Apontamentos, resumos, trabalhos, exames e problemas de História

O filme Daens: Um Grito de Justiça demonstra de maneira crítica e emocionante a deplorável condição de vida e trabalho da população de Aalst, uma pequena cidade da Bélgica. A história decorre durante a última década do século XIX, enfatizando o contexto sociopolítico e socioeconômico desse período, que é marcado pela **Revolução Industrial**.

Neste marco da história mundial, o capitalismo industrial já se consolidara como modo de produção vigente na ordem social e continuava a sua marcha expansionista, explorando de forma cada vez mais intensa a força de trabalho dos operários. Os operários de uma indústria têxtil da cidade de Aalst viviam em **condições subumanas**. Suas residências não possuíam nenhum tipo de... Continue a ler "Daens: O Grito de Justiça Contra a Exploração Capitalista" »

Ordenações Filipinas

A Coleção das leis extravagantes não passou de uma simples obra intercalar, mas a contínua publicação de novas leis tornava-a rapidamente antiquada.

No final do século XVI, era urgente reformar as Ordenações.

• Sob o reinado da Dinastia Filipina, Filipe I procede à reformulação das Ordenações, que entram em vigor em 1603.

D. Filipe I era filho de mãe portuguesa e, como tal, tinha respeito pelas instituições portuguesas e empenho em atualizá-las. Contudo, o esforço em ter em conta as suscetibilidades dos súbditos provocou alguma falta de clareza e obscuridade nas disposições.

Apesar disso, as Ordenações Filipinas continuaram em vigor, juntamente com certas outras leis e regimentos, até à promulgação... Continue a ler "As Ordenações Filipinas e a Lei da Boa Razão" »

Portugal: Do Autoritarismo à Democracia

Após a 2.ª Guerra Mundial, Portugal tentou, com Salazar, renovar a imagem do regime através de várias medidas, como a renovação da polícia política, que passou a chamar-se PIDE, a dissolução da Assembleia Nacional e a convocação de novas eleições.

Contudo, a estrutura da nova política e a atuação do governo não se alteraram significativamente. As campanhas eleitorais eram feitas sob vigilância da PIDE e os resultados eram manipulados. Esta abertura política de Salazar contribuiu para que se tornassem conhecidos os opositores ao regime, o que intensificou as perseguições, prisões, despedimentos da função pública e o exílio.

A Economia e o Mundo Rural

Em 1945, Portugal era um país... Continue a ler "Portugal: Do Autoritarismo à Democracia (1945-1974)" »

Até 1820, vivia-se no período do Estado Absoluto, no qual o poder se encontrava centralizado num só titular – o monarca. Neste período, também não havia a ideia de direitos para os cidadãos.

Mas com as Revoluções Francesa e Americana, e ainda as Invasões Francesas, registou-se um profundo impacto, resultando no surgimento do liberalismo – uma corrente de ideias políticas que surgiu em oposição ao absolutismo. O que deu origem às revoluções foi o desenvolvimento de novas ideias por parte da população, que se revoltou contra o poder centrado no monarca.

A Revolução Liberal Portuguesa de 1820

A Revolução Liberal Portuguesa só aconteceu em 1820. Com essas revoluções, surgiram novas ideias sobre o Estado e a sociedade.

Novas

Crise do Antigo Sistema Colonial

Os principais fatores gerais para a crise do Antigo Sistema Colonial são:

• Iluminismo
• Revolução Industrial
• Revolução Americana (Independência das Treze Colônias Inglesas)
• Revolução Francesa
• Período Napoleônico

Cada um desses fatores, a seu modo, colaborou para o agravamento da crise.

Antecedentes Metropolitanos e Coloniais

Os antecedentes espanhóis se enquadram na crise vivenciada pela Espanha durante o Período Napoleônico. Nesse contexto, a Espanha tinha cada vez menos condições de manter seu domínio sobre suas colônias na América. Do mesmo modo, na América Espanhola, os movimentos antimetropolitanos cresciam cada vez mais e se uniam em torno da ideia de independência.

