Teorias Contratualistas: Locke, Rousseau e Hobbes

O Contrato Liberal de John Locke

O pensamento político de Locke é de grande importância, uma vez que está na base teórica do Estado liberal moderno.

• Natureza humana: De acordo com Locke, o homem é um ser social por natureza e possui direitos naturais inalienáveis.
• Estado de natureza: Os direitos mais importantes são a segurança e a propriedade. A convivência pode gerar conflitos de interesses, provocando insegurança.
• O papel do Estado: Locke defende a construção de um Estado que garanta a vida e a propriedade dos seus membros. O Estado tem a missão de servir aos cidadãos e garantir seu bem-estar.
• Divisão de poderes: Para evitar abusos, o poder é dividido entre Legislativo e Executivo, mantendo-se em equilíbrio.

O Contrato Social de Rousseau

Rousseau contesta as teorias de Hobbes e Locke. Enquanto Locke foca na liberdade natural, Rousseau busca um contrato que garanta a liberdade civil e política em favor da comunidade.

• Vontade Geral: O princípio fundamental é a vontade geral, onde os seres humanos estão sujeitos às leis que eles mesmos impuseram.
• Cidadania: Todos estão na mesma situação, instituindo uma ordem social justa e legítima, onde indivíduos tornam-se cidadãos com direitos e deveres dentro de um Estado de Direito.

O Contrato de Submissão de Hobbes

A teoria contratualista de Hobbes sobre a origem do Estado é chamada de contrato de submissão, caracterizada pela sujeição dos indivíduos ao poder absoluto.

• Premissas: O homem e o Estado são vistos como matéria em movimento, movidos pelo instinto de autopreservação e pela busca de poder.
• O estado de guerra: As paixões humanas levam ao confronto constante, sem limites. Daí surge a máxima de Hobbes: "O homem é o lobo do homem".
• Poder absoluto: É necessário um poder comum acima dos homens. No Estado hobbesiano, os indivíduos não são cidadãos, mas súditos.