Thomas Hobbes: Do Estado de Natureza ao Leviatã

Introdução: O Pensamento Político de Hobbes

• Objetivo: Demonstrar a relação recíproca entre a obediência política e a paz.
• Descobrir os princípios racionais para a criação da comunidade política, visando evitar sua autodestruição.
• Defende que só os governos absolutos conseguem evitar a guerra civil.

4. A Condição de Natureza: Vida sem Governo

Como seria a vida na condição de natureza?

• Cada indivíduo é juiz, júri e executor em causa própria (o juízo é privado).
• Ausência de um poder que impeça a rapina e a vingança: a vida é solitária, pobre, obscena, brutal e curta.
• Não existe segurança para uma vida confortável, sociável e civilizada.

Há fortes razões para evitar a condição de natureza, o que implica a necessidade de todos se submeterem a uma autoridade pública mutuamente reconhecida.

4.1 Pressupostos Empíricos da Condição de Natureza

Hobbes presume que:

• Existe igualdade; ninguém é indestrutível.
• Ninguém pode esperar ser capaz de dominar os outros; ninguém pode evitar a morte.
• O desejo de preservar a sua própria vida é muito forte na maioria dos indivíduos.
• A benevolência é limitada.
• Todos tendem a ser parciais nos seus juízos.
• Todos têm elevadas opiniões acerca de si próprios. (p. 109)

4.2 Pressupostos Normativos da Condição de Natureza

Hobbes presume que cada pessoa tem direito à liberdade de se preservar a si própria e pode fazer tudo o que considera necessário a essa autopreservação: cada um acaba por ter direito a todas as coisas.

5. O Estado de Natureza como Guerra de Todos contra Todos

Devido ao direito de cada um a todas as coisas, a condição de natureza é uma condição de permanente conflito, especialmente quando os recursos são escassos. As pessoas temem que os outros possam atacá-las e podem atacar primeiro, como manobra de antecipação. Haverá discussões e disputas acerca de todos os assuntos.

As Leis de Natureza

As leis de natureza são princípios racionais que visam a autopreservação e a paz:

• Procurar a paz.
• Renunciar ao direito a todas as coisas (com direito à legítima defesa, se os outros não o fizerem).
• Cumprir os pactos celebrados para viver em paz.
• Repartição de bens.

8. O Poder Soberano como Poder Absoluto

a) Como se Forma o Estado?

O poder superior / soberano pode provir de uma conquista ou de uma instituição:

• Quando o poder soberano é adquirido através da força natural e um homem leva os outros a submeter-se a ele, estamos perante um Estado por aquisição / conquista.
• Quando o poder soberano é adquirido através de um acordo mútuo entre os homens, estamos perante o Estado político ou Estado por instituição.

b) O que o Estado Acrescenta às Leis de Natureza?

A motivação fundamental dos indivíduos é sempre a mesma: o medo. Por conseguinte, a legitimidade política não provém da forma como o poder é adquirido, mas do facto de o governo conseguir proteger efetivamente aqueles que consentiram em obedecer-lhe:

• Se a segurança for assegurada, então a autoridade do governo é absoluta e total: acumulação de todos os poderes nas mãos do soberano – legislativo, executivo, judicial, cobrança de impostos, fazer a guerra, etc.
• Se o poder soberano fosse dividido, os diferentes órgãos do poder discordariam e o Estado ficaria paralisado ou cairia na guerra civil.

9. O Leviatã: O Deus Mortal

O Leviatã é o “homem artificial” – criado pelo homem, por imitação da natureza:

• Tem maior estatura e força do que o homem natural.
• A sua alma é a soberania.
• Ele é o Estado / Cidade (civitas) – nele consiste a “essência do Estado”.
• Trata-se de um homem ou de uma assembleia de homens que representam todos os indivíduos do Estado.
• Todos os indivíduos submetem as suas vontades e decisões à vontade e às decisões do soberano: cada um considera-se como autor dos atos desse soberano em tudo o que disser respeito à paz e segurança comuns.