Apontamentos, resumos, trabalhos, exames e problemas de História

A Questão Colonial e a Revisão da Política Ultramarina

Tornou-se difícil para o Governo Português manter a sua política colonial. Depois da Segunda Guerra Mundial, e com a aprovação da Carta das Nações Unidas, o Estado Novo viu-se obrigado a rever a sua política colonial e a procurar soluções para o futuro do nosso império.

A Ideologia: O Luso-Tropicalismo

Em termos ideológicos, a mística do império é substituída pela ideia da singularidade da colonização portuguesa. Os portugueses tinham mostrado uma grande capacidade de adaptação à vida nas colónias, onde não havia racismo, e as raças se misturavam e as culturas se espalhavam. Esta teoria era conhecida como luso-tropicalismo.

O Campo Jurídico e as Províncias Ultramarinas

No... Continue a ler "O Fim do Império e a Revolução de 25 de Abril" »

1. A Crise do Império Romano e a Transição para a Idade Média

A Escravidão e a Crise Econômica na Antiguidade Tardia

Altura máxima de expansão do Império: Séculos I e II (Trajano, Adriano, Marco Aurélio).

Na crise do terceiro século, houve um declínio, mas não o desaparecimento total. As primeiras incursões bárbaras e os ataques às cidades levaram ao declínio urbano. O governo central tornou-se fraco, gerando incerteza nas comunicações e queda no comércio e na produção artesanal, resultando na decadência urbana das cidades.

Ao mesmo tempo, ganharam importância as unidades de produção rural (vilas ou villae). Estas eram autossuficientes (autarquia) e autônomas. Isso se tornou uma saída para muitos cidadãos urbanos (... Continue a ler "Grandes Temas da História Mundial: Da Antiguidade Tardia ao Século XXI" »

O que é a NATO?

A Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) é uma aliança militar intergovernamental, fundada com base no Tratado do Atlântico Norte, assinado a 4 de abril de 1949.

Contexto Histórico e Eventos Chave

• Pacto de Varsóvia: Criado em 1955 como resposta à NATO.
• Artigo 5º do Tratado do Atlântico Norte: Estabelece que um ataque a um Estado-membro da NATO deve ser considerado um ataque a todos os membros, exigindo auxílio mútuo.
• Primeira Ativação do Artigo 5º: Ocorreu após os ataques de 11 de setembro de 2001, levando à intervenção no Afeganistão.
• Guerra da Coreia: Este conflito (1950-1953) impulsionou a NATO a desenvolver planos militares de prontidão.
• Expansão em 1952: Grécia e Turquia aderiram em 1952, devido

Ordenações Filipinas

A Coleção das leis extravagantes não passou de uma simples obra intercalar, mas a contínua publicação de novas leis tornava-a rapidamente antiquada.

No final do século XVI, era urgente reformar as Ordenações.

• Sob o reinado da Dinastia Filipina, Filipe I procede à reformulação das Ordenações, que entram em vigor em 1603.

D. Filipe I era filho de mãe portuguesa e, como tal, tinha respeito pelas instituições portuguesas e empenho em atualizá-las. Contudo, o esforço em ter em conta as suscetibilidades dos súbditos provocou alguma falta de clareza e obscuridade nas disposições.

Apesar disso, as Ordenações Filipinas continuaram em vigor, juntamente com certas outras leis e regimentos, até à promulgação... Continue a ler "As Ordenações Filipinas e a Lei da Boa Razão" »

Até 1820, vivia-se no período do Estado Absoluto, no qual o poder se encontrava centralizado num só titular – o monarca. Neste período, também não havia a ideia de direitos para os cidadãos.

Mas com as Revoluções Francesa e Americana, e ainda as Invasões Francesas, registou-se um profundo impacto, resultando no surgimento do liberalismo – uma corrente de ideias políticas que surgiu em oposição ao absolutismo. O que deu origem às revoluções foi o desenvolvimento de novas ideias por parte da população, que se revoltou contra o poder centrado no monarca.

A Revolução Liberal Portuguesa de 1820

A Revolução Liberal Portuguesa só aconteceu em 1820. Com essas revoluções, surgiram novas ideias sobre o Estado e a sociedade.

