O sistema de proteção social no Brasil iniciou-se de maneira palpável a partir do processo que culminou na urbanização, impulsionado pela industrialização que oferecia melhores condições de trabalho. Esse processo se concretizou com a primeira política pública de previdência social para os trabalhadores, instituída pela criação da Lei Eloy Chaves, sob o Decreto nº 4.682/23. Seu texto concedia a criação de fundos de aposentadoria e pensão nas ferrovias. Com o passar dos anos, esse mesmo fundo foi estendido para outros setores econômicos, como o portuário e o de servidores públicos. Essas instituições eram administradas e financiadas pela iniciativa privada, sem que repassassem qualquer despesa à União, que mantinha... Continue a ler "Proteção Social no Brasil: Da Era Vargas às Desigualdades Atuais" »

Este documento estabelece as normas e procedimentos relativos às honras, continências e sinais de respeito no âmbito militar, bem como as formas de tratamento e precedência entre os militares.

Objetivos e Princípios do Respeito Militar

1. Estabelecer as honras, as continências e os sinais de respeito que os militares prestam a determinados símbolos nacionais e às autoridades civis e militares;
2. Regular as normas de apresentação e de procedimento dos militares, bem como as formas de tratamento e a precedência entre os mesmos;
3. Fixar as honras que constituem o Cerimonial Militar no que for comum às Forças Armadas.

O militar manifesta respeito e apreço aos seus superiores, pares e subordinados das seguintes formas:

1. Pela continência;
2. Dirigindo-

Contexto Histórico

As interações entre populações romanas e bárbaras podem ter suas origens traçadas a períodos anteriores ao século V d.C. – marco temporal do fim do Império Romano. Essas relações, ora pacíficas, ora conflituosas e violentas, mostram sinais de choques entre bárbaros e romanos nos séculos II, III e IV d.C., ainda no período de decadência do Império Romano. Além disso, essas relações foram recorrentes durante boa parte do período da Alta Idade Média.

As "Invasões Bárbaras"

Ao falar de contatos, remetemo-nos às Invasões Bárbaras — termo utilizado pela historiografia tradicional — que denomina o processo de migrações de populações, sobretudo germânicas, para o território do Império Romano,... Continue a ler "Interações Romano-Bárbaras e Migrações" »

Terceira Fase: 1979 a 1989

A década de 1970 foi marcada por uma crise económica. O Sistema Monetário Europeu, estabelecido na Cimeira de Paris em 1979, assumiu grande relevo, visando proporcionar condições mais satisfatórias e demonstrando confiança na continuação da construção europeia.

Um elemento de especial relevo foi a instituição do ECU. Apesar de não ser uma moeda (meio geral e definitivo de pagamentos), o ECU desempenhou funções como unidade de cálculo, aplicação de valores e regularização de contas. O seu êxito foi assinalável: os orçamentos, programas e projetos da UE eram estabelecidos em ECUs, assim como as transferências bancárias. Este sucesso contribuiu para a perceção de que seria possível caminhar... Continue a ler "Evolução da Integração Europeia: 1979-1989" »

Ciência Política: É a ciência que estuda o funcionamento e a estrutura do Estado e das instituições políticas. Também tem como objeto de estudo a relação entre os elementos que estão no poder (Governo) e o restante dos cidadãos.

PIB – Valor da Produção Global: Valor da produção de bens e serviços ocorrida dentro dos limites territoriais do país, em determinado período de tempo (1 ano).

PNB – Valor da Produção: Valor da produção de bens e serviços de propriedade do país considerado, elaborada em um determinado período de tempo. Nem toda a produção gerada internamente é de propriedade nacional e parte da produção gerada no exterior pode ser de propriedade nacional.

Inflação de Demanda: Ocorre sempre que a expansão... Continue a ler "Conceitos Fundamentais em Ciência Política e Economia" »

20) Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, de 16 de Julho de 1934

passa a garantir a União o direito de ter competência privativa para legislar sobre as organizações Policiais Militares Estaduais, competência que era dos Estados que foram praticamente banidos, passando a ter uma corporação militar paga pelos seus cofres mais com total controle do governo central. O controle era total das condições gerais da sua utilização em caso de mobilização ou de guerra, passando as Polícias Militares a condição nefasta de: P.18.

R: força reserva do Exército

22) Até a chegada de D. João VI ao Brasil

os vice-reis enfeixavam nas mãos, não só as funções administrativas, mas também as policiais, juntamente com os ouvidores... Continue a ler "História das Polícias Militares no Brasil" »

44) Após a fusão em 1975, qual passou a ser a nova capital do Estado do Rio de Janeiro? (P. 22)

R: Estado do Rio de Janeiro

45) O Cel PM Carlos Magno Nazareth Cerqueira desmistifica a concepção de uma polícia como única responsável pela segurança pública, conclamando o público interno a assumir sua condição de: (P. 33)

R: Servidor público

46) Qual marco na história da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, surgido nos anos 90, se caracteriza por informatização, melhores instalações e por não abrigar presos em suas dependências? (P. 40)

R: Delegacias Legais

47) Durante a Guerra dos Cem Anos (1337-1453), o Rei francês João II criou a Maréchaussée para reprimir quais membros do exército francês que cometiam crimes e perturbavam... Continue a ler "História Policial e Direito Penal: Perguntas e Respostas" »

Contos Eróticos: Atração Proibida entre Mãe e Filho

As Condições de Sucesso para a Revolução Industrial Inglesa

A Inglaterra foi o primeiro país a reunir condições para a industrialização. Estas condições pautaram-se, primeiramente, por uma revolução agrícola, segundo por condições propícias no mercado interno, terceiro por existência de abundância de matéria-prima no Império colonial britânico. As mudanças foram irreversíveis, do ponto de vista social, económico e até vivencial. A industrialização seguiu-se em vários outros países, cada qual com a sua velocidade.

Graças ao apoio do Parlamento, os grandes proprietários de terras (landlords) puderam introduzir na agricultura uma série de inovações importantes:

• Sistema de rotação quadrienal de culturas (afolhamento

Peter Berger, ao refletir sobre o papel da religião na realidade contemporânea, aborda o desafio da secularização, sem deixar de lado os elementos sistemáticos da compreensão do social. Ele nos apresenta o conceito do dossel sagrado, que ilustra a relação entre o indivíduo e a sociedade. Para Berger, toda sociedade é um empreendimento de construção do mundo, e a religião, sendo uma produção social, estabelece um cosmo sagrado. Ele ressalta que todos os mundos construídos são frágeis.

Berger discute os elementos históricos do desenvolvimento religioso, tendo como fio condutor o movimento da secularização. Ele descreve esse processo, apontando seu desenvolvimento nas estruturas e instituições sociais. Afirma que a secularização... Continue a ler "### Secularização e Religião: Uma Análise de Peter Berger" »