Apontamentos, resumos, trabalhos, exames e problemas de História

Hobbes

Como objetivo, demonstrar que existe uma relação recíproca entre a obediência política e a paz. Defende que só os governos absolutos conseguem evitar a guerra civil.

Condição de Natureza: Cada indivíduo é juiz, júri e executor em causa própria, existindo uma ausência de um poder que impeça a rapina e a vingança. A vida é solitária, pobre, brutal e curta. Não existe segurança. Devemos evitar a condição de natureza, pois há uma necessidade de todos se submeterem a uma autoridade pública mutuamente reconhecida. Cada pessoa tem direito à liberdade de preservar a si própria; pode fazer tudo o que considera necessário para essa autopreservação: direito a todas as coisas.

Condição de natureza como condição de guerra:

Relação entre Presidente da República e Governo

O Presidente da República tem poder primário relativamente ao Governo. Assim, o Primeiro-Ministro é nomeado pelo Presidente da República, que deve ouvir os partidos representados na Assembleia da República e ter em conta os resultados eleitorais (Art. 187.º, n.º 1 da CRP). No que respeita aos demais membros do Governo, estes são igualmente nomeados pelo Presidente da República, mas sob proposta do Primeiro-Ministro (Art. 187.º, n.º 2 da CRP).

NOTA: A nomeação dos ministros não depende do livre arbítrio do Presidente da República. Na verdade, se este não respeitar a proposta do Primeiro-Ministro, a nomeação dos ministros do Governo será ilegítima.

Além do poder primário do... Continue a ler "Separação e Interdependência dos Órgãos de Soberania" »

A Expansão da Revolução Industrial

A Ligação Ciência-Técnica

• Os primeiros avanços da indústria fizeram-se com maquinismos simples, concebidos por artesãos ou pequenos empresários que se aplicaram no melhoramento dos seus instrumentos e técnicas de trabalho.
• Em meados do século XIX, esta situação alterou-se: o progresso técnico transformou a maquinaria industrial em estruturas sólidas. Com a ajuda de institutos e universidades, formaram-se técnicos especializados com a necessária preparação científica.
• Para vencer a concorrência, as grandes empresas começaram a investir somas enormes em investigação.

Progressos Cumulativos

Série crescente de progressos que resultam da estreita ligação entre a ciência e a técnica.

• A descoberta

História e Evolução do Cooperativismo

Primórdios da Cooperação

Segundo Kreush (2009), o primeiro ato cooperativo registrado foi a caça tribal, caracterizado pelo verdadeiro princípio cooperativo: a interação solidária.

Na Idade Antiga, os melhores exemplos de cooperação surgem no Egito, na Babilônia, na Grécia Clássica e na China.

Cooperação na Grécia Clássica

Na Grécia Clássica, existia um sistema cooperado para cultos fúnebres ou assistência mútua, conhecido como orglenem ou thiasi.

Pensadores e Precursores do Cooperativismo

No século XVI, a cooperação econômica se fortaleceu com Plockboy, que idealizava a cooperação integral por classe de trabalhadores.

No século XVII, John Bellers organizava “colônias cooperativas”... Continue a ler "Cooperativismo: História, Princípios, Tipos e Gestão" »

DIREITO DOS POVOS COM ESCRITA

Origem

O direito escrito tem sua origem entre os rios Tigre e Eufrates, atual território do Iraque. O Direito Penal foi o ramo por excelência a se materializar com mais evidência entre os povos do passado, posto que o Direito penal é ferramenta de coesão de grupos sociais.

Penas

Penas muito cruéis: mutilação; decapitação; empalação; crucificação; flagelação; morte na fogueira ou na forca; impressão de marca de fogo na pele das vítimas; apedrejamentos; banimentos.

• Vingança privada.

Direito Civil

Contratos. A regra processual era pouquíssimo desenvolvida. Os direitos cuneiformes eram eminentemente ligados à noção de sagrado.

Características comuns das Codificações Antigas:

• Religiosidade
• Formalismo
• Rigidez
• Resultam

Direito Babilônico

Por volta de 1900 a.C., um novo processo de invasão territorial dizimou a dominação dos sumérios e acádios na região mesopotâmica. Dessa vez, os amoritas, povo oriundo da região sul do deserto árabe, fundaram uma nova civilização que tinha a Babilônia como sua cidade principal. Somente no século XVIII a.C., o rei babilônico Hamurábi conseguiu pacificar a região e instituir o Primeiro Império Babilônico.

Sob o seu comando, a cidade da Babilônia se transformou em um dos mais prósperos e importantes centros urbanos de toda a Antiguidade.

Hamurábi promoveu a unificação dos territórios mesopotâmicos e foi imprescindível na elaboração de um código de leis escrito. O chamado Código de Hamurábi era conhecido... Continue a ler "Direito na Antiguidade: Babilônia, Assíria, Fenícia e Hebraico" »

R: Polícia Militar do Distrito Federal

R: A cidade

No Brasil, a Brigada Real da Marinha ocupou a Fortaleza de São José da Ilha das Cobras, em 21 de março de 1809, por determinação do Ministro da Marinha D. João Rodrigues de Sá e Menezes - Conde de Anadia.

Ao longo de sua existência, o **Corpo de Fuzileiros Navais (CFN)** recebeu várias denominações, podendo sua história ser dividida em três fases principais, de acordo com as características básicas de sua atuação:

- de 1808 a 1847, atuando como **Artilharia da Marinha**;

- de 1847 a 1932, atuando como **Infantaria da Marinha**; e

- a partir de 1932, sendo empregado como uma combinação

Neste período, participaram ativamente de todas as operações navais nas quais a Marinha se envolveu, sendo dignas de realce a expedição contra

Política da Concorrência

Logo aquando da sua formação em 1958, a CEE visou a promoção da concorrência com o afastamento das tradicionais restrições às trocas comerciais, sendo elas os impostos alfandegários, as restrições quantitativas e as restrições cambiais. Com efeito, o seu tratado constitutivo, o Tratado de Roma impunha que estes fossem progressivamente afastados. Para se evitarem discriminações, os artigos dispunham acerca do estabelecimento de uma “pauta aduaneira comum”, estabelecendo-se assim, desta forma, um elemento essencial de uma união aduaneira. Por sua vez, a abolição das restrições quantitativas e de medidas de semelhante efeito, foi determinada pelos artigos 30º a 37º do Tratado de Roma, mas os... Continue a ler "Política da Concorrência e Violações: Regras e Sanções" »