Desestatização, Privatização, PPPs e Concessões: Entenda
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O que é Desestatização?
Desestatização é o processo pelo qual o Estado deliberadamente decide reduzir ou realizar atividades no domínio econômico por entender que tais iniciativas podem ou devem ser conduzidas pelo setor privado, com ou sem fins lucrativos, e não pelo Estado. Portanto, o Estado pode fazer uso de diversos instrumentos que busquem transferir a propriedade de ativos para o privado ou, mantendo-se titular da propriedade pelo serviço público.
Exemplos de Programas de Desestatização
Programa Estadual de Desestatização do Estado de São Paulo. Para um melhor entendimento teórico e prático, usaremos o sentido estrito de Privatização:
O que é Privatização?
Privatização é a venda/transferência de ativos ou de ações... Continue a ler "Desestatização, Privatização, PPPs e Concessões: Entenda" »