Direitos Humanos e Cidadania: História, Filosofia e Desafios
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História e Evolução dos Direitos Humanos
Inicialmente, leis não tratavam diretamente dos Direitos Humanos (DH). Exemplos incluem:
- Babilônios: Foco no poder do estado.
- Gregos: Foco nas instituições democráticas.
Marcos Históricos na Afirmação dos Direitos
- Século XIII (Inglaterra): Cartas e estatutos asseguravam DH para pessoas nascidas na Inglaterra.
- Século XVIII (América do Norte): Colônias tornaram-se independentes. Leis determinavam a liberdade dos cidadãos, mas ainda havia distinção entre os seres humanos (a escravidão não foi abolida).
- Revolução Francesa: Estabeleceu princípios de liberdade e igualdade universais, embora com exclusão das mulheres.
- Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU): Criada em 1948, sob influência