Tábua de Vida: Entenda a Mortalidade e Esperança de Vida

A Tábua de Vida demonstra que a vida possui uma sequência cronológica esperada, com eventos previstos que, por vezes, são truncados por episódios inesperados, como acidentes ou morbidades. A vida humana apresenta um limite biológico esperado, diferenciando-se entre duração da vida e vida média:

• Duração da vida: Refere-se ao limite extremo de idade do ser humano, ou seja, a duração individual de vida.
• Vida média ou esperança de vida: É a manifestação média de vida de um grupo étnico da população de uma localidade.

Metodologia e Conceitos

A vida média é calculada por meio de uma metodologia chamada Tábua de Vida, também conhecida como Tábua de Mortalidade. Esta é uma técnica para mensurar a mortalidade e descrever a experiência de sobrevida de uma população. Utiliza o cálculo atuarial, que se baseia em conhecimentos de matemática e estatística para a análise de riscos e expectativas.

Este cálculo possibilita, por exemplo, descobrir quanto deverá ser gasto com encargos previdenciários de servidores para planos de previdência e seguros de vida, tanto no setor público quanto no privado. Para isso, são utilizadas as probabilidades de vida e morte de uma população em função da idade.

Criação e Coorte

As tábuas são criadas a partir de dados provenientes, principalmente, de Censos Populacionais. Elas apresentam a probabilidade de morte e sobrevida de um determinado número de indivíduos em certa idade, entre outros dados variáveis. Como as tábuas analisam as probabilidades de sobrevivência e morte em relação à idade, é preciso que uma tábua analise uma coorte com indivíduos de mesmas chances de sobrevivência.

Para que uma tábua apresente dados confiáveis, os indivíduos estudados devem ter nascido em um mesmo espaço de tempo, conviver em uma mesma região geográfica (fechada à migração) e estar sob as mesmas condições de vida.

• Coorte: Em estatística, coorte é um conjunto de pessoas que têm em comum um evento ocorrido no mesmo período. Exemplo: coorte de pessoas que nasceram em 1980; coorte de mulheres casadas em 1990.

Tipos de Tábua de Vida

• Tábua de vida de uma geração: Mostra a verdadeira experiência de morte da coorte, do nascimento até o desaparecimento do último membro.
• Tábua de vida de coorte sintética: Relaciona a média dos óbitos ocorridos em um período e os dados da população recenseada de determinada localidade.

Questões Respondidas pela Tábua de Vida

A Tábua de Vida busca responder: Da totalidade de nascidos vivos em um determinado local e ano, quantos viverão o primeiro ano de vida? Quantos chegarão ao décimo e enésimo aniversário? Quando o último desses indivíduos morrer, qual terá sido a vida média ou a esperança de vida ao nascer desse grupo analisado?

Como não são considerados novos nascimentos ou outras formas de entrada de pessoas, diz-se que o cenário proposto por uma tábua é estacionário, sendo registrados apenas os óbitos dos membros da coorte. Assim, o número de indivíduos que atingem uma determinada idade é obrigatoriamente igual ou menor do que os indivíduos que estavam vivos no início da idade anterior. No final da coorte, o número de nascidos vivos é igual ao de óbitos.

Classificação quanto aos grupos etários:

• Completa: Grupos etários que compreendem um ano.
• Abreviada: Grupos etários de faixas com intervalos de 5 ou 10 anos de idade.

Estrutura da Tábua de Vida

A probabilidade de morte é calculada a partir do conhecimento dos casos possíveis e do total de casos. A estrutura é formada por sete colunas que apresentam as variáveis de estudo:

• Coluna 1: Intervalo de idade ou grupo etário.
• Coluna 2: Probabilidade de morte no intervalo etário.
• Coluna 3: Número de sobreviventes que iniciam a idade x.
• Coluna 4: Número de mortes no intervalo etário.
• Coluna 5: Total de anos vividos no intervalo etário.
• Coluna 6: Total de anos vividos a partir da idade x.
• Coluna 7: Esperança de vida observada na idade x.

Essas variáveis permitem analisar a probabilidade de morte entre as idades, o número de sobreviventes, óbitos, pessoas-anos vividos entre as idades, pessoas-anos vividos a partir da idade x e a esperança de vida.

Aplicações na Saúde Pública e Previdência

A Tábua de Vida pode ajudar a avaliar a Saúde Pública. A tábua completa de mortalidade da população brasileira, estimada pelo IBGE para o ano de 2010, é um modelo demográfico que descreve a incidência da mortalidade ao longo das idades e resume, numericamente, as condições gerais de saúde de uma população. É um importante instrumento de avaliação das políticas públicas no campo da saúde.

Situação das Tábuas de Mortalidade Hoje

Hoje, o Brasil possui quatro tábuas de mortalidade construídas pelo IBGE: a de 1980, a de 1991, a de 2000 e, atualmente, a de 2010. As tábuas para os demais anos são fruto de um modelo de projeção de população elaborado com as informações conhecidas. Esse modelo precisa ser revisto sempre que uma nova tábua é incorporada ao conjunto.

Principais Aplicações:

• Indicador de nível de saúde;
• Avaliação de atuação a agravos à saúde;
• Em demografia: estimativas de probabilidades;
• Prognóstico de moléstias crônicas;
• Fator previdenciário: Utiliza a tábua de mortalidade do IBGE.

Além dos múltiplos usos pelas Ciências Sociais, a tábua de mortalidade divulgada anualmente pelo IBGE passou, desde 1999, a ser utilizada pelo Ministério da Previdência Social (MPS) para determinar, com outros parâmetros, o chamado fator previdenciário para o cálculo das aposentadorias pelo Regime Geral de Previdência Social.

O Decreto Presidencial nº 3.266, de 29 de novembro de 1999, atribui competência e fixa a periodicidade para a publicação da tábua completa de mortalidade (conforme o parágrafo 8º do art. 29 da Lei nº 8.213/1991, com redação da Lei nº 9.876/1999). Para cumprir o disposto no Decreto nº 3.266, a partir de 1999, o IBGE passou a divulgar no Diário Oficial da União a tábua completa de mortalidade referente ao ano anterior para a população brasileira de ambos os sexos.