A Transição do Antigo Regime para o Liberalismo
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O Antigo Regime
O Antigo Regime monárquico e o intervencionismo econômico do absolutismo caracterizavam-se pela monarquia absoluta, onde o rei assumia a plenitude dos poderes legislativo, executivo e judicial. A atividade econômica principal era a agricultura. A sociedade era estratificada e culturalmente homogênea.
A sociedade estava organizada em grupos definidos por privilégios, chamados de estados ou ordens. Os privilégios e a riqueza eram coisas distintas. Os privilegiados eram o clero e a nobreza, porque não pagavam impostos e não podiam perder seus bens por venda. O povo (terceiro estado) tinha a função de trabalhar a terra, no artesanato ou comércio, pagando impostos ao Estado.
A Ideologia da Mudança
O Iluminismo (ou Ilustração) foi um movimento cultural e ideológico do século XVIII que refletia o descontentamento e as aspirações dos inimigos do Antigo Regime.
Propostas Ilustradas
O movimento combatia a superstição religiosa e a ignorância popular acumulada, defendendo o naturalismo. Em relação à sociedade, atacou os privilégios da nobreza e do clero, organizando-se pelos princípios da liberdade, igualdade e propriedade privada. Na política, defendia a soberania nacional e a divisão de poderes. Na economia, apoiava a liberdade total e absoluta.
O Despotismo Esclarecido
A primeira tentativa de aplicar as ideias ilustradas foi o Despotismo Esclarecido. Este programa de reformas foi organizado e promovido pelo poder real diante da falta de energia por parte da oposição e dos danos causados pelas guerras.
A Crise do Antigo Regime
A crise manifestou-se através de:
- Primeiro: aumento da carga fiscal em uma situação econômica difícil para a fazenda pública.
- Segundo: aparecimento de protestos dos afetados.
- Terceiro: envolvimento de membros do Terceiro Estado para negar ao Estado a capacidade de impor leis injustas e contrárias à vontade nacional.
- Quarto: início da revolução e o triunfo dos reformadores, que reorganizaram o Estado e a sociedade aplicando as doutrinas do Iluminismo.
A Revolução Americana
A Guerra da Independência Americana foi também uma revolução liberal. A revolução começou quando os colonos se opuseram aos novos impostos impostos pelo Parlamento de Londres. Na Conferência de Filadélfia, os representantes das colônias adotaram a Declaração de Independência dos treze Estados Unidos, escrita por Thomas Jefferson. Foi aprovada a atual Constituição, onde:
- O poder executivo é exercido pelo Presidente.
- O poder legislativo é bicameral (Câmara dos Deputados e Senado).
- O poder judicial é exercido pelos tribunais.
A Assembleia Nacional Constituinte
O monarca Luís XVI convocou os Estados Gerais. O Terceiro Estado (povo comum) proclamou-se em Assembleia Nacional e convidou o clero e os nobres a se juntarem a eles. A Assembleia elaborou três leis fundamentais:
- A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão.
- A Constituição Civil do Clero.
- A Constituição de 1791, que deu ao Rei o poder executivo e à Assembleia o poder legislativo, baseada no sufrágio censitário.
A Convenção e o Terror
Em agosto de 1792, os mais exaltados, liderados pelos Jacobinos, proclamaram a República e executaram os reis. A Convenção foi inicialmente dominada pelos Jacobinos, mas os Girondinos deram um golpe de Estado e adotaram uma nova Constituição em 1793.
O Diretório e o Consulado
Os Girondinos retomaram o poder e adotaram uma terceira Constituição, estabelecendo um sistema moderado, semelhante à anterior, mas sem um rei. O poder executivo era exercido por um Diretório de cinco membros. Em 1800, aprovou-se uma nova Constituição que reforçou o executivo, liderado por um Primeiro Cônsul. O legislativo era composto por três órgãos: o Senado, o Tribunato e o Corpo Legislativo. Napoleão Bonaparte foi nomeado Primeiro Cônsul vitalício, transformando o Consulado em Império.
O Império Napoleônico
Na política doméstica, Napoleão foi um produto da revolução e da burguesia, promovendo postos no exército e na administração por mérito. O resultado desse esforço foi o Código Civil e a Concordata com a Santa Sé. Na política estrangeira, o Império espalhou as ideias liberais e o Código Civil pelas nações conquistadas na Europa. Após o governo dos 100 dias, Napoleão sofreu sua derrota final na Batalha de Waterloo.
A Restauração
A Restauração visava restaurar a monarquia absoluta e os privilégios. No Congresso de Viena, sob o conselho do príncipe Metternich, as potências vitoriosas buscaram:
- Devolver o trono às antigas dinastias.
- Reorganizar o mapa da Europa para manter o equilíbrio de poder.
- Estabelecer um sistema de alianças diplomáticas.
Consequências Diplomáticas
O Congresso de Viena manteve o equilíbrio europeu até 1914 (exceto durante a Guerra da Crimeia), evitando conflitos entre grandes potências. O braço militar deste sistema foi a Santa Aliança.
Implicações Político-Territoriais
O novo mapa europeu da era moderna foi remodelado a fim de impedir que qualquer país se sentisse capaz de se impor aos outros.
O Liberalismo
No liberalismo, a soberania reside na nação. Inicialmente, apoiava o sufrágio censitário (apenas homens ricos votavam). Defendia a divisão de poderes, as liberdades individuais e a manutenção da ordem pública. O liberalismo doutrinário buscava reforçar a autoridade da Coroa, permitindo-lhe partilhar o poder legislativo com o Parlamento.