Conceitos de Estado, Elementos e Teorias da Soberania
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Qual o conceito de Estado?
A partir da Polis grega e da Civitas romana, o conceito de Estado tem evoluído. A Itália foi o primeiro país a usar a palavra Stato, mas com um significado muito vago. Inglaterra, França e Alemanha usaram o termo Estado como referência à ordem pública constituída. Foi Maquiavel que criou o direito público moderno e introduziu a expressão Estado na literatura científica.
Não existe um conceito universal sobre o conceito de Estado, já que cada nação tem a sua realidade histórica, real e empírica. Alguns conceituam o Estado como um organismo natural ou produto da evolução histórica, outros como entidade artificial, resultante da vontade coletiva manifestada em dado momento. Nossa posição é que o... Continue a ler "Conceitos de Estado, Elementos e Teorias da Soberania" »