Teorias da Arte: Definições e Críticas Filosóficas

1. Formular o problema da definição de arte, justificando a sua importância filosófica

O problema da definição de arte centra-se na questão: O que define algo como uma obra de arte?

Dada a presença universal da arte nas sociedades humanas, a sua análise filosófica torna-se essencial, especialmente no que toca à sua definição e valor. O problema da definição de arte procura estabelecer critérios que distinguem o que é arte do que não é. Para tal, busca-se uma definição explícita, composta por condições necessárias (características comuns a todas as obras de arte) e condições suficientes (características exclusivas das obras de arte).

Um exemplo de condição necessária é a intervenção humana na criação de uma obra, mas esta não é suficiente, pois outros objetos, como janelas, também são feitos por humanos. Assim, encontrar uma condição suficiente para definir arte continua a ser um desafio filosófico.

2. Identificar e classificar como essencialistas ou não essencialistas diferentes posições sobre a definição de arte

• Teorias essencialistas (TE): Algo é arte em virtude das suas propriedades intrínsecas. As TE procuram responder a este problema encontrando nas próprias obras de arte certas propriedades essenciais que as distinguem dos restantes objetos.
• Teorias não essencialistas (TNE): Algo é arte em virtude das suas propriedades extrínsecas. As TNE procuram encontrar a diferenciação entre “arte” e “não arte” nas relações que elas estabelecem com o contexto sociocultural em que existem.

3. Clarificar os conceitos nucleares, as teses e os argumentos das teorias da arte

Teorias Essencialistas

Teoria Representacionista

Tese: Algo é arte se imitar ou representar algo.

Na Grécia Antiga, Platão e Aristóteles defendiam que a arte era essencialmente imitação da realidade, valorizando obras que se assemelhavam aos objetos retratados. O teatro era visto como a principal forma artística, enquanto outras artes eram auxiliares. No século XVIII, Charles Batteux reforçou essa ideia, definindo as belas-artes pela imitação.

No entanto, essa visão tornou-se limitada, especialmente com o surgimento da fotografia, levando à reformulação da teoria. Assim, a arte passou a ser entendida como representação, ou seja, algo que simboliza ou evoca uma realidade, sem necessidade de imitá-la fielmente. (Argumento: a arte é imitação).

A arte como representação é uma visão mais inclusiva do que a imitação, pois algo pode representar uma realidade sem ser semelhante a ela. Ao focar-se no simbolismo em vez da reprodução fiel, esta teoria abrange obras que não imitam diretamente a realidade, mas que a evocam de forma significativa. (A arte é representação).

Teoria Expressionista

Tese: Algo é arte se e só se expressa emoções de forma autêntica e eficaz.

No século XIX, a arte passou a ser vista como expressão emocional, priorizando os sentimentos do artista em vez da representação. Lev Tolstoi formulou essa ideia de forma sistemática, defendendo que a arte é um ato de comunicação que une artista e público através da transmissão de emoções, contagiando-o com os sentimentos vivenciados na criação da obra.

Algo é arte se e só se:

1. Foi criado intencionalmente por alguém que pretende expressar uma emoção.
2. Esse alguém, o artista, sente essa emoção no momento criativo.
3. Essa expressão é eficaz, isto é, o público sente esse mesmo tipo de emoção.

A teoria expressivista define a arte pela expressão autêntica e eficaz de emoções. Para algo ser arte, deve cumprir três condições:

• Intencionalidade: O artista deve criar a obra com o propósito consciente de expressar sentimentos.
• Autenticidade: A emoção transmitida deve ter sido realmente vivida pelo artista.
• Eficácia: O público deve sentir a emoção pretendida pelo artista.

Esta teoria é mais abrangente do que a representacionista e destaca a importância da arte na comunicação emocional entre criador e público.

Teoria Formalista

Tese: Algo é arte se e só se foi criado intencionalmente para possuir e exibir forma significante.

No início do século XX, surge o formalismo, que busca a essência da arte na própria obra, e não no mundo ou no artista. Clive Bell, seu principal defensor, introduziu o conceito de "forma significante", um arranjo especial de elementos visuais que distingue a arte de outros objetos. A arte, segundo esta teoria, não precisa imitar a realidade nem expressar emoções do artista. O que a define é a sua capacidade de gerar emoção estética no público, estabelecendo uma relação direta entre a obra e o espectador.

Argumentos:

• A teoria formalista é mais inclusiva: Não exige que a arte represente a realidade. Segundo Bell, o essencial é a forma significante, presente em diversas expressões artísticas, como música, arquitetura e arte abstrata, desde que provoquem emoção estética no público.
• A arte tem como função exibir forma significante: A arte distingue-se de outras criações humanas porque a sua função principal é exibir forma significante. Enquanto discursos e teoremas possuem forma, essa não é a sua essência. A arte, por outro lado, existe intencionalmente para manifestar essa forma, excluindo elementos naturais e reforçando a importância da intenção artística.

