Apontamentos, resumos, trabalhos, exames e problemas de História

A Holanda e a Inglaterra constituíram dois modelos de sociedades e de Estados que tinham como principais marcas a afirmação política da burguesia, a recusa do absolutismo, a defesa da tolerância e do parlamentarismo.

Afirmação Política da Burguesia nas Províncias Unidas

A população holandesa era urbana e a estrutura da sociedade apresentava um aspeto diferente do das restantes sociedades europeias:

• A sua nobreza era numericamente reduzida;
• A maior parte da sua população pertencia à burguesia, que dominava a vida económica e o aparelho político-constitucional;
• O nível de vida da sua população era dos mais elevados da Europa.

A burguesia holandesa teve um papel fundamental na formação de uma república de mercadores. Isto foi possível... Continue a ler "Modelos de Sociedade e Estado: Holanda e Inglaterra no Século XVII" »

1. A Arte Gótica

A arte gótica surge num contexto em que as cidades se desenvolvem devido à afirmação da burguesia, que contribui com muito capital para grandes construções, como palácios e igrejas. A dimensão das torres servia para demonstrar a importância das cidades. A catedral, um dos monumentos mais importantes deste estilo, caracteriza-se pela verticalidade, elevação, exterior imponente e decorado, e um interior amplo e luminoso, graças aos numerosos vitrais. Os principais elementos construtivos são:

• Arco quebrado: substitui o arco de volta perfeita;
• Abóbadas de cruzamento de ogivas;
• Arcobotantes: compostos por contrafortes (estribos) e arcos.

2. As Ordens Mendicantes e Confrarias

As ordens mendicantes surgem como um movimento... Continue a ler "Transformações Culturais e Sociais na Idade Média e Moderna" »

Na época do Renascimento, houve um grande progresso do conhecimento e prosperidade material que se fizeram acompanhar de atitudes socioculturais que testemunham a crença na superioridade do Homem e no poder do indivíduo.

Ostentação das Elites Cortesãs e Burguesas

As elites cortesãs e burguesas demonstravam a sua prosperidade através da ostentação nas cortes:

• Exaltavam a vida;
• Ostentavam luxo, conforto, beleza e sabedoria nos seus palácios e solares;
• Privilegiavam a cultura e a sociabilidade renascentistas e foram focos do mecenato;
• O cortesão é a imagem perfeita e ideal do homem do Renascimento (modelo de talentos físicos, intelectuais e morais);
• Valorizavam regras de comportamento social – o Código de Civilidade (etiqueta e boas

Denominação Social da Companhia

A sociedade será designada por denominação acompanhada das expressões "companhia" ou "sociedade anônima", expressas por extenso ou abreviadamente, sendo vedada a utilização da primeira ao final.

Requisitos Preliminares para a Constituição da S.A.

A constituição da companhia depende do cumprimento dos seguintes requisitos preliminares:

1. Subscrição, pelo menos por 2 (duas) pessoas, de todas as ações em que se divide o capital social fixado no estatuto;
2. Realização, como entrada, de 10% (dez por cento), no mínimo, do preço de emissão das ações subscritas em dinheiro;
3. Depósito, no Banco do Brasil S.A., ou em outro estabelecimento bancário autorizado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM),

Visão geral

Toda a monarquia turca é dirigida por um só senhor: os outros são seus servos. Dividindo o seu reino em sanjaks, nele manda diversos administradores e os muda e varia de acordo com sua própria vontade.

O rei de França está em meio a uma multidão de antigos senhores que, nessa qualidade, são reconhecidos pelos seus súditos e por eles amados: têm as suas preeminências e o rei não pode privá‑los das mesmas sem perigo para si próprio.

