Apontamentos, resumos, trabalhos, exames e problemas

Trabalho Grupo 5 – Mudança na Formação Política da Sociedade

Segundo Adam Schaff, hoje vivemos em uma sociedade de certa forma democrática. No entanto, após a segunda revolução industrial, devido ao enriquecimento exagerado de muitos (donos de indústrias), essa democracia poderá estar ameaçada. O Estado pode perder o poder de regular, pois a dependência econômica em relação aos detentores de capital pode levar à imposição de um regime totalitário.

Os países socialistas estão em desvantagem devido à falta de avanço na revolução cibernética, causada pela rigidez em disciplinas essenciais para o desenvolvimento dessa área. Assim, a corrida da segunda revolução industrial se concentra no âmbito técnico-científico.... Continue a ler "Mudança Política e o Impacto da Tecnologia na Sociedade" »

Projeto de Arquitetura e Teste de Software

Importância do Projeto de Arquitetura

Qual a importância do projeto de arquitetura para o desenvolvimento de um software de qualidade? O projeto de arquitetura ajuda na seleção de alternativas de projeto, escalabilidade e desempenho, organização e estrutura de controle, protocolo de comunicação, sincronização e distribuição de funcionalidade a componentes.

Ao descrever um sistema, explique por que você pode precisar projetar sua arquitetura antes de a especificação de requisitos estar completa? O projeto de arquitetura força a pessoa a considerar aspectos principais do projeto logo no início. Assim, a arquitetura de software pode servir como um plano de projeto, usado para negociar requisitos... Continue a ler "Arquitetura e Teste de Software: Fundamentos Essenciais para Qualidade" »

Teorias da Propriedade

Teoria de Savigny (subjetiva) — para ser proprietário devem estar presentes o "corpus" e o "animus". Ex.: ter a moradia no imóvel como indicativo de propriedade.

Teoria de Ihering (teoria adotada no Brasil) — para ser proprietário, nesta teoria, basta haver o "corpus". Não é necessária a posse física: basta documento que comprove a propriedade.

Posse: conceito e definições

Posse: é um sinal exterior da propriedade, sendo um poder do possuidor sobre a coisa que tem na sua esfera de fato.

Detenção: vínculo do detentor com a propriedade mediante relação jurídica de subordinação ao proprietário. Ex.: caseiro. Não é proprietário nem possuidor.

Classificação da posse

Posse direta — exercício físico... Continue a ler "Posse, Propriedade e Direitos Reais — Guia Jurídico" »

Nascimento do Direito

Por viver em sociedade, a ação de um homem passou a interferir na ação de outros, provocando a reação de semelhantes. Assim, fez-se a criação de normas regulamentadoras de comportamento. Dessa necessidade, nasceu o Direito.

Conceito de Direito

Direito: O que é conforme a régua, andar dentro da linha; é o conjunto de normas jurídicas.

Liberdade e Sociedade

"O homem nasce livre, entretanto vemos acorrentado em toda parte": Significa que todos somos livres desde que ajamos dentro das normas da sociedade. Temos que seguir normas e regras.

Natureza e Cultura

• Dado: Tudo aquilo que existe na natureza que não precisou da intervenção do homem.
• Construído: Aquilo que foi dado e que o homem interveio.
• Cultura: Conjunto de

Conceito de Administração Pública

É a atividade desenvolvida pelo Estado ou seus delegados, sob o regime de Direito Público, destinada a atender de modo direto e imediato, necessidades concretas da coletividade. É todo o aparelhamento do Estado para a prestação dos serviços públicos, para a gestão dos bens públicos e dos interesses da comunidade.

Conceito de Direito Administrativo

É o conjunto de normas que regulam a atividade da Administração Pública na sua tarefa de assumir os serviços necessários à promoção do bem comum, sendo que:

• Pertence ao Direito Público (regula as relações em que surge o interesse público).
• Tem relações com outros ramos do Direito e com as ciências sociais.