Teorias Não Essencialistas

Teoria Institucional

Tese: Algo é arte se e só se é um artefacto criado para ser apresentado a um público do mundo da arte.

Desde os anos 60, surgiram teorias não essencialistas da arte. A teoria institucional de George Dickie destaca que, em casos de objetos visualmente indistinguíveis, a diferença entre arte e não arte está no contexto que atribui o estatuto de arte.

Argumentos:

• Primeira versão da teoria institucional: Uma obra de arte é um artefacto humano. A segunda condição, sobre o estatuto da obra no mundo da arte, gerou confusão, com alguns interpretando que Dickie defendia uma estrutura de especialistas para definir a arte, o que ele reconheceu como ambíguo.
• Versão recente da teoria institucional: Vê o mundo da arte como uma instituição informal. Ela define a arte através de cinco condições: (1) Artista: pessoa que cria arte com conhecimento de causa; (2) Obra de arte: artefacto criado para ser apresentado ao público do mundo da arte; (3) Público: pessoas preparadas para compreender a obra; (4) Mundo da arte: totalidade dos sistemas artísticos; (5) Sistema do mundo da arte: contexto onde a obra é apresentada ao público.

Teoria Historicista

Tese: Um item é uma obra de arte se e só se alguém pretende que ele seja encarado como outras obras de arte foram encaradas no passado.

Jerrold Levinson propõe que a definição de arte se baseia na intenção do autor, em vez de no conceito de "mundo da arte". Um objeto é considerado obra de arte se o autor: (1) Tem direito de propriedade sobre o objeto; (2) Tem a intenção séria de que o objeto seja visto como arte, da mesma forma que objetos já reconhecidos como arte.

Argumentos:

• Encarar-como-obra-de-arte: Refere-se à interação ativa e apropriada com o objeto, moldada pela tradição histórica e pela intenção de tratá-lo como outras obras no passado. A história define o que é considerado adequado.
• Intenção séria: A intenção do criador deve ser genuína e não impulsiva, conforme a teoria histórico-intencional de Levinson.
• Direitos de propriedade: Para que algo seja considerado arte, o criador deve ter direitos de propriedade ou utilização sobre o objeto.

4. Analisar criticamente cada uma destas propostas de definição de arte

Críticas à Teoria Representacionista

• A imitação não é condição necessária nem suficiente: A definição falha, pois nem toda imitação é arte (ex: fotos de passaporte) e muitas obras (música, arquitetura) não imitam a realidade.
• A representação não é condição necessária nem suficiente: Exclui obras como música instrumental e inclui objetos como sinais de trânsito, que não são arte.

Críticas à Teoria Expressivista

• A tese de Tolstoi é demasiado inclusiva: Considera que até relatos emocionais cotidianos podem ser arte, o que parece excessivo.
• A tese de Tolstoi é demasiado exclusiva: É muito restritiva, pois exclui obras que não transmitem a emoção direta do artista.
• A arte não exige autenticidade emocional: Michelangelo não precisou sentir a dor de uma mãe para criar a Pietà. Escritores descrevem emoções que nunca viveram, mas suas obras continuam a ser arte.

Críticas à Teoria Formalista

• A intencionalidade não é condição necessária nem suficiente: Nem toda arte foi criada com a intenção de exibir forma significante. Se a intenção não for necessária, a teoria confunde arte com belezas naturais.
• Círculo vicioso: Clive Bell cai em um círculo vicioso onde "forma significante" e "emoção estética" dependem um do outro para serem definidos.
• Argumento dos objetos indistinguíveis: Se uma réplica exata for feita, ela teria a mesma forma significante, dificultando a distinção entre o original e a cópia.

Críticas à Teoria Institucional

• Tudo pode ser arte? Dickie não diferencia boa arte de má arte. Qualquer coisa pode ser arte se houver consenso no mundo da arte, sendo o único critério a artifactualidade.
• A tese é demasiado vaga: Não fornece critérios claros, tornando-a superficial. Além disso, o status artístico deveria ser permanente, e não dependente de uma atribuição institucional que pode ser revogada.

Críticas à Teoria Historicista

• A teoria é demasiado exclusiva: A exigência de direito de propriedade é restritiva. Formas como Graffiti e Street Art seriam excluídas por não considerarem a propriedade formal.
• A teoria é demasiado inclusiva: Não explica por que certas formas de encarar a arte do passado são válidas hoje e outras não, além de incluir falsificações como arte até que sejam descobertas.