Transformações Econômicas e Sociais (Séculos XIX e XX)
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Item 5: Transformações econômicas e mudanças sociais no século XIX e início do XX
Pergunta 1: Principais políticas econômicas liberais do biênio 1854-1856
O período dos liberais progressistas foi um ambiente favorável ao desenvolvimento econômico e à importação de capital. Além da Constituição de 1856, que não chegou a entrar em vigor, as principais reformas estabeleceram as bases da modernização econômica do país.
A Lei de Desamortização de Madoz (1855)
Esta lei foi a peça final de um mosaico de mudanças na estrutura fundiária iniciado no século XVIII por Mendizábal e continuado por outros. A medida estabeleceu a venda em hasta pública de propriedades rurais e urbanas pertencentes ao Estado, municípios e à Igreja.
- Objetivos: Pagar a dívida pública e satisfazer as necessidades do Tesouro.
- Método: Pagamentos exclusivamente em dinheiro (10% de entrada e o restante em prestações).
- Consequências:
- Desaparecimento da propriedade comunal dos municípios, prejudicando agricultores pobres.
- Ruptura de relações com o Vaticano devido à violação da Concordata de 1851.
- Ruína financeira dos municípios, que perderam recursos para serviços de caridade e assistência médica.
- Agitação social no interior da Espanha, com motins duramente reprimidos.
Embora não tenha promovido uma reforma agrária efetiva, o processo contribuiu para a transição rumo a uma sociedade burguesa, consolidando a fusão da antiga aristocracia com a burguesia urbana.
A Lei Geral das Ferrovias e Reformas Financeiras
Os liberais progressistas consideravam a ferrovia essencial para a modernização da economia espanhola, utilizando recursos nacionais e estrangeiros para a construção da rede. As linhas ferroviárias foram regulamentadas pela primeira vez em 1844, sob o governo dos liberais moderados.