Sociologia do Direito: Acesso à Justiça e Complexidade Social

Questão 1/4

Leia o seguinte texto: “A Sociologia do Direito surge no final do século XIX e começo do XX, da adaptação ou aplicação dos métodos da...

Com base no texto acima, considere as seguintes afirmações:

A) Apenas a I é verdadeira

B) Apenas a II é verdadeira

C) Apenas a III é verdadeira.

D) Apenas as afirmações II e III são verdadeiras.

E) Todas as afirmações são verdadeiras.

Questão 2/4

Assinale a alternativa correta. Segundo o autor:

a) O Direito, com os modernos movimentos de popularização da justiça, tem progressivamente perdido seu foco original, e ao invés

de solucionar conflitos e ordenar a sociedade, tem se preocupado mais com as questões políticas e reivindicações populares

b) A democratização do acesso à justiça, a partir da mobilização de setores do judiciário na década de 1970, dos movimentos

sociais, e de uma conscientização maior dos grupos sociais, tem aumentado o interesse das comunidades em recorrer ao judiciário

para defender direitos antes pouco demandados pelo cidadão comum.

c) O direito, torna-se cada vez mais complexo e, portanto, inacessível ao cidadão comum, dificultando o direito da população pobre

de defender-se.

d) O judiciário tem enorme dificuldade, atualmente em proteger os chamados direitos difusos, ou seja, aqueles que não estão

claramente definidos no ordenamento jurídico. Por isso os cidadãos devem criar movimentos reivindicatórios sem o apoio judicial.

e) O processo democrático de ampliação do acesso a justiça, para o cidadão comum ampliou as demandas por direitos, mas limitou a

abrangência, e o papel do direito na sociedade.

Questão 3/4

Amélia Soares da Rocha. Defensoria pública e igualdade material no acesso à justiça. Internet:

A partir do texto assinale a resposta CORRETA:

a) A Sociologia Jurídica deve ser necessariamente um instrumento voltado ao litígio

b) A Sociologia Jurídica deve ser preocupar apenas com o Direito voltado à pacificação social.

c) O acesso ao Judiciário é estruturado e voltado unicamente para a pacificação social.

d) Educação para o conhecimento jurídico deve ser uma das funções essenciais da Defensoria Pública.

e) A Sociologia Jurídica não está voltada ao estudo dos fatos sociais cotidianos, mas sim para a formulação de ideias abstratas e

teóricas.

Assinale a alternativa correta. Quando Niklas Luhmann se refere ao “Direito como uma possibilidade de redução da complexidade” do mundo contemporâneo, quer dizer que:

a) O direito deve simplificar as relações humanas, pois todos os conflitos humanos irão a longo prazo ser mediados pelo direito.

b) Diante da multiplicidade de escolhas, sobre o que é certo e errado na vida do homem moderno, o direito representa um código binário, legal/ilegal, que facilita a escolha dos cidadãos, livrando-os da necessidade de considerações éticas ou morais.

c) O direito reduz a capacidade de decisão dos cidadãos.

d) O direito moderno inibe as escolhas pessoais, limitando o cidadão a agir de acordo com o que a norma prescreve, sem direito a escolhas pessoais.

e) Luhmann, condena o direito formal, porque acha que é as decisões do mundo jurídico devem ser fundamentadas exclusivamente na vontade da sociedade, ou seja, na autopoiese.