Teorias Políticas e Sociais: Locke, Rousseau e Durkheim

John Locke

Locke era um contratualista. Para ele, no Estado de Natureza, o homem vivia em um ambiente de paz. Os direitos naturais eram: vida, liberdade, propriedade e felicidade. Havia a mais perfeita igualdade e liberdade (pré-contrato social).

Jusnaturalismo: Compreende o Estado de Natureza, o Contrato Social e a Sociedade Política.

Para Locke, o Estado deve regular apenas alguns aspectos e não deve exercer o papel de Leviatã, que controla tudo. Ele defende o Liberalismo Político e um Estado pacífico, onde a liberdade e a tolerância religiosa devem ser respeitadas.

Teoria da Propriedade: Envolve a vida, a liberdade e os bens. Estes são direitos naturais, anteriores à criação do Estado.

Contrato Social: Tem como objetivo criar o Estado.

Estado: Atua como um juiz imparcial para:

• Resolver conflitos que venham a existir no Estado de Natureza (justiça é resolver com imparcialidade);
• Preservar os direitos naturais;
• Proteger a sociedade contra guerras internas e externas.

O pacto social exige um consentimento unânime. O consentimento é a fonte do poder, e não a força ou a tradição. O poder do consentimento pertence ao povo, e o governo perde sua legitimidade caso não proteja a propriedade.

Estrutura do Governo: Poderes Executivo, Legislativo (considerado o supremo) e Federativo.

Estado de Guerra: Ocorre quando há um conflito direto entre Governo e Sociedade.

Jean-Jacques Rousseau

Rousseau também é um contratualista. Ele afirma que o homem nasce bom, mas a sociedade o corrompe. Em seu Estado de Natureza, o homem é bondoso, vivendo como o "Bom Selvagem"; ele era livre e precisava apenas satisfazer suas necessidades básicas.

Ciclo: Natureza → Contrato Social → Sociedade (que corrompe o homem).

O poder pertence ao povo, sendo o povo o soberano, embora permita que alguém governe em seu nome. A sociedade atual é desigual, e o contrato social acaba por legitimar essa desigualdade e a lei da propriedade privada. Nesse processo, os indivíduos perdem a liberdade natural e ganham a liberdade civil.

Émile Durkheim

Durkheim é positivista e busca explicar a realidade através de três estágios: teológico (religião), metafísico e positivo (científico e racional). Seu lema é "Ordem e Progresso".

Conceito de Sociedade: Durkheim questiona por que indivíduos diferentes permanecem juntos. Para ele, a sociedade funciona como um organismo (um conjunto de órgãos), onde o corpo necessita que todos funcionem em harmonia.

Divisão do Trabalho: Assemelha-se a um organismo vivo, com muitas partes exercendo funções específicas. A sociedade determina como o indivíduo deve agir e pensar.

• Solidariedade Orgânica: Alta divisão do trabalho, típica de sociedades complexas. Apresenta baixa consciência coletiva.
• Solidariedade Mecânica: Baixa divisão do trabalho, típica de sociedades simples. Apresenta alta consciência coletiva.

Tipos de Suicídio:

• Positivo e Direto: Exemplo: um tiro na cabeça.
• Negativo e Indireto: Exemplo: greve de fome ou não abandonar um navio em naufrágio.
• Egoísta: Caracterizado por poucas relações sociais; o indivíduo sente que não fará falta e carece de contato social. Foca apenas em si e em suas frustrações.
• Altruísta: O indivíduo pensa no coletivo, agindo como um herói. Possui fortes laços com o grupo e sacrifica-se por um bem maior.
• Anômico: Decorrente de uma desregulação da sociedade, como em crises econômicas. Caracteriza-se pela baixa coesão social.