Sustentabilidade da Economia: Dimensões e Desafios

Sustentabilidade da economia: dimensões económica, social e ambiental

A crise económica revelou a “falha” do tipo de abordagem económica que se tornou dominante nas últimas três décadas.

O problema da economia à escala global é, sobretudo, o problema da sustentabilidade, dado que uma sociedade em que as desigualdades se intensificam não é sustentável, assim como não é sustentável um crescimento feito à custa do extermínio de recursos não renováveis e da degradação do ambiente.

É neste quadro que falamos no conceito de “economia sustentável”. Esta sustentabilidade refere-se à importância de se preservar o ambiente e os recursos naturais e sociais. No entanto, a dimensão ambiental não é a única dimensão da sustentabilidade, sendo imperativo que se considerem duas outras dimensões: a económica e a social.

1. Dimensão económica

• Uma economia é sustentável quando consegue assegurar o fornecimento socialmente necessário sem sobressaltos. O emprego e a provisão de bens e serviços dependem do investimento e, nesse sentido, de um sistema financeiro que conduza as poupanças para usos produtivos.
• Para termos uma economia sustentável, é imperativo que a finança se subordine à economia, o que implica uma reconfiguração da arquitetura dos sistemas financeiros:
  • Abolição dos enclaves isentos de supervisão pública, nomeadamente dos offshores;
  • Redução da dependência das empresas relativamente aos mercados de capitais e de acionistas móveis;
  • Estabelecimento de estruturas de governação empresarial que reconheçam o direito à palavra aos diferentes interessados, nomeadamente trabalhadores e consumidores;
  • Construção de barreiras entre o sistema de crédito e os mercados de capitais para evitar a disseminação do risco;
  • Presença direta do Estado no setor bancário e apertada supervisão pública;
  • Tributação das transações financeiras e cambiais, refreando a atividade especulativa.

2. Dimensão social

• Uma sociedade pautada pelas desigualdades não é uma sociedade sustentável.
• De acordo com Louçã e Castro Caldas (2010), o combate às desigualdades envolve:
  • A garantia de oportunidades de capacitação para todas as pessoas, independentemente do rendimento e da origem de classe (ex: ensino de qualidade);
  • O acesso generalizado a bens essenciais de que depende a vida e a saúde;
  • Uma reconfiguração do sistema de emprego que contrarie a precariedade, sistemas fiscais progressivos e resistentes à evasão, e sistemas de justiça equitativos.

3. Dimensão ambiental

• O progresso tecnológico pode contribuir para que “a prosperidade seja garantida sem violar limites ambientais e de recursos” (Louçã e Castro Caldas, 2010).
• A dimensão ambiental é das que impõe escolhas mais difíceis, dado que o progresso tecnológico pode não ser suficiente para garantir a sustentabilidade ambiental.
• Uma economia só é sustentável quando respeita os princípios da ecologia.

“Portanto, podemos falar em sustentabilidade quando uma determinada economia se desenvolve tendo em linha de conta a articulação de três dimensões: económica, social e ambiental. Neste quadro, para que possamos falar em sustentabilidade da economia é essencial que se garantam o emprego e a provisão de bens e serviços, a promoção da igualdade entre os indivíduos e a preservação do ambiente e dos recursos naturais.”