Planejamento Urbano e Direito Urbanístico
Classificado em Artes e Humanidades
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Direitos Urbanísticos da Cidade:
- Lazer
- Moradia
- Circulação
- Trabalho
Direito Ambiental:
- Meio Ambiente Natural
- Meio Ambiente Artificial
- Meio Ambiente Cultural
- Meio Ambiente do Trabalho
Constituição Federal, Art. 216, V: Sítios Ecológicos e Patrimônio Cultural Brasileiro
Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referências à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem:
V: Os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico e científico.
Interseção da Matéria Ambiental no Direito Urbanístico:
- Direito Ambiental
- Direito Público
- Direito