Fontes do Direito Administrativo

O Direito... Continue a ler "Direito Administrativo: Conceitos, Princípios e Serviços Públicos" »

Classificação dos Vícios do Negócio Jurídico

Essencial:

É o que determina a própria declaração de vontade; sem ele, o ato não ocorreria.

Acidental:

É aquele que não determina a declaração de vontade.

Positivo:

Quando realizado por meio de ações, como falsas declarações.

Negativo:

Decorre da omissão, quando uma das partes se cala a respeito de defeito da coisa.

Coação

É a violência empregada por uma parte a fim de forçar a outra à execução de atos jurídicos. Essa violência pode ser física ou moral.

Tipos de Coação:

• Resistível: Quando a pessoa pode se defender.
• Irresistível: Quando a pessoa não pode se defender.

Observação: Somente a coação irresistível vicia o ato.

Vícios Sociais

São defeitos que afetam o ato jurídico... Continue a ler "Vícios do Negócio Jurídico: Classificação e Efeitos" »

Atos Jurídicos: Classificação e Conceitos

Os atos jurídicos são manifestações de vontade que produzem efeitos no mundo do direito. Eles podem ser classificados de diversas formas, conforme sua natureza e finalidade.

Tipos de Atos

• Ato de Disposição: É aquele que transcende a mera administração patrimonial. Ex: Comerciante que vende seu ponto comercial.
• Ato de Administração: São aqueles que se restringem à mera administração pública ou privada. Ex: Licitações e concursos públicos.

Atos Constitutivos e Declaratórios

• Atos Constitutivos: A administração pública cria, modifica ou extingue uma situação jurídica. Ex: Permissões e autorizações.
• Atos Declaratórios: A administração pública apenas reconhece um direito do administrado,

Negócio Jurídico: Conceito e Definição

É toda ação humana combinada com o ordenamento jurídico, criando, modificando ou extinguindo relações ou situações jurídicas, cujos efeitos decorrem mais da atuação individual do que da lei.

Classificação dos Negócios Jurídicos

1. Quanto à Vantagem Patrimonial: Gratuitos ou Onerosos

Onerosos: Implicam contraprestações recíprocas.

Ato Jurídico Gratuito: São aqueles praticados independentemente de qualquer contraprestação. São atos de liberalidade. Ex: doações e testamentos.

2. Quanto ao Número de Partes: Unilateral, Bilateral e Plurilateral

• Unilateral: É o negócio jurídico que se completa com apenas uma declaração de vontade. Ex: testamento.
• Bilateral: É aquele que precisa de

Responsável pela fiscalização dos fundos de investimento:

CVM

É uma carteira que deve estar presente em um banco múltiplo:

Comercial

Tem como foco realizar operações de captação e financiamento de médio e longo prazo:

Banco de Investimento

Responsável por estabelecer medidas de prevenção ou correção de desequilíbrio econômico:

CMN

Um gerente que obriga o cliente a investir 9 mil em uma aplicação como condição para liberar um financiamento de 30 mil praticou uma:

Venda Casada

Sistema utilizado para transferir recursos entre agentes econômicos, com o objetivo de reduzir o risco sistêmico:

SPB

É atribuição do Conselho Monetário Nacional:

Disciplinar todos os tipos de crédito

Órgão máximo do Sistema Financeiro Nacional:

CMN

Um profissional

1. Produtos de Alto Valor Agregado e a Posição Brasileira

a) O Brasil enfrenta desafios na exportação de produtos de alto valor agregado devido a fatores como a valorização do dólar e o crescimento de outros países em desenvolvimento no mercado internacional, especialmente no setor de tecnologia. Embora, com base na teoria da vantagem comparativa, fosse mais lucrativo para o Brasil exportar mais mercadorias de alto valor agregado, o país não consegue competir efetivamente no mercado internacional. Entre 2007 e 2010, esses produtos chegaram a representar 50% das exportações brasileiras. A primarização das exportações brasileiras não se deve apenas ao desempenho excepcional do setor, mas também à perda de competitividade do... Continue a ler "Análise do Comércio Internacional e Economia Brasileira" »