Valor Recuperável de Ativo Imobilizado e Provisões Contingentes

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11)Um item do imobilizado foi registrado, ao custo de aquisição, por R$60.000,00 e

tem depreciação acumulada de R$12.000,00. As informações coletadas pela empresa indicam:

Valor em uso R$47.000,00

Valor justo líquido da despesa de venda R$50.000,00

Com base nessas informações, é CORRETO afirmar que o valor recuperável do ativo é de:

a) A) R$47.000,00, não sendo, portanto, necessário proceder a um ajuste ao valor recuperável.

b) B) R$47.000,00, sendo, portanto, necessário proceder a um ajuste ao valor recuperável negativo de R$1.000,00.

c) X C) R$50.000,00, não sendo, portanto, necessário proceder a um ajuste ao valor recuperável. X

d) D) R$50.000,00, sendo, portanto, necessário proceder a um ajuste ao valor recuperável positivo de R$3.000,00.

RESPOSTA: C

1º) utilizar sempre o maior valor entre o Valor justo líquido das despesas com vendas, e o valor em uso.

Valor justo líquido das despesas com vendas = R$50.000,00

Valor em uso = R$47.000,00

Valor Recuperável = R$50.000,00

Neste caso, para sabermos o valor da desvalorização, vamos comparar o Valor Contábil com o Valor Recuperável

Calculando o valor contábil:

Valor Contábil = Custo histórico menos depreciação acumulada

Valor Contábil = R$60.000,00 – R$12.000,00 = R$48.000,00

Calculando a perda por desvalorização

Valor contábil menos Valor justo líquido das despesas com vendas (neste caso)

R$48.000,00 – R$50.000,00 = (R$2.000,00)

NESTE CASO NÃO HOUVE PERDA A SER CONTABILIZADA POIS O VALOR RECUPERÁVEL (R$50.000,00) É MAIOR QUE O VALOR CONTÁBIL LÍQUIDO (R$48.000,00)

PROVISÕES, PASSIVOS CONTINGENTES E ATIVOS CONTINGENTES – NBC TG 1000 –SEÇÃO 21

12) Uma Sociedade Empresária tem uma política ambiental extensamente conhecida, na qual realiza a limpeza de toda a contaminação que venha a causar. Sabe-se que essa Sociedade Empresária apresenta boa reputação quanto ao cumprimento dessa política.

Não há nenhuma legislação ambiental na jurisdição que determine responsabilidade em caso de danos ambientais.

Durante uma atividade naval desenvolvida pela Sociedade Empresária, uma embarcação foi danificada e derramou uma quantidade substancial de óleo no mar.

A Sociedade Empresária concorda em pagar pelos custos da limpeza imediata e os custos contínuos de monitoramento e assistência aos pássaros e animais marinhos.

No momento, a Sociedade Empresária não consegue programar a data exata em que serão desembolsados os custos mencionados, mas consegue estimá-los com confiabilidade.

Considerando-se apenas as informações apresentadas e o que dispõe a NBC TG 25 (R1) – PROVISÕES, PASSIVOS CONTINGENTES E ATIVOS CONTINGENTES, assinale a alternativa que indica a atitude CORRETA que a Sociedade Empresária deve tomar em relação ao registro contábil do dano ambiental por ela causado.

a) A Sociedade Empresária deve reconhecer um passivo contingente, uma vez que existe uma obrigação presente que resulta de eventos passados, mas que não pode ser reconhecida porque o valor da obrigação não pode ser mensurado com suficiente confiabilidade e não existe uma obrigação legal ou contratual formalizada.

b) A Sociedade Empresária deve reconhecer um passivo contingente, uma vez que existe uma obrigação presente que resulta de eventos passados, mas que não pode ser reconhecida porque não é provável que uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos seja exigida para liquidar a obrigação.

X c) A Sociedade Empresária deve reconhecer uma provisão, pois sua reputação cria para ela uma obrigação não formalizada quanto ao cumprimento de sua política.

d) A Sociedade Empresária não deve reconhecer uma provisão em função de não existir nenhuma obrigação formalizada em contratos ou leis ou acordos escritos.

13) O Departamento Jurídico de uma Sociedade Empresária forneceu ao Departamento de Contabilidade a relação dos processos em julgamento, conforme tabela a seguir.

Estimativa de Perda dos Processos em Julgamento

Processos

Tipo de processo

Valor da Causa

Julgamento

da Perda

Estimativa

1º Trabalhista

Relativo a Insalubridade

R$1.500.000,00

Possível

Confiável

2º Trabalhista

Relativo a hora extra

R$860.000,00

Provável

Confiável

3º Civil

Danos materiais

R$700.000,00

Remoto

Confiável

4º Tributário

Discussão da constitucionalidade da Cofins

R$2.460.000,00

Provável

Confiável

Considerando-se apenas as condições estabelecidas na NBC TG 25 (R1) – PROVISÕES, PASSIVOS CONTINGENTES E ATIVOS CONTINGENTES e os dados da tabela apresentada, a Sociedade Empresária irá reconhecer como provisão, na contabilidade:

a) os processos relativos a Insalubridade, a Hora Extra, a Danos Materiais e a Discussão da Constitucionalidade da Cofins, que totalizam R$5.520.000,00.

b) os processos relativos a Insalubridade, a Hora Extra e a Discussão da constitucionalidade da Cofins, que totalizam R$4.820.000,00.

X c) os processos relativos a Hora Extra e a Discussão da Constitucionalidade da Cofins, que totalizam R$3.320.000,00.

d) os processos relativos a Insalubridade e a Danos Materiais, que totalizam R$2.200.000,00.

RESPOSTA: C

Os processos Prováveis que deverão ser reconhecidos são:

2º Trabalhista = R$ 860.000,00

4º Tributário = R$ 2.460.000,00

Total de Provisões = R$ 3.320.000,00

14) Acerca da NBC TG 25 (R1) – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, julgue os itens abaixo e, em seguida, assinale a opção CORRETA.

I.

Presumindo-se que possa ser feita uma estimativa confiável, as provisões são reconhecidas como passivo porque são obrigações presentes, e é provável que uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos seja necessária para liquidar a obrigação.

II.

Passivos Contingentes não são reconhecidos como passivo porque são obrigações possíveis, visto que ainda há de ser confirmado se a entidade tem, ou não, uma obrigação presente que possa conduzir a uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos ou obrigações presentes que não satisfazem aos critérios de reconhecimento da NBC TG 25 (R1).

III.

Os Ativos Contingentes são reconhecidos nas demonstrações contábeis, pois tratam-se de resultados que virão a ser realizados.

Estão CORRETOS os itens:

X a) I e II, apenas.

b) I e III, apenas.

c ) I, II e III.

d) II e III, apenas.

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