Dificuldades para conquistar

Quem tiver em mira, pois, um e outro desses governos encontrará dificuldades para conquistar o Estado turco; mas, vencido este, encontrará grande facilidade para conservá‑lo. Ao contrário, haverá maior facilidade para ocupar o Estado de França, mas grande... Continue a ler "Conquista e manutenção: Império turco vs Reino da França" »

Item 11

Item 11: A construção filosófica da cidadania

Conceito de cidadania

Cidadania é a relação entre um indivíduo e uma comunidade política, pela qual esse indivíduo é considerado membro de pleno direito dessa comunidade. Os indivíduos têm direitos e deveres em função de sua condição de cidadãos; a cidadania, nessa aceção, é limitada aos membros do Estado. Cidadania também é entendida como participação ativa na vida pública: o cidadão é definido como sujeito de direitos legais.

Ambos os aspectos do conceito de cidadania — o da participação e o do sujeito de direitos — foram incorporados à ideia moderna de cidadania, que considera o cidadão como um ser humano portador de direitos e deveres.

Cidadania nos tempos

Sistemas de Governo na Inglaterra

• Monarquia Absolutista: A autoridade do rei era absoluta e quase não tinha limites.
• Monarquia Parlamentar: O rei e o parlamento governavam em conjunto.

Religião e Dinastias

A religião predominante era a Igreja Anglicana, criada por Henrique VIII, mas também havia católicos, presbiterianos e puritanos.

• Dinastia Tudor (1485-1603): Período de harmonia entre o rei e o parlamento.
• Dinastia Stuart (1603-1625): Com Jaime I e seu filho Carlos I, houve tentativas de reforçar o absolutismo, desencadeando uma Guerra Civil.

Revoluções Inglesas

A Guerra Civil dividiu o país: de um lado, a monarquia com anglicanos e católicos; do outro, o parlamento com puritanos e presbiterianos. Com a vitória parlamentar liderada por... Continue a ler "História da Inglaterra: Revoluções e Industrialização" »

Estado soberano

Estado soberano pressupõe a existência de: território, povo e soberania. No Brasil, um Estado é reconhecido por ato exclusivo do presidente, de natureza declaratória, que se exterioriza por meio de decreto executivo publicado no DOU.

Personalidade jurídica da Santa Sé

Personalidade jurídica da Santa Sé:

• Possui personalidade por razões jurídicas e históricas.
• Após a invasão dos povos bárbaros, o papa Leão I mediou para que o conflito fosse resolvido de maneira pacífica. A partir daí, o papado passou a atuar como mediador por excelência.
• Hoje em dia a Santa Sé se vincula a tratados, estabelece relações diplomáticas e é membro observador da ONU.

Direitos dos Estados

Direitos dos Estados:

• Estão regulados pela Convenção

Princípios do Humanismo

Classicismo e Humanidades

• Recuperação de manuscritos clássicos;
• Aperfeiçoamento da língua latina;
• Aprendizagem do latim, grego e hebreu, além de literatura, história e filosofia antigas – studia humanitatis ou “humanidades”;
• Tradução, comentário e divulgação de obras antigas (textos clássicos e bíblicos). A invenção da imprensa e a ação dos mecenas impulsionaram a expansão da cultura antiga;
• Imitação formal e temática dos autores greco-latinos (gêneros como ode, elegia, epístola, sátira, epopeia, tragédia e história).

Valores e Modernidade

• Conciliação dos valores clássicos (dignidade do Homem) com a moral cristã;
• Engrandecimento das línguas e literaturas nacionais: Luís de Camões (Portugal)

1) Sobre o enfoque prático e a análise dos processos históricos na formação dos sistemas jurídicos

Sobre o enfoque prático e a análise dos processos históricos na formação dos sistemas jurídicos, serão necessários para a implementação de métodos de formação de raciocínios na formação dos sistemas jurídicos e criação de uma cultura legal. Sobre essa temática, assinale a resposta correta:

• a) A história do direito não contribui para a formação dos sistemas jurídicos.
• b) É através da história que se compreende o fato do Brasil adotar o sistema Common Law.
• --> c) Os processos históricos de formação da norma no Brasil são humanitários.
• d) É possível afirmar que a economia sempre influenciou a formação normativa