A Construção da Independência

A Crise da 1ª República Portuguesa e o Fascismo

Quando Portugal entrou na guerra, a instabilidade económica acentuou-se e o descontentamento social aumentou bastante. A economia portuguesa dependia da agricultura, que não era desenvolvida. Além disso, verificou-se uma queda na produção industrial que provocou um aumento no défice da balança comercial. O governo tinha cada vez menos receitas e mais despesas e, para resolver a situação, foi necessário multiplicar o dinheiro em circulação, medida que teve efeitos muito negativos, porque desvalorizou a moeda, aumentou a inflação e a dívida do país ficou cada vez maior. A inflação, por sua vez, aumentou o custo de vida dos portugueses, agravando a fome com o aumento constante... Continue a ler "h2 A Crise da 1ª República Portuguesa e o Fascismo" »

A Constituição de 1822

É composta por 6 títulos:

• I - Dos direitos e deveres individuais dos portugueses
• II - Da nação portuguesa, o seu território, religião, governo e dinastia
• III - Poder legislativo das cortes
• IV - Do poder executivo do rei
• V - Do poder judicial
• VI - Do governo administrativo e económico

No entanto, a esposa do rei e do filho de ambos, D. Miguel, conspiravam contra a constituição. Então, promoveram uma revolta em Vila Franca de Xira, que conduzia à revogação da Constituição de 1822 e à restauração do regime absoluto do rei D. João VI.

- A Constituição de 1822 só teve em vigor 7 meses.

D. Miguel foi nomeado comandante-chefe do exército português e, no ano seguinte, 1824, encabeçou aquilo que já era um verdadeiro... Continue a ler "História das Constituições Portuguesas: 1822 e 1826" »

Durante os séculos XIX e XX, a Europa exerceu uma hegemonia económica, dominando a economia mundial. As principais potências europeias, como Inglaterra, Alemanha e França, lideraram a produção industrial e o comércio global. A Europa era considerada a "Fábrica do Mundo", produzindo mais da metade dos bens materiais e abrigando as maiores cidades, companhias transportadoras e centros financeiros.

Indicadores da Superioridade Europeia

A superioridade europeia era evidente em diversos indicadores. A Europa era o centro da produção industrial, com fábricas que produziam uma variedade de bens. As cidades europeias eram densamente povoadas e abrigavam grandes centros comerciais e financeiros. As companhias transportadoras europeias dominavam... Continue a ler "Hegemonia Europeia nos Séculos XIX e XX" »

Da Carta Constitucional à República e a Codificação do Direito

Em 1842, voltou-se à Carta Constitucional, estando em vigor 78 anos, até 1910.

Em 1908, o Príncipe Herdeiro perdeu a vida e quem subiu ao poder foi seu filho, o 2º do rei. Contudo, o seu reinado foi efémero e, a 5 de outubro de 1910, quase sem reação por parte do governo e do exército, foi proclamada a República.

Teófilo Braga constituiu um governo provisório.

Na sequência do decreto de 5 de abril de 1911, reduziram-se eleições a 28 de abril de 1911 para a Assembleia Nacional Constituinte.

De junho a agosto, preparou-se a constituição, aprovada a 18 de outubro de 1911 e publicada a 21 de outubro de 1911: a Constituição de 1911.

Constituição de 1911 e Influências

Constituição de 1976

: A opção constitucional de 1976: Para combater a situação política do país, oficiais liderados por Melo Antunes publicaram um manifesto onde criticaram o MFA por se desviar dos seus objetivos, o que levou ao despedimento do primeiro-ministro Vasco Gonçalves e à formação do VI Governo Provisório, tendo como novo primeiro-ministro, Pinheiro de Azevedo. Neste seguimento, foi tentado um golpe militar que não teve sucesso, sendo o último ataque incentivado pela esquerda revolucionária. Assim, foi elaborada a Constituição de 1976 que confirmou a transição para o socialismo, consagrou o regime democrático e garantiu a liberdade da população e a participação na vida política.

Constituição de 1982

: Em... Continue a ler "Evolução Constitucional Portuguesa: 1976-1982 e a Influência da Perestroika" »