo capitalismo para atender aos interesses do capital.
• Estado: Instituição para o exercício da dominação.

Émile Durkheim

Entende a sociedade como um organismo vivo. A organização social ocorre através da solidariedade:

• Solidariedade mecânica: Identificação através de usos, costumes e tradições comuns.
• Solidariedade orgânica: Presente em sociedades complexas, expressa por normas jurídicas.
• Fato social: Caracteriza-se por ser geral, externo e coercitivo.

Vilfredo Pareto

Foca na distinção entre ações lógicas e não lógicas:

• Derivações: Justificativas para camuflar sentimentos ou racionalizar o que não é racional.
• Resíduos: Práticas que expressam a esfera psíquica.
• Ação lógica: Meios adequados para alcançar objetivos.
• Ação não lógica: Desconexão entre meios e fins.

Max Weber: Sociologia Compreensiva

• Ação social: Racional, afetiva ou tradicional.
• Tipo ideal: Instrumento metodológico para investigar a realidade social.