Novas

Crise do Antigo Sistema Colonial

Os principais fatores gerais para a crise do Antigo Sistema Colonial são:

• Iluminismo
• Revolução Industrial
• Revolução Americana (Independência das Treze Colônias Inglesas)
• Revolução Francesa
• Período Napoleônico

Cada um desses fatores, a seu modo, colaborou para o agravamento da crise.

Antecedentes Metropolitanos e Coloniais

Os antecedentes espanhóis se enquadram na crise vivenciada pela Espanha durante o Período Napoleônico. Nesse contexto, a Espanha tinha cada vez menos condições de manter seu domínio sobre suas colônias na América. Do mesmo modo, na América Espanhola, os movimentos antimetropolitanos cresciam cada vez mais e se uniam em torno da ideia de independência.

A Construção da Independência

A Crise da 1ª República Portuguesa e o Fascismo

Quando Portugal entrou na guerra, a instabilidade económica acentuou-se e o descontentamento social aumentou bastante. A economia portuguesa dependia da agricultura, que não era desenvolvida. Além disso, verificou-se uma queda na produção industrial que provocou um aumento no défice da balança comercial. O governo tinha cada vez menos receitas e mais despesas e, para resolver a situação, foi necessário multiplicar o dinheiro em circulação, medida que teve efeitos muito negativos, porque desvalorizou a moeda, aumentou a inflação e a dívida do país ficou cada vez maior. A inflação, por sua vez, aumentou o custo de vida dos portugueses, agravando a fome com o aumento constante... Continue a ler "h2 A Crise da 1ª República Portuguesa e o Fascismo" »

A Constituição de 1822

É composta por 6 títulos:

• I - Dos direitos e deveres individuais dos portugueses
• II - Da nação portuguesa, o seu território, religião, governo e dinastia
• III - Poder legislativo das cortes
• IV - Do poder executivo do rei
• V - Do poder judicial
• VI - Do governo administrativo e económico

No entanto, a esposa do rei e do filho de ambos, D. Miguel, conspiravam contra a constituição. Então, promoveram uma revolta em Vila Franca de Xira, que conduzia à revogação da Constituição de 1822 e à restauração do regime absoluto do rei D. João VI.

- A Constituição de 1822 só teve em vigor 7 meses.

D. Miguel foi nomeado comandante-chefe do exército português e, no ano seguinte, 1824, encabeçou aquilo que já era um verdadeiro... Continue a ler "História das Constituições Portuguesas: 1822 e 1826" »

Durante os séculos XIX e XX, a Europa exerceu uma hegemonia económica, dominando a economia mundial. As principais potências europeias, como Inglaterra, Alemanha e França, lideraram a produção industrial e o comércio global. A Europa era considerada a "Fábrica do Mundo", produzindo mais da metade dos bens materiais e abrigando as maiores cidades, companhias transportadoras e centros financeiros.

Indicadores da Superioridade Europeia

A superioridade europeia era evidente em diversos indicadores. A Europa era o centro da produção industrial, com fábricas que produziam uma variedade de bens. As cidades europeias eram densamente povoadas e abrigavam grandes centros comerciais e financeiros. As companhias transportadoras europeias dominavam... Continue a ler "Hegemonia Europeia nos Séculos XIX e XX" »

Em 1842, volta-se à Carta Constitucional, que esteve em vigor por 78 anos até 1910.

Em 1908, o Príncipe Herdeiro perdeu a vida e seu filho, o 2º do rei, assumiu o poder, mas seu reinado foi efêmero. Em 5 de outubro de 1910, quase sem reação por parte do governo e do exército, a República foi proclamada. Teófilo Braga constituiu um governo provisório.

Em seguida ao decreto de 5 de abril de 1911, as eleições foram reduzidas em 28 de abril de 1911 para a Assembleia Nacional Constituinte. De junho a agosto, a constituição foi preparada e aprovada em 18 de outubro de 1911, sendo publicada em 21 de outubro de 1911 - Constituição de 1911.

Constituição de 1911

Após múltiplas revisões e reformas da Constituição de 1911, surge um... Continue a ler "Evolução da Constituição Portuguesa e do Direito Civil" »