Teorias da Origem do Estado: Naturalismo e Contratualismo

Teoria Naturalista

Esta teoria possui o maior número de adeptos e exerce grande influência na vida do Estado, sem excluir a consciência e a vontade humana.

• Aristóteles: Afirmou que "o homem é naturalmente um animal político". Para ele, apenas indivíduos de natureza vil ou superior viveriam isolados.
• Cícero: Defendia que o homem possui um instinto natural de sociabilidade.
• Tomás de Aquino: Reforçou que o homem é, por natureza, um animal social e político.
• Ramelleti: O homem é induzido pela necessidade natural a associar-se com seus pares.

Resumo: A sociedade é um fato natural determinado pela necessidade de cooperação para a consecução dos fins da existência humana.

Teoria Contratualista

Sustenta que a sociedade é produto de um acordo de vontades (contrato hipotético), onde homens transferem direitos sob o temor de castigos. Principais expoentes:

• Thomas Hobbes: Obra "Leviatã".
• Jean-Jacques Rousseau: Obra "O Contrato Social".

Sociedade Política (Estado)

Diferente de Aristóteles, Platão defendia que a sociedade é racionalmente constituída pelo homem.

O Pensamento de Hobbes

Hobbes distingue o Estado Absoluto do Estado Liberal de Rousseau. Para Hobbes, o homem vive inicialmente em um "Estado de Natureza", caracterizado pela desordem e pelo instinto primitivo. O que reprime o homem é o uso da razão ou uma instituição política eficiente.

• Estado de Natureza: Uma ameaça constante. O homem é descrito como egoísta, luxurioso, agressivo, insaciável, solitário, pobre, repulsivo e animalesco.
• Interferência da Razão: O homem supera o estado de natureza através do contrato social, estabelecendo o "Estado Social".

Leis Fundamentais da Natureza (Hobbes)

1. Buscar a paz enquanto houver esperança; caso contrário, utilizar todas as vantagens da guerra.
2. Renunciar a direitos sobre todas as coisas em prol da defesa própria e da paz. "O meu direito acaba onde começa o seu."

Conceito de Estado em Hobbes

O Estado é uma pessoa cujos atos constituem uma multidão mediante pactos recíprocos, visando a paz e a força comum. O governante não deve ter limitações, pois mesmo um mau governo é preferível ao estado de natureza.

O Contratualismo de Rousseau

Influenciou diretamente a Revolução Francesa. A ordem social é um direito sagrado baseado em convenções e na vontade humana. O homem busca a associação para proteger a pessoa de cada associado.

Tipos de Estado: Absolutismo

Causas: Fim do feudalismo e perda de influência da Igreja sobre a política.

Características: Governo forte e centralizador (Monarquia Absoluta). O monarca é a única fonte de poder e direito, submetendo-se apenas às leis divinas e dinásticas.

• Estado Absoluto: Governo dos homens.
• Estado Liberal: Governo das leis.

Declínio: Teorias liberais e o Despotismo Esclarecido.