Constituição de 1891: Características e Impacto no Brasil
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Divisão de Poderes
A Constituição de 1891 estabeleceu uma peculiar divisão de poderes, com a inclusão do Poder Moderador entre o Executivo, Legislativo e Judiciário. O objetivo declarado era resolver impasses e disputas, mas na prática, o Poder Moderador foi uma forma de assegurar a autoridade do Imperador sobre os demais poderes. Apesar das intenções liberais, a Constituição foi centralizadora na prática, com o Imperador como autoridade máxima do Executivo e com poder para adiar sessões da Assembleia Geral ou dissolver a Câmara dos Deputados.
Religião
A Constituição estabeleceu o catolicismo como religião oficial do Estado, permitindo a liberdade de culto a outras religiões apenas no âmbito doméstico. Apesar desta restrição,... Continue a ler "Constituição de 1891: Características e Impacto no Brasil" »