Era Vargas: Resumo do Governo e Transformações

A Era Vargas ocorreu entre 1930 e 1945, período de 15 anos consecutivos em que Getúlio Vargas participou do governo. Foi marcada por diversas mudanças promovidas por Vargas, tanto no aspecto social quanto no econômico.

O início da Era Vargas se deu quando Getúlio Vargas foi nomeado presidente e obteve poderes praticamente ilimitados, dando a ele liberdade para realizar mudanças profundas. Tudo começou durante o Governo Provisório (1930-1934): ao assumir o poder, Getúlio Vargas criou novos ministérios, como o Ministério do Trabalho, da Indústria, do Comércio, da Educação e da Saúde, além de nomear diversos interventores estaduais. Isso fez com que muitos estados perdessem sua autonomia para o governo central.

Conquistas Trabalhistas e Populismo

Os direitos trabalhistas foram criados e regulamentados com a fundação de sindicatos e diversas ações em benefício dos trabalhadores, como a criação da CLT. Tudo isso aconteceu com o objetivo de ganhar o apoio popular; por este motivo, este modo de governar ficou conhecido como populismo. Vale lembrar que muitas dessas leis e benefícios se mantêm até hoje.

A Revolução Constitucionalista de 1932

A derrubada da Constituição Brasileira, em 1931, despertou a indignação da oposição contra o governo getulista, incluindo a oligarquia cafeeira e a classe média paulista. Com essa ação, os estados perderam autonomia. A conturbação causada pela Revolução Constitucionalista de 1932 forçou o governo provisório a tomar medidas para normalizar o regime republicano. Dessa maneira, o governo criou uma nova Lei Eleitoral e convocou eleições.

Em 16 de julho de 1934, foi promulgada uma nova Constituição com 187 artigos, que preservava pontos da carta de 1891, como:

• O princípio federalista;
• Eleições diretas para os poderes Executivo e Legislativo;
• A separação dos poderes em Executivo, Legislativo e Judiciário.

O Estado Novo

Estabelecido por vias golpistas, o Estado Novo foi implantado por Getúlio Vargas sob a justificativa de conter uma suposta ameaça de golpe comunista no Brasil. Para dar ao novo regime uma aparência legal, Francisco Campos, aliado político de Getúlio, redigiu uma nova constituição inspirada em itens das constituições fascistas italiana e polonesa.