Apontamentos, resumos, trabalhos, exames e problemas de História

DIREITO DOS POVOS COM ESCRITA

Origem

O direito escrito tem sua origem entre os rios Tigre e Eufrates, atual território do Iraque. O Direito Penal foi o ramo por excelência a se materializar com mais evidência entre os povos do passado, posto que o Direito penal é ferramenta de coesão de grupos sociais.

Penas

Penas muito cruéis: mutilação; decapitação; empalação; crucificação; flagelação; morte na fogueira ou na forca; impressão de marca de fogo na pele das vítimas; apedrejamentos; banimentos.

• Vingança privada.

Direito Civil

Contratos. A regra processual era pouquíssimo desenvolvida. Os direitos cuneiformes eram eminentemente ligados à noção de sagrado.

Características comuns das Codificações Antigas:

• Religiosidade
• Formalismo
• Rigidez
• Resultam

Direito Babilônico

Por volta de 1900 a.C., um novo processo de invasão territorial dizimou a dominação dos sumérios e acádios na região mesopotâmica. Dessa vez, os amoritas, povo oriundo da região sul do deserto árabe, fundaram uma nova civilização que tinha a Babilônia como sua cidade principal. Somente no século XVIII a.C., o rei babilônico Hamurábi conseguiu pacificar a região e instituir o Primeiro Império Babilônico.

Sob o seu comando, a cidade da Babilônia se transformou em um dos mais prósperos e importantes centros urbanos de toda a Antiguidade.

Hamurábi promoveu a unificação dos territórios mesopotâmicos e foi imprescindível na elaboração de um código de leis escrito. O chamado Código de Hamurábi era conhecido... Continue a ler "Direito na Antiguidade: Babilônia, Assíria, Fenícia e Hebraico" »

R: Polícia Militar do Distrito Federal

R: A cidade

No Brasil, a Brigada Real da Marinha ocupou a Fortaleza de São José da Ilha das Cobras, em 21 de março de 1809, por determinação do Ministro da Marinha D. João Rodrigues de Sá e Menezes - Conde de Anadia.

Ao longo de sua existência, o **Corpo de Fuzileiros Navais (CFN)** recebeu várias denominações, podendo sua história ser dividida em três fases principais, de acordo com as características básicas de sua atuação:

- de 1808 a 1847, atuando como **Artilharia da Marinha**;

- de 1847 a 1932, atuando como **Infantaria da Marinha**; e

- a partir de 1932, sendo empregado como uma combinação

Neste período, participaram ativamente de todas as operações navais nas quais a Marinha se envolveu, sendo dignas de realce a expedição contra

Política da Concorrência

Logo aquando da sua formação em 1958, a CEE visou a promoção da concorrência com o afastamento das tradicionais restrições às trocas comerciais, sendo elas os impostos alfandegários, as restrições quantitativas e as restrições cambiais. Com efeito, o seu tratado constitutivo, o Tratado de Roma impunha que estes fossem progressivamente afastados. Para se evitarem discriminações, os artigos dispunham acerca do estabelecimento de uma “pauta aduaneira comum”, estabelecendo-se assim, desta forma, um elemento essencial de uma união aduaneira. Por sua vez, a abolição das restrições quantitativas e de medidas de semelhante efeito, foi determinada pelos artigos 30º a 37º do Tratado de Roma, mas os... Continue a ler "Política da Concorrência e Violações: Regras e Sanções" »

Getúlio Vargas e a Escola de Recrutas

R: soldado-cidadão

Transformação da Maréchaussée

R: Gendarmerie Nationale

A Fazenda dos Afonsos

Educação Brasileira Contemporânea

A história da educação brasileira passa por vários períodos de transição na busca de avanços, enfrentando muitos desafios. Podemos dividir essa história em três períodos distintos:

O primeiro período vai do descobrimento até 1930. Nele, predominou a educação tradicional, centrada no adulto, marcadamente religiosa e privada. Inicialmente, com os jesuítas inspirados na escolástica, depois houve uma preocupação da monarquia portuguesa com a educação. Mais tarde, surgiram as primeiras universidades e, por último, percebe-se a necessidade da educação primária e gratuita, juntamente com o combate ao analfabetismo.

O segundo período, de 1930 até 1964, opõe-se à educação tradicional.... Continue a ler "História e Desafios da Educação Brasileira Contemporânea" »

Contexto Inicial: Pós-Guerra Civil

A Guerra Civil teve importantes efeitos demográficos e económicos, causando um declínio na força de trabalho devido a baixas, exílio e repressão de trabalhadores qualificados, afetando diversos setores. Além disso, a economia estava profundamente desarticulada. A produção industrial e agrícola era inferior a 1935 e a rede de transportes era muito precária. Contudo, isto não explica totalmente as tendências negativas a partir de 1939 e a subsequente lenta recuperação dos níveis de atividade pré-conflito.

Na segunda fase do regime franquista, a Espanha transforma-se numa sociedade industrial. Isto deveu-se a uma confluência de vários fatores, entre os quais devemos destacar a influência determinante... Continue a ler "Espanha Franquista: Autarquia, Crescimento e Sociedade" »

Conceitos Fundamentais

Demos: Divisão administrativa dirigida por um chefe (